MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Espaços de acolhimento construídos com apoio do MPMT serão inaugurados 


Em reconhecimento e agradecimento à contribuição social para construção de novos espaços de acolhimento da Associação Obras Sociais Seara de Luz, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso será homenageado com o Prêmio Cativar 2022 no próximo sábado (26). A premiação ocorrerá junto à entrega das obras a partir das 8h, no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. Serão inaugurados a Creche “Nina Zaque”, a moradia “Vila Feliz” para idosos, salas multiusos “Antonio Vidotti” e o espaço de lazer Vida Feliz “João Batista Turim”. 

O MPMT, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, destinou para as obras recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e acordos de colaboração firmados. A primeira destinação, de R$ 1 milhão, proporcionou a construção da Creche Nina Zaque para atendimento de 60 crianças em situação de vulnerabilidade econômica e social, na faixa etária de um a três anos de idade. 

Os outros aportes, no valor de R$ 1 milhão e R$ 1,3 milhão, possibilitaram a construção de um espaço de lazer e de parte de uma vila residencial destinada a idosos, respectivamente, que serão inaugurados agora visando assegurar uma velhice segura e com dignidade. O espaço de lazer Vida Feliz “João Batista Turim” conta com piscina coberta, salas para fisioterapia, auditório e cozinha. Já a primeira ala “Dra. Maria Angela Gadelha Veras de Souza”, do projeto “Vila Feliz”, contempla seis moradias com capacidade para abrigar 12 idosos. 

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Além do MPMT, outras 157 pessoas físicas e jurídicas – colaboradoras e parceiras dos projetos sociais da Associação Obras Sociais Seara de Luz – serão homenageadas na 6ª Edição do Prêmio Cativar. 

Fonte: MP MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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