TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Tribunal de Justiça nega habeas corpus para acusado de estupro de vulnerável
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Ementário Eletrônico chega à 29ª edição com novos entendimentos consolidados
Foi disponibilizado nesta quinta-feira (23) a 29ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reunindo decisões recentes consideradas relevantes para consulta e pesquisa jurídica. A nova publicação dá continuidade ao trabalho de sistematização da jurisprudência, com a seleção de processos julgados que refletem entendimentos consolidados nas Câmaras Cíveis e Criminais.
Organizado de forma temática, o Ementário permite acesso rápido às teses adotadas em diferentes áreas do Direito, como responsabilidade civil, direito do consumidor, família, direito público e matéria criminal. A estrutura facilita a localização de precedentes e contribui para a uniformização das decisões, além de servir como ferramenta de apoio para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e estudantes.
A 29ª edição está disponívelpara consulta no link:
O Ementário Eletrônico integra as iniciativas voltadas à modernização e à transparência institucional, ampliando o acesso público à jurisprudência e fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação organizada dos entendimentos adotados pelo Tribunal.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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