TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário quer levar círculos de paz em escolas de todas as comarcas de MT em parceria com Estado

 Cinco municípios serão polos regionais para expansão da cultura da paz nas escolas em uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo da Justiça Restaurativa (Nugjur), e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Algumas ações já vêm ocorrendo, como formação de facilitadores de círculos de construção de paz, e outras ainda estão sendo elaboradas em conjunto.
 
Farão parte do projeto piloto os municípios de Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Rondonópolis, Primavera do Leste e Alta Floresta. A gestora-geral do Nugjur, Euzeni Paiva de Paula, explica que os municípios de cada polo serão irradiadores das práticas restaurativas para os demais e o foco é oferecer recursos para que a comunidade escolar possa implantar as ferramentas da Justiça Restaurativa como ações rotineiras.
 
“O Judiciário tem como objetivo a formação de membros da comunidade como facilitadores em círculos de construção de paz, para que eles estabeleçam as rotinas restaurativas. Isso permite, além da implantação e expansão da Justiça Restaurativa, como também a prevenção na resolução de conflitos, e, ainda, possibilita capacitar os agentes sociais, como os profissionais da educação, assistentes sociais, pais e até mesmo alunos, para que eles atuem na pacificação social dentro da sua comunidade”, contou a gestora-geral do Nugjur.
 
Atualmente, o projeto está na fase de capacitação de profissionais da educação e está sendo construído junto à Seduc um plano de trabalho que irá nortear as ações.
 
A responsável pela mediação escolar na Seduc, Patrícia Carvalho, garante que a unidade está animada com os trabalhos desenvolvidos com o Judiciário e que os resultados vêm se mostrando promissores.
 
“A Secretaria percebe que essas novas práticas são formas de repensar o diálogo no espaço escolar. Desde 2016, a Seduc iniciou com a mediação, mas em 2022 assinamos o termo de cooperação com o Nugjur, que já vem fazendo o trabalho com as comarcas, agora estamos intensificando a formação de facilitadores”.
 
Ela conta que “o objetivo da educação é tornar o espaço escolar mais acolhedor e menos punitivo. Isso vai ao encontro do que o Judiciário também quer. Quando a gente ensina o diálogo, crianças e jovens a aprendem isso”, concluiu.
 
Adhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Moradores de Salto da Alegria recebem imunização contra doenças em mutirão do “Justiça em Ação”

Moradores do distrito de Salto da Alegria (200km de Paranatinga) e região que chegam buscando atendimento no mutirão Justiça em Ação, na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, nestes dias 6 e 7 de maio, já se deparam com a carreta do programa Imuniza Mais MT, da Secretaria de Estado de Saúde, parceira da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso. Enquanto aguardam a triagem para os demais serviços, eles podem se vacinar contra diversas doenças, como febre amarela, DTP, DTPA, Influenza, sarampo, caxumba e rubéola. Há vacinas disponíveis para todas as faixas etárias.

A dona de casa Albertina Silva dos Reis saiu de Santiago do Norte (50 km de Salto da Alegria) somente para se vacinar contra a gripe. Ela conta que ficou sabendo do mutirão por meio de grupos de WhatsApp e não perdeu a oportunidade. “Se teve isso outra vez aqui, não me lembro. Está sendo muito bom! Está bem organizado, eles nos receberam bem. Isso é muito importante”, avalia.

A aposentada Elizett Lloch Marques também tomou a vacina contra a gripe e saiu feliz da vida para entrar na fila da segunda via da carteira de identidade. “O atendimento aqui está muito bom!”, elogiou.

Durante quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), Salto da Alegria é contemplada pela ação da Justiça Comunitária, em parceria com diversos órgãos dos governos estadual e federal e do Município de Paranatinga, com o intuito de oferecer serviços de cidadania, justiça, educação e saúde (veja lista completa de serviços ao final da matéria).

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Os profissionais que trabalham no mutirão saíram de Cuiabá na manhã de terça-feira (5) para garantir os direitos dos moradores da comunidade, como é o caso de Tamara Carlos de Almeida, enfermeira do programa Imuniza Mais MT. “Pra mim é muito gratificante! É a primeira vez que eu participo e fiquei muito feliz porque aqui são pessoas que precisam mesmo, que têm muita dificuldade de ter acesso porque é muito longe. Nós tivemos dificuldade pra chegar aqui com a carreta, o trecho é muito difícil. Se chover, a gente não consegue voltar porque a estrada é de areia”, relata.

Ainda dá tempo de moradores de Salto da Alegria e região participarem do projeto Justiça em Ação. O mutirão ocorre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Para garantir o atendimento, é preciso levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.

Confira os serviços oferecidos no projeto Justiça em Ação:

Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.

Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.

Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.

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Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.

INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.

Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.

Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.

Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.

Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental e exposição de animais taxidermizados

Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas

Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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