MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Promotoria busca parceria para acessar em tempo real dados da saúde

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, iniciou nesta sexta-feira (03) as tratativas com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para ter acesso em tempo real às informações sobre vacinação, rede de atenção básica à saúde, realização de cirurgias, judicialização, entre outros assuntos.

A provável parceria para acesso ao sistema de Power BI mantido pela pasta foi discutida durante reunião entre o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, representantes da SES e equipe de Planejamento do MPMT. “São dados estratégicos que poderão pautar as ações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Queremos somar forças para ajudar o Estado e os municípios a melhorarem esses índices”, ressaltou o promotor de Justiça.

Segundo ele, a base de dados da Saúde também servirá de subsídio para formulação do Planejamento Estratégico da instituição. A chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, adianta que as informações vão auxiliar na elaboração do diagnóstico da área de saúde para o projeto “MPMT Social”.

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“Essa reunião foi realizada a pedido do Ministério Público, mas a nossa vontade é que os órgãos de controle contem com o aparato tecnológico mantido pela SES e que essa transparência auxilie na tomada de decisões, sobretudo para a melhoria contínua da saúde pública”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Participaram da reunião o procurador do Estado Felipe da Rocha Florêncio, a secretária adjunta Executiva da SES, Kelluby de Oliveira, a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, Juliano Melo, e o servidor da secretaria de Atenção e Vigilância à Saúde, Oberdan Lira.

Também participaram os servidores da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Centro de Apoio Operacional da Saúde, Departamento de Planejamento e Gestão (DEPLAN) e Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público Estadual.

Fonte: MP MT

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MPMT participa de lançamento de Rede Nacional de Observatórios

O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), participou do Lançamento da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres e do II Encontro Nacional de Observatórios das Mulheres, realizados nos dias 1º e 2 de julho, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de observatórios, universidades, centros de pesquisa, instituições públicas, fundações, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da produção e do uso de dados na formulação de políticas públicas para as mulheres.Representando o MPMT, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, integrou a mesa temática “Estratégias para Expansão da Rede de Observatórios”, na qual apresentou a experiência de Mato Grosso na implantação e consolidação do Observatório. Durante o painel, destacou as principais boas práticas desenvolvidas pela instituição, especialmente a articulação interinstitucional para qualificar a produção de dados e a disponibilização de informações por meio de painéis públicos que ampliam a transparência das estatísticas sobre feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres, além de um Quiz que sinaliza comportamentos abusivos, canais de denúncias e serviços. A promotora destacou que a criação do Observatório Caliandra surgiu de uma necessidade interna de reunir informações dispersas e transformá-las em conhecimento capaz de subsidiar políticas públicas e ampliar o controle social sobre a violência de gênero.“O Observatório surgiu da necessidade de concentrar os dados sobre feminicídios e dar transparência a essa violência para toda a sociedade. Esse também é um desafio da Rede Nacional. No início, enfrentamos dificuldades que foram superadas por meio de parcerias institucionais. Formalizamos termos de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Polícia Civil para garantir acesso às bases de dados e estamos em tratativas com a Federação das Indústrias de Mato Grosso para incorporar informações sobre qualificação profissional e vagas de emprego. Essa integração é essencial para a sustentabilidade dos observatórios e para o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou Claire Vogel Dutra.A mesa foi mediada pela coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Tereza Firmino Prado Mouro, e contou com representantes do Observatório da Mulher de Teresina, do OBSERVA Minas, do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina (UNILA) e do Observatório da Mulher Piauiense.Na abertura dos debates, Maria Tereza destacou que a constituição da Rede Nacional representa um passo importante para fortalecer a atuação dos observatórios em todo o país.“Este é um momento para conhecermos de perto os observatórios, promover o alinhamento dos trabalhos e fortalecer essas iniciativas para que sejam sustentáveis e cumpram seu papel de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas para as mulheres”, ressaltou.A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres tem como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições que produzem e analisam dados sobre a realidade das mulheres brasileiras, promovendo o intercâmbio de metodologias, experiências e informações. A iniciativa busca qualificar a produção de conhecimento, ampliar a transparência das informações e subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero e à promoção da igualdade.Atualmente integram a rede 75 observatórios distribuídos em 17 unidades da federação. A participação do Observatório Caliandra no encontro nacional reafirma o protagonismo do Ministério Público de Mato Grosso na produção de dados qualificados sobre violência contra as mulheres e no desenvolvimento de ferramentas que fortalecem a transparência, ofertas de serviços, canais de denúncias, controle social e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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