POLÍTICA MT
ALMT discute parceria com Secel para agilizar a aplicação das emendas parlamentares
Com o objetivo de dar mais celeridade à aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estuda a realização de um convênio com a pasta. A proposta foi tratada em reunião com representantes do Legislativo e do Executivo e já recebeu parecer favorável da Mesa Diretora. Os trabalhos conjuntos devem iniciar até o final de junho.
A iniciativa, segundo o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que coordenou o encontro, atende a um pedido da Secel com o objetivo de garantir apoio para agilizar os processos de pagamento de emendas parlamentares, considerando que, atualmente, ela é a pasta que mais recebeu emendas dos deputados e, além disso, sofreu redução no número de servidores, ponto que também foi tema de discussões.
Avallone explicou que a interlocução com a secretaria também atende a uma solicitação do Colégio de Líderes para aprimorar os projetos enviados ao Executivo e diminuir as dificuldades na execução das emendas parlamentares. “Não é o caso da Secel, que hoje acumula 40% das emendas parlamentares e isso mostra competência”, adiantou o parlamentar. “Mas como lá [Secel] o recurso é destinado rapidamente, que é o que os deputados querem para dar uma resposta à população, isso acaba atraindo novos investimentos para a pasta. É o que está acontecendo este ano”, concluiu.
Ele destacou que a Secel tem um sistema de trabalho que funciona muito bem e que pretende compartilhar com outras secretarias. “A intenção também é de aprimorar o processo em todas as secretarias para que a agilidade seja a mesma em todas elas”, afirmou Avallone.
O deputado Beto Dois a Um (PSB), que esteve à frente da Secel de 2020 a 2022, também participou da reunião e destacou a necessidade de uma ação conjunta para garantir a eficiência alcançada nos últimos anos. “No ano passado, a secretaria formalizou convênio para execução de 98% das emendas destinadas. Este ano, temos uma excepcionalidade que são os desafios que despontam com a transferência de recursos das leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2), além do volume das emendas parlamentares”, explicou.
A ALMT, segundo o deputado, tem hoje R$ 96 milhões para aplicação em cultura, esporte e lazer em todo estado, empenhados por meio de emendas parlamentares. Já o governo federal anunciou ainda para o primeiro semestre a liberação dos recursos da LPG, que somam R$ 63 milhões e, no segundo semestre, a entrada de mais R$ 60 milhões. “Se não criarmos juntos uma força tarefa, nós vamos fracassar porque é impossível lidar com destinação desse orçamento tão alto com uma equipe pequena e sobrecarregada”, ressaltou o deputado.
Ele explicou que a parceria não exclui a necessidade de o estado ampliar o número de servidores nos quadros da Secretaria. “Hoje os servidores trabalham de maneira muito eficaz, mas no limite do seu esforço. Não é brincadeira dizer que já trabalhamos noite adentro e em finais de semana para dar conta da demanda”, afirmou. “Fiz um requerimento ao governador para que sejam realizadas contratações temporárias, mas enquanto isso vamos unir força para os trabalhos não ficarem prejudicados porque entendemos a importância das emendas parlamentares para incrementar ações em que o orçamento do estado não cobre”, concluiu.
O convênio – O termo de cooperação já foi formalizado e recebeu aprovação da Mesa Diretora. O acordo prevê a designação temporária de dez servidores da ALMT para ajudar nas demandas da pasta. Os trabalhos conjuntos devem ter início até o final de junho.
“Os termos de cooperação já estão prontos e o documento se encontra em fase de finalização junto à Secel, que está apenas definindo o plano de trabalho”, explica a consultora parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Janaina Polla Reinheimer, uma das responsáveis pela elaboração do documento.
Janaina destacou que a Secel desenvolveu uma dinâmica muito eficiente para agilidade na aplicação das emendas e que a ALMT já estuda como adaptar o modelo a outras secretarias. “Estamos trabalhando em mudanças na lei de orçamento e a prioridade serão as secretarias de saúde e de educação, para descentralizar os recursos e chegar rapidamente aonde precisa”, adiantou a consultora.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, uma solenidade para entrega de Moções de Aplausos a 23 trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) e aprovada em plenário.
Autor da homenagem, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a Moção de Aplausos representa o reconhecimento da ALMT, em nome do povo de Mato Grosso, aos trabalhadores que, diariamente, garantem o funcionamento do transporte coletivo e contribuem para o desenvolvimento da região metropolitana de Cuiabá.
“Hoje realizamos esta sessão solene para prestar uma justa homenagem aos trabalhadores que movimentam o transporte coletivo de Cuiabá e da região metropolitana. São profissionais que levam e trazem milhares de pessoas todos os dias, contribuindo para que a cidade funcione e a vida da população siga seu curso. O trabalho de vocês é essencial. É um serviço que integra a sociedade, aproxima as famílias, leva os trabalhadores aos seus empregos, os estudantes às escolas e impulsiona o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso Estado. Sem esses profissionais, a rotina da população seria comprometida”, afirmou Botelho.
A Moção de Aplausos é uma das honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tem como objetivo reconhecer cidadãos e profissionais que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Neste caso, a homenagem foi destinada aos trabalhadores do Sintrobac, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à contribuição diária para a mobilidade urbana e intermunicipal, garantindo o transporte seguro de milhares de cidadãos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Baixada Cuiabana.
“Esta homenagem é um reconhecimento a esses verdadeiros gigantes do transporte coletivo. Parabenizo cada um dos homenageados pela dedicação, pelo compromisso e pelos muitos anos de serviço prestado à sociedade. Que continuem desempenhando essa missão com saúde, determinação e o mesmo espírito de responsabilidade que sempre demonstraram”, pontuou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, agradeceu ao deputado Eduardo Botelho pela homenagem e ressaltou que o reconhecimento valoriza uma categoria que dedica décadas de trabalho ao transporte coletivo e contribui diariamente para o funcionamento da cidade.
“Em nome de toda a categoria, quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho por este reconhecimento aos nossos trabalhadores. Muitos dos homenageados têm mais de 20 e até 30 anos de dedicação ao transporte coletivo e à luta sindical. É uma categoria que presta um serviço essencial, transportando diariamente trabalhadores, estudantes e famílias, garantindo que a cidade continue funcionando. Sem o trabalho desses profissionais, a cidade para. Recebemos esta homenagem com muita gratidão, porque ela valoriza homens e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao serviço da população. Esperamos que todos continuem exercendo essa missão por muitos anos, com saúde, determinação e o mesmo compromisso que sempre demonstraram ao longo de suas trajetórias”, enfatizou o presidente do Sindicato.
O membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição, também agradeceu ao deputado Eduardo Botelho e à Assembleia Legislativa pela iniciativa.
“Quero agradecer primeiramente a Deus e ao deputado Eduardo Botelho, juntamente com toda a sua equipe, por esta honraria. Este reconhecimento fortalece ainda mais nossa categoria e demonstra que o trabalho desenvolvido pelos profissionais do transporte coletivo é visto e valorizado. Recebemos esta homenagem com muito orgulho e renovamos nosso compromisso de continuar servindo a população com responsabilidade, dedicação e respeito”, declarou Ledevino.
Receberam Moção de Aplausos os trabalhadores
Olmir Justino Feo
Ledevino da Conceição
Ozeas Roberto da Silva
Erisvaldo Lima Pereira
Flavio de Almeida Correia
Rone Glezio Pereira
Nilson dos Santos Ferreira
Djames Nascimento da Rocha
Givaldo Domingos Barros
Odilson Neres de Barros
Cassio Luis de Moraes
João Ferreira Domingos
Sebastião de Souza Paes
Paulo Pereira de Souza
Bazilio Martinez
Geraldo Chaves Filho
Maria do Carmo da Cunha
Cliviton Almeida Vilela
Gabriel Gomes Nogueira
Francisco Osmar Aderaldo Filho
Adão Lopes de Araújo
Rosangela dos Santos Costa Serra
Cristina Edra dos Santos
Fonte: ALMT – MT
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