POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o Projeto de Lei 3420/24 foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT), que fez alguns ajustes na redação. A data escolhida, 18 de agosto, é uma homenagem a Mercedes Baptista, primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de
Janeiro, falecida em 2014.

O projeto prevê a realização anual, na semana que inclui o dia 18 de agosto, de ações relacionadas a campanhas de conscientização sobre esse tipo de dança, com divulgação de boas práticas que promovam o respeito à vida da população afro-brasileira. Também devem ser implementadas políticas de apoio às entidades que promovem e fomentam a dança afro-brasileira.

Manifestação cultural
A relatora, deputada Gisela Simona, afirmou que as danças afro-brasileiras vêm sendo utilizadas como resistência e combate ao racismo. “Elas representam uma manifestação da diversidade cultural e religiosa das tradições culturais afro-brasileiras, e seu reconhecimento é mais um elemento na luta antirracista.”

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A autora do projeto, deputada Daiana Santos, ressaltou que a proposta valoriza a cultura negra. “Fazer isso é considerar como parte fundamental de um contexto histórico de um país negro, de um Brasil que necessita evidenciar sempre sua negritude para saber quem é e onde quer chegar.”

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Seminário - Lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal - 2024. Dep. Daiana Santos (PCdoB - RS)
Daiana Santos, autora do projeto de lei

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), a cultura afro-brasileira é de resistência com ares de liberdade e precisa ser homenageada. “Precisamos também homenagear nossa africanidade tão representada por Zumbi e por Dandara”, afirmou.

Para Erika Kokay, a proposta reafirma lutas fundamentais contra o apagamento da história brasileira e contra o “epistemicídio”, eliminação do conhecimento local representado pela ancestralidade negra.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que a dança afro no Brasil tem representação cultural fundamental para a afirmação do povo negro, de sua cultura e de sua resistência em direção à liberdade de expressão.

Porém, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a falta de audiência pública sobre a proposta, como está previsto na Lei 12.345/10. “A audiência pública talvez corrigiria alguns problemas que a gente identifica no projeto”, disse. Ele também lembrou que, na data, já é comemorado o Dia do Estagiário.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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