TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Vila Rica é a 76ª comarca visitada pelo Programa Corregedoria Participativa

A penúltima etapa do Programa Corregedoria Participativa foi realizada na comarca de Vila Rica (1.266 km de Cuiabá), quarta-feira (23), no auditório do Fórum. Essa é a 76ª comarca visitada durante a gestão 2023/2024, do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Durante a abertura, Juvenal Pereira destacou a importância da comarca, localizada na tríplice divisa com os estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins. “Estamos em uma cidade maravilhosa, que de vila não tem nada. É um polo urbano de grande riqueza. Celebramos a marca das 76 comarcas visitadas e o nosso objetivo é colaborar para melhorar a prestação jurisdicional, sempre caminhando juntos para oferecer um serviço cada vez melhor à sociedade”, afirmou.
 
O corregedor eleito, desembargador José Luiz Lindote, integrou a comitiva e participou ativamente da programação, destacando a eficiência do Poder Judiciário. “Foram dois dias muito proveitosos. É importante estar aqui participando junto com a correição para verificar os trabalhos, como que são feitos, verificando os problemas que vamos enfrentar a partir de janeiro. O desembargador Juvenal nos deu essa oportunidade e já estamos tomando algumas decisões para enfrentar os problemas a partir de janeiro, sempre pensando em uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, declarou.
 
O juiz substituto e diretor do Fórum de Vila Rica, Alex Ferreira Dourado, expressou sua satisfação em receber a comitiva em uma das comarcas mais distantes da Capital. “Já tive o privilégio de estar com essa equipe em Porto Alegre do Norte, e foi muito enriquecedor. Esse apoio é fundamental para executarmos um trabalho bem-feito”, pontuou.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, reforçou a importância do acolhimento e lembrou que todos fazem parte do Poder Judiciário. “Cada um de nós é o Poder Judiciário. Quando falamos do judiciário, estamos falando de nós mesmos. Estamos aqui de peito aberto e com esse espírito de acolhimento para contribuir. Podem contar conosco”, afirmou.
 
O juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Ferreira, relembrou a inspeção que fez anteriormente na Cadeia Pública e a função do órgão. “A Ouvidoria está aqui para ser essa ponte entre o público e o Judiciário”, comentou.
 
O servidor Pedro Vaz, em nome dos colegas da comarca de Vila Rica, deu as boas-vindas à comitiva e expressou gratidão pelo Programa Corregedoria Participativa. “Quando soube do Programa na comarca de Várzea Grande, achei desafiador e me perguntei se ele chegaria até aqui. Hoje, somos a 76ª comarca visitada, e estamos muito gratos por este momento”, revelou. O servidor Gilmar Gabriel Guerra recebeu cumprimentos do corregedor-geral por ser o mais antigo da comarca.
 
Em seguida, o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, conduziu uma conversa com servidores e magistrados sobre boas práticas, performance e o alcance de metas. “Este é um momento para trazer informações importantes de forma clara, identificar os gargalos e encontrar soluções para melhorar as atividades dos gabinetes e secretarias, visando alcançar as metas do CNJ”, iniciou.
 
As funcionalidades do Programa OMNI foram apresentadas pelo servidor Marcos Girão. Paralelamente, a equipe da Corregedoria realizou correições nas unidades judiciais da comarca, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Visitas institucionais – O Programa Corregedoria Participativa tem o objetivo de estreitar cada vez mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que utilizam ou compõem o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores são convidados a participar desse momento.
 
Dando continuidade à programação, a comitiva visitou o prefeito municipal, Abmael Borges, na pauta temas como regularização fundiária urbana e rural, execução fiscal, saúde e casas de acolhimento. “Estou à disposição do Poder Judiciário para contribuir no que for possível. Somos parceiros, inclusive nas questões sociais, e desejo que o juiz Alex, que está em substituição na comarca, faça um excelente trabalho”, almejou o prefeito. Ao final da programação, a comitiva foi recebida pela promotora Clarisse Moraes de Ávila na sede do Ministério Público Estadual.
 
Fechamento – Ao final das visitas, o corregedor-geral expressou sua emoção ao se aproximar da meta de visitar todas as comarcas do Estado de Mato Grosso. “Estou emocionado e profundamente grato aos colegas, servidores e a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste projeto”, agradeceu.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: o corregedor-geral Juvenal Pereira da Silva e o corregedor eleito, José Luiz Lindote, posam em frente ao Fórum da comarca ladeados por magistrados, servidores e integrantes da comitiva. Foto 2: corregedor eleito Lindote agrade a oportunidade de integrar a Corregedoria Participativa. Foto 3: grupo participa de dinâmica. Foto 4: magistrados posam com a promotora Clarisse Moraes de Ávila em frente à sede da promotoria.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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