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Portaria regulamenta atendimento ao contribuinte várzea-grandense

Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais

A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a portaria n° 45/2025 que regulamenta as atividades a serem realizadas em regime de plantão fiscal dos auditores tributários.

Conforme a publicação, a iniciativa visa assegurar eficiência, continuidade e eficácia na arrecadação e no atendimento aos contribuintes. Ainda consta da portaria que os auditores e inspetores de tributos serão designados pelo secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, mediante portaria com propósito de garantir a continuidade dos atendimentos.

“O Plantão Fiscal já existia, só que agora formalizamos por meio de portaria, e futuramente vamos modernizá-lo mais ainda por meio do Regimento Interno da Gestão Fazendária. A nossa ação visa garantir que sempre haja profissionais disponíveis para atender presencialmente, por telefone ou até mesmo online. A medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais”, declara o secretário Marcos José da Silva.

Entre os serviços que poderão ser feitos no plantão estão: esclarecimento de dúvidas sobre IPTU, ISSQN e legislação tributária; orientações para empresas do Simples Nacional; atendimento de denúncias formais de irregularidades fiscais; dúvidas sobre Refis; entre outros atendimentos.

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“O plantão fiscal chega para dar mais agilidade, eficiência e transparência. Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão, garantindo que ele possa resolver suas demandas de forma rápida e com o suporte necessário”, completa o secretário.

Em breve, as datas dos atendimentos em regime de plantão serão amplamente divulgadas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Datas comemorativas fortalecem identidade cultural nas escolas

Trabalhar datas comemorativas no ambiente escolar é fundamental para desenvolver o senso de pertencimento cultural, a identidade social e o respeito à diversidade. As atividades do cotidiano realizadas nas unidades escolares contribuem diretamente para a aprendizagem dos alunos, estimulando também uma visão mais crítica sobre o mundo.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, temas atuais fazem parte do currículo escolar, e cada unidade desenvolve suas ações conforme o próprio planejamento pedagógico.

“Os temas estão inseridos no currículo, e cada escola realiza as atividades de acordo com sua metodologia. Nesta semana, por exemplo, as unidades estão trabalhando a cultura dos povos originários, além do Dia do Livro Infantil”, destacou.

No Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professora Lúcia Helena de Campos, que atende crianças de 1 a 5 anos, foi organizada uma exposição com artefatos e alimentos típicos dos povos indígenas. A proposta permitiu que os alunos vivenciassem, de forma lúdica, aspectos da cultura dos povos originários.

Já o CEMEI Miguelina de Campos e Silva também promoveu uma exposição com objetos e alimentos tradicionais, proporcionando às crianças contato direto com costumes indígenas.

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As unidades CEMEI Izabel Antunes e a EMEB Ruth Martins Santana realizaram atividades de leitura e contação de histórias infantis. O escritor Monteiro Lobato foi homenageado com apresentações teatrais e exposições sobre sua obra, incluindo o clássico Sítio do Picapau Amarelo.

A secretária reforça que a escola desempenha papel essencial no desenvolvimento integral dos alunos. Segundo ela, atividades extracurriculares estimulam o diálogo, fortalecem a aprendizagem e contribuem para a construção de relações interpessoais mais saudáveis.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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