POLÍTICA NACIONAL

Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estatal chinesa. A Taboca é responsável pela exploração de estanho, nióbio, urânio, ítrio e outros minérios na mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM).

O senador alertou para os impactos financeiros e estratégicos da negociação e pediu investigação sobre os detalhes da operação. Ele enfatizou que o valor pago pela estatal chinesa China Nonferrous Metal mining Group — US$ 340 milhões ou cerca de R$ 2 bilhões — é inferior ao potencial das riquezas existentes na mina.

— Se essa venda seguiu os trâmites legais, a gente pode ir para a área do tributo; se não seguiu, tem que melar essa venda. A mina contém imensas riquezas, o que não dá nem para mensurar.  Tudo isso num estado pobre, onde quase 3 milhões de amazonenses não têm R$ 11 por dia. E temos que ficar assistindo aos chineses comprarem essa riqueza, explorarem e levarem — lamentou.

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Segundo Plínio, a mina possui reservas “estratégicas” de urânio e outros minerais cuja exploração é competência exclusiva da União. Ele questionou a legalidade da transação e a “indiferença” das autoridades brasileiras frente ao caso.

— São minérios que não podem sair do Brasil. Montanhas de minerais foram vendidos para os chineses, e ninguém diz nada. Ítrio é o mineral com que se fabrica bateria de carro. É o mineral que vai ter o maior valor daqui para frente. Tiraram o estanho e iam acumulando o que não tiravam, e tem montanhas e montanhas disso que eles chamam de rejeitos — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) e o Fundo da Amazônia (FDA).

Os recursos são voltados para investimentos produtivos, infraestrutura e geração de empregos.

A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele afirma que a medida visa desenvolver o setor cooperativo, que gera emprego e renda.

Por recomendação da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), o colegiado aprovou o projeto e a emenda de redação adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. O ajuste assegura que a nova regra siga as normas da Lei das Cooperativas (Lei 5.764/71).

Segundo Kicis, a medida busca dar segurança jurídica à aplicação dos recursos, além de “estimular o cooperativismo com a finalidade de desenvolvimento regional”.

O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara. Como a proposta foi alterada pelos deputados, caso seja aprovada pelo Plenário, ela deverá retornar para o Senado antes de seguir para sanção presidencial.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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