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Tribunal de Justiça e TRE-MT se unem para emitir certidões de candidatos com mais rapidez

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) firmaram parceria para tornar mais rápida a emissão de documentos de pessoas pré-candidatas aos cargos de presidente, governador ou governadora, senador ou senadora, deputado ou deputada federal e deputado ou deputada estadual nas Eleições 2022.
 
O termo de cooperação foi publicado nesta terça-feira (02 de agosto) e tem como objetivo acelerar o processo de emissão de certidões judiciais necessárias para o processo de registro de candidatura, como as certidões de objeto e pé – que aponta em que pé está o andamento processual em nome da pessoa certificada.
 
Caberá ao TJMT fornecer as certidões judiciais, preferencialmente dentro do prazo de até 48 horas, em dias úteis, a contar a partir da solicitação. Antes da parceria, esse prazo era de 5 dias.
 
A finalidade da parceria é agregar mais agilidade e segurança ao processo eleitoral, em especial na análise documental dos pedidos de registro de candidaturas referentes às eleições. Isso porque há a necessidade de instruir e julgar os processos tempestivamente, dentro do prazo para recebimento, análise e decisão em aproximadamente 28 dias.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou a importância de empreender esforços mútuos entre as instituições em prol do processo eleitoral.
 
“Essa cooperação fortalece ambas as instituições, bem como a sociedade e o Poder Judiciário como um todo. É trabalhando em conjunto que vamos avançando, em processos cada vez mais ágeis, rápidos e eficientes para os cidadãos e cidadãs que contam com a Justiça Estadual e com a Justiça Eleitoral”.
 
De acordo com o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o principal objetivo é agilizar as várias etapas do processo eleitoral, de forma segura e transparente. “Agradeço à presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, por atender prontamente ao pedido da Justiça Eleitoral, dando celeridade à emissão destas certidões”.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ReciclaJud transforma recicláveis em renda para cerca de cem famílias de catadores

Arte gráfica da campanha ReciclaJud. Fundo verde e azul com lixeiras coloridas de reciclagem e texto informando início da competição solidária.Você sabia que todo o material arrecadado durante a segunda edição da campanha ReciclaJud – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será destinado à Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável (Asmat), ajudando diretamente cerca de cem famílias que vivem da coleta seletiva e da comercialização de recicláveis. A iniciativa, organizada pelo Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário, une sustentabilidade, conscientização ambiental e geração de renda.

A campanha, que segue até o dia 29 de maio, incentiva servidores e colaboradores a repensarem a forma de descartar resíduos produzidos em casa. Separar corretamente papel, plástico, vidro e metal, além de higienizar embalagens antes da entrega, são atitudes simples que facilitam a reciclagem e evitam contaminação dos materiais.

Os resíduos orgânicos também devem ser mantidos separados dos recicláveis para garantir melhor aproveitamento de tudo o que será destinado à coleta seletiva. 🌱

📍 Como funciona a arrecadação?

A dinâmica da campanha foi organizada em formato de ecopontos institucionais. Os participantes podem levar materiais recicláveis de casa ou da comunidade, sendo proibido o descarte de resíduos produzidos no ambiente de trabalho.

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A coleta segue até o dia 29 de maio e ocorre em dois pontos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT):

  • Central de Resíduos do TJMT, diariamente, das 11h às 14h;

  • Anexo Antônio Arruda, às terças e quintas-feiras, no mesmo horário.

As informações sobre a pesagem deverão ser enviadas por cada unidade participante, por meio de formulário eletrônico, sendo que os termos de entrega deverão ser anexados para validação posterior.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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