TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria em Ação ouve operadores do Direito de Juína

Advogados, defensores e promotores foram ouvidos em Juína (distante 735 km a noroeste de Cuiabá) no primeiro dia do Programa Corregedoria em Ação. As reuniões têm por objetivo levantar informações e ouvir quem também atua diretamente no sistema judicial de Mato Grosso a fim de se melhorar os serviços prestados. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, foi acompanhado dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cesar, além do coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto e do desembargador Mário Roberto Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec).
 
A 16ª Subseção da OAB de Juína representa o Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena). O presidente iniciou os trabalhos durante a reunião em que o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, foi até a sede da OAB local. “Esta é a primeira vez que o Tribunal de Justiça vem a nossa casa neste período em que estou a frente da OAB aqui. Em nome da Advocacia juinense agradeço este cuidado e peço a participação dos colegas para relatarmos nossas necessidades” pontuou o presidente Nader Tomé Neto.
 
Os advogados apresentaram uma pauta de reunião. “Precisamos de mais uma vara na comarca ou um juiz. Este é nosso principal pedido, mas ainda temos a necessidade de mais oficias de justiça, pois temos apenas um atualmente. Também debatemos a necessidade da presença dos advogados nas audiências do Cejusc”, repassou a advogada Danieli Felber. “Avançamos na criação de Núcleos. Acredito que esta será a grande transformação de nosso Judiciário.
 
Criamos o Núcleo de Direito Bancário, com competência na Capital do Estado. Ele engloba todas as varas de Direito Bancário de Cuiabá e avançaremos também em Várzea Grande. Inicialmente, como estávamos a título de experiência, estávamos com magistrados sem se desvincularem de suas varas de origem. E vamos mexendo conforme as fases forem avançando. Por que escolhemos o Direito bancário? Nele conseguimos identificar uma das partes, mas ambas as partes teriam que aderir a esta nova modalidade de atividade jurisdicional para que ela funcione”, refletiu o corregedor.
 
Atualmente tramitam cerca de 1.900 processos na Primeira Vara, 3 mil processos na Segunda e 3.300 na Terceira Vara de Juína, números que não justificam a criação de uma outra vara. Mesmo assim o corregedor determinou estudo imediato para a ocupação da Segunda Vara. No fim do encontro os juízes auxiliares encontraram uma possibilidade de designar de forma cumulativa, novo magistrado para cooperar.
 
“A pauta da reunião dos operadores do Direito é tudo o que quero como magistrado para atendê-los. Sei que isto melhorará e muito a prestação dos serviços judiciais, é o que todos nós queremos, contudo, temos diversas soluções em andamento, como o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que tem como objetivo principal reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Primeiro Grau. O Núcleo produziu em cerca de um mês quase 7.800 sentenças, uma média de 250 sentenças por dia. Esta é uma forma que descobrimos para assegurar melhoria na prestação de serviços e celeridade”, pontuou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. Na sequência o desembargador Kono explicou as vantagens na utilização do Centro Judicial de Soluções de Conflito (Cejusc).
 
A equipe retornou ao Fórum e conversou com os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, respectivamente, promotor-coordenador, Marcelo Linhares Ferreira e o defensor-coordenador, Marcelo Pompeo Pimenta Negri e defensor João Thomaz Neto. “Ambos reforçaram as necessidades de se ter um magistrado na Segunda Vara. “Sou servidor público desde 2005, ainda em São Paulo. Hoje sou promotor e nunca vi um corregedor sair do Tribunal para ir ate o interior. Ele foi extremamente atencioso e demonstrou total interesse em atender nossos pedidos. Estamos confiantes”, pontuou o promotor.
 
Ainda participaram das reuniões os juízes auxiliares, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar. No segundo dia do Corregedoria em Ação será a vez dos servidores, oficias de justiça e a vistoria nos cartórios.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.Foto 1- colorida. Foto colorida. O desembargador conduz reunião com os advogados de Juína. Eles estão em uma pequena sala. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas.  
Foto2: colorida. O corregedor conversa com os defensores. Eles estão sentados a mesa, disposta em forma de T.
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza

“As oficinas são fundamentais para ouvirmos diferentes setores e construirmos um Judiciário mais preparado para os próximos anos”. A avaliação é da coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, no primeiro dia da Oficina de Escuta Cidadã, iniciada nesta terça-feira (6) em Cuiabá. A programação, realizada nos períodos matutino e vespertino, integra a construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ciclo 2027–2032. As oficinas serão realizadas até o dia 8 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais.

Ao longo da tarde, representantes de diferentes segmentos participaram das atividades, contribuindo com percepções, críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça. Para a magistrada, o formato adotado tem se mostrado essencial para ampliar o diálogo institucional e qualificar o processo de planejamento.

“É assim que a gente consegue, numa mesa, ouvir pessoas diferentes, de setores diferentes e que demandam a Justiça de forma igual. Isso ajuda diretamente na construção de um Judiciário mais alinhado com a realidade e com as necessidades da população”, destacou a juíza.

Ainda segundo a magistrada, a iniciativa reforça a importância da escuta ativa como ferramenta de gestão. “A Justiça tem que estar sempre afinada com o público, com os cidadãos, e para isso a gente precisa dessa construção coletiva. Esse espaço foi construído exatamente para isso. O Tribunal de Justiça inova ao promover escutas ativas dos cidadãos, dos servidores e magistrados, para entender as demandas e construir um planejamento estratégico mais focado no que realmente é necessário”, afirmou.

Entre os participantes da oficina, o advogado e representante da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, José João Vitaliano Coelho, também avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância de incluir a advocacia no processo de construção do Judiciário.

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“É muito importante escutar a advocacia, porque estamos na base, em contato direto com o cidadão. O Judiciário já evoluiu muito, mas sempre há espaço para melhorias, especialmente na área da saúde pública, que ainda enfrenta desafios significativos”, pontuou.

Durante sua participação, o advogado apresentou contribuições voltadas à melhoria da efetividade das decisões judiciais, especialmente em demandas urgentes. “Mesmo com liminares deferidas, ainda há dificuldades no cumprimento. Isso pode impactar diretamente a vida do cidadão, que muitas vezes depende de atendimento imediato”, alertou.

Ele também sugeriu medidas para dar maior celeridade aos processos. “Uma das propostas é garantir mais efetividade às decisões, evitando exigências que acabam atrasando o atendimento em casos de urgência. Além disso, o Judiciário poderia contar com assistentes sociais para auxiliar na análise da realidade dos pacientes e tornar as decisões ainda mais eficazes”, acrescentou.

De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan) do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, o planejamento estratégico tem sido, ao longo dos ciclos, um dos principais motores das transformações vivenciadas pelo Tribunal.

“Identificamos o primeiro ciclo do planejamento do Poder Judiciário de Mato Grosso em julho de 2010. Naquele momento, foi estruturado o primeiro planejamento estratégico voltado à melhoria da organização interna, da estrutura física, do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento, com base em estudos voltados à modernização da Justiça”, disse.

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Segundo o coordenador, o segundo ciclo deu continuidade a esse processo, com foco na ampliação da eficiência e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, acompanhando o crescimento da demanda e a necessidade de respostas mais céleres por parte do Judiciário.

“Agora, vivenciamos o terceiro ciclo, marcado pela transformação digital. Muitos se lembram que, no passado, o Judiciário operava com diversos sistemas simultâneos. Hoje, esses sistemas estão sendo unificados em uma única plataforma, o PJe, que integra o sistema nacional de Justiça. Essa evolução exige planejamento consistente e participação coletiva. E agora, nesse quarto ciclo, contamos com a colaboração de todos para esse trabalho de construção”, conclamou Maciel.

A Oficina de Escuta Cidadã segue até o dia 8 de maio, com encontros estruturados para ouvir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o InovaJusMT, busca consolidar um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o compromisso institucional com a inovação e a participação social.

No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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