TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT lança 4ª edição do Mutirão Interligue Já para grandes consumidores em Cuiabá

Grandes consumidores do serviço de esgotamento sanitário de Cuiabá já podem participar do 4º Mutirão Interligue Já. A nova edição foi lançada nesta segunda-feira (1) e atenderá representantes de empresas diversas, condomínios, supermercados, hotéis, entre outros estabelecimentos. A ação acontece até a próxima sexta-feira (5), das 13h às 18H.

Durante este período, o Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá sediará cerca de 640 audiências simultâneas, em oito salas. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a concessionária Águas Cuiabá e a Prefeitura de Cuiabá.

Realizado por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental), o mutirão visa impulsionar a regularização das conexões de imóveis à rede coletora de esgoto. A ação tem produzido resultados positivos a cada edição, alcançando na última o índice de 93% de acordos formalizados.

“É um trabalho que vem trazendo bons resultados para a nossa cidade, possibilitando o avanço no tratamento de esgoto. A nossa expectativa é de que, assim como vem acontecendo com os imóveis residenciais, também consigamos números positivos com os grandes consumidores”, comentou o gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira.

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O lançamento da 4ª edição contou com a participação da juíza Cristiane Padim, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Para ela, além do papel conciliador na resolução de conflitos ambientais, o mutirão também é um projeto importante para a saúde da população.

“Um dos principais impactos do Interligue Já é na saúde. Quando as nossas casas se conectam à rede de esgoto, a nossa saúde, da nossa família, dos amigos e de toda a comunidade sai ganhando. E esse projeto permite a construção de uma solução mais adequada que vai beneficiar toda a sociedade”, enfatizou a magistrada.

O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Mena, destacou que mais de 1.500 moradores já foram atendidos pela iniciativa, somando todas as edições. “É um projeto marcante para Cuiabá. Para a concessionária é uma honra muito grande fazer parte dele. Então, conte com a gente para deixar Cuiabá cada vez melhor e menos poluída” disse.

Para a promotora de justiça do MPMT, Maria Fernanda Corrêa da Costa, o sucesso do Mutirão Interligue Já está ligado ao trabalho em conjunto realizado pelas instituições públicas. “É um projeto muito bonito. Mas ele depende do esforço de cada um de nós para que consigamos entregar um legado em que os rios de Cuiabá não sejam mais tomados pelo esgoto”, afirmou.

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O diretor-regulador presidente da Agência Regula Cuiabá, Alexandre César Lucas, também ressaltou a importância da parceria entre os diferentes órgãos públicos. “Fica muito mais fácil fiscalizar os serviços e entregar um resultado de qualidade para a sociedade. Temos uma união de esforços para que um legado seja deixado para o cidadão”, pontuou.

Além das audiências de conciliação, o evento contará com a participação do Projeto Verde Novo, que fará a distribuição de mudas nativas aos participantes.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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