POLICIAL
PreviSinop ocupa cadeira no Conselho Nacional de Previdência Social (CONAPREV)
O PreviSinop ocupou uma cadeira como conselheiro na 77ª reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, que está sendo realizada no município de Poconé, nos dias 08 e 09 de novembro. A superintendente executiva previdenciária do instituto Daniela Sevignani é conselheira suplente da Associação das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Matogrossenses (Apremat).
No evento, que reúne representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios com o objetivo de debater e estabelecer a articulação entre as diferentes instâncias para contribuir na implementação RPPS, teve temas como a situação da automação e normatização da compensação previdenciária, a atualização e estratégias do Pró Gestão, os impactos da Redução da contribuição patronal ao RGPS, temas jurídicos relacionados aos Regimes Próprios, contribuição PIS-Pasep pelos RPPS, a proposta relativa ao pagamento de juros do déficit atuarial, balanço da EC 103/19, Lei de Responsabilidade Previdenciária, dentre outros.
A superintendente do PreviSinop destacou essa grande conquista para o instituto. “Pela primeira vez na história, um gestor do Instituto ocupou essa cadeira. Isso significa que vamos levar a nossa voz e a nossas reivindicações onde as decisões são tomadas, e não simplesmente aguardar que as coisas cheguem prontas. É um desafio gigante e a responsabilidade bate forte, mas farei com muito comprometimento e força de vontade. Meu agradecimento especial a Luana Aparecida Ortega Piovesan, Gestora do RPPS de Cáceres por permitir representar a associação Apremat, neste tão importante conselho”, reforçou.
A próxima reunião do CONAPREV será realizada em Campo Grande, entre os dias 29/02 e 01/03 de 2024.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
POLICIAL
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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