MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Campanha contra violência e assédio movimenta Arena Pantanal
Uma campanha contra a violência e assédio em estádios de futebol, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, chama a atenção dos torcedores na Arena Pantanal. Minutos antes da partida, mulheres são protagonistas em um vídeo com mensagens sobre respeito e segurança que é exibido no telão e leds. Os jogadores também participam a iniciativa, exibindo uma faixa que traz o recado: a violência começa quando o respeito acaba.
A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra, explica que a campanha deve se estender até dezembro. A ação conta com a parceira da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e do Cuiabá Esporte Clube. Além da mobilização em campo, mensagens alusivas à temática também foram anexadas nos banheiros da arena. O vídeo também está sendo exibido na grade de programação da TV Centro América, afiliada da Rede Globo.
“Esta é mais uma campanha do projeto Diálogos com a Sociedade, que busca aproximar a população dos assuntos sensíveis combatidos pelo Ministério Público de Mato Grosso. Além do enfrentamento ao assédio nos estádios, estamos com uma campanha de combate à violência no trânsito e também já trabalhamos os temas violência contra a mulher, autismo, abuso infantil e idoso”, informou a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa.
Segundo ela, até o final do ano, outras campanhas serão realizadas. Entre os temas que serão abordados estão a defesa do meio ambiente, saúde mental, adoção, racismo, violência sexual e maus tratos aos animais.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Município regulariza medição da qualidade da água após TAC
O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.
Foto: Reprodução Instagram.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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