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TJMT atinge 86,4% das metas do PLS em 2025 e consolida avanço histórico na sustentabilidade

A imagem é o logotipo do Núcleo de Sustentabilidadedo PJMT, com a palavra O ano de 2025 foi marcado por um salto expressivo na política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O percentual de metas atingidas no Plano de Logística Sustentável (PLS) chegou a 86,4%, crescimento significativo em relação aos anos anteriores: 31% em 2023 e 71,4% em 2024.

O PLS é um instrumento estratégico de gestão que organiza metas, indicadores e ações para garantir eficiência administrativa aliada à responsabilidade ambiental, social e econômica, promovendo resultados concretos e duradouros.

No âmbito do Judiciário mato-grossense, a gestão do PLS é coordenada pelo Núcleo de Sustentabilidade, sob condução do desembargador Rodrigo Curvo, atuando de forma articulada com as áreas gestoras.

O Relatório de Desempenho do PLS, homologado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, consolida o monitoramento de 171 indicadores, distribuídos em 21 temas estratégicos. O documento foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demonstra a evolução consistente da gestão socioambiental institucional, com resultados relevantes na racionalização do consumo de recursos, no fortalecimento da governança e na consolidação de práticas alinhadas às diretrizes do CNJ e à Agenda 2030.

Ao homologar o documento, o presidente destacou que, em 2026, os esforços deverão estar concentrados na elaboração do PLS 2027-2032, na expansão do Projeto PLSComarcas e no atendimento às exigências de descarbonização e eficiência energética. “Entendo que o documento reflete fielmente o compromisso do Poder Judiciário com a eficiência do gasto público e com a Agenda 2030”, afirmou.

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“Os resultados alcançados pelo Plano de Logística Sustentável evidenciam que planejamento, monitoramento contínuo e engajamento institucional geram transformações concretas. Mais do que cumprir metas, o Judiciário mato-grossense consolida uma cultura de responsabilidade socioambiental e eficiência no gasto público, demonstrando que sustentabilidade é estratégia de gestão e compromisso com as futuras gerações”, destaca o desembargador Rodrigo Curvo.

Papel e impressões em queda

Duas mãos formam gesto de proteção sobre desenho do planeta Terra, enquanto papéis amassados criam arco acima. A cena simboliza cuidado ambiental, consciência ecológica e responsabilidade sustentável.Entre os principais resultados está a redução acumulada de 67,93% no consumo de papel em relação ao ano-base de 2020, aproximando o Tribunal da meta de 70% prevista para o ciclo 2021-2026.

O volume de impressões também apresentou forte retração. Em 2025, foram registradas 9.103.167 impressões, número que representa redução de 39,3% considerando a série histórica iniciada em 2020. No mesmo período, a quantidade de impressões per capita caiu de 1.819 unidades, em 2020, para 999 unidades em 2025, evidenciando diminuição consistente ao longo dos anos.

Fim dos copos plásticos e avanço na energia limpa

Na dimensão ambiental, o consumo de copos plásticos não biodegradáveis foi praticamente eliminado, com meta considerada atingida em 2025. Os dados apontam redução de 86,46% em relação a 2024, resultado da substituição por alternativas menos impactantes, como copos biodegradáveis.

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No tema energia elétrica, foi registrada redução de 27,18% no consumo relativo por metro quadrado. O desempenho está associado ao monitoramento sistemático das unidades, à revisão de contratos e, sobretudo, à ampliação da geração de energia fotovoltaica.

Plano de Descarbonização

Em 2025, o índice de monitoramento do Plano de Descarbonização registrou cumprimento total da meta estabelecida. O resultado confirma a realização de inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) em todas as unidades prediais do Poder Judiciário de Mato Grosso, assegurando o controle e a mensuração das emissões.

Governança fortalecida

Outro avanço relevante foi o fortalecimento da governança do PLS, especialmente com a implementação do Projeto PLSComarcas. Em 2025, a iniciativa passou a disseminar conhecimento sobre os temas monitorados no Plano, promovendo capacitações, acompanhamento direto das unidades e apoio na análise dos indicadores. Dez comarcas já participaram do projeto e outras dez estão em andamento, ampliando o engajamento e a adoção de práticas de consumo consciente.

O relatório reforça o compromisso do TJMT com a Resolução nº 400/2021 do CNJ, que orienta o Poder Judiciário brasileiro a adotar práticas ambientalmente corretas, economicamente eficientes e socialmente responsáveis, garantindo o atendimento das necessidades atuais sem comprometer as futuras gerações.

Autor: Patrícia Neves

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), João Gualberto Nogueira Neto, durante a reunião virtual de Gestão Participativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, nesta terça-feira (24), pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro debateu a proposta de uma nova Meta Nacional voltada ao cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública. A fala do coordenador veio após a abertura realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. (COLOCAR O LINK DA MATÉRIA DA CELLY)
O coordenador da CGJ ressaltou que o encontro virtual atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Prêmio CNJ de Qualidade, que estabelecem a elaboração das Metas Nacionais por meio da gestão participativa, assegurando o amplo envolvimento de magistrados e servidores.
“A proposta de meta apresentada hoje, será discutida e submetida à análise e votação dos participantes, assegurando que magistrados e servidores contribuam de forma efetiva para a construção das Metas Nacionais”, disse João Gualberto.
“O grande desafio não é apenas proferir a decisão judicial, mas garantir que ela seja cumprida. Por isso, entendemos que esse tema deve ser tratado como Meta Nacional”, afirmou o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ao apresentar a proposta aos participantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca fortalecer o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde, ampliar o apoio técnico às comarcas do interior, fortalecer o NatJus e aprimorar os fluxos de trabalho. A proposta prevê que, até dezembro de 2027, os tribunais implantem um fluxo estruturado para acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em saúde pública, com apoio técnico do NatJus e do e-NatJus.
“Queremos ampliar o suporte técnico à magistratura. Com esse apoio, será possível acompanhar com mais segurança o cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
Agamenon explicou que a meta foi estruturada nos moldes da Meta 9 do CNJ, com etapas de implementação que permitirão acompanhar a evolução dos trabalhos ao longo do período.
O secretário-geral também informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está desenvolvendo um sistema para monitorar o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde. A ferramenta permitirá que magistrados acompanhem, por meio do número do processo, se a decisão foi cumprida e a situação atual da demanda. Segundo ele, o sistema poderá contribuir para que a meta seja alcançada antes do prazo previsto.
Já o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NATJUS, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, apresentou o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais em Matéria de Saúde Pública, elaborado a partir dos estudos do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Recomendação nº 146/2023 do CNJ. O documento traz orientações para auxiliar magistrados na análise e no acompanhamento das demandas de saúde pública. Conheça aqui.
Segundo o magistrado, o documento oferece protocolos, referências de preços, evidências científicas e outras informações que auxiliam magistrados na análise das demandas e no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais..
“O documento tem como ideia central buscar eficiência no cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde pública, de maneira célere, racional e controlada. A ideia é de governança judicial”, afirmou.
“Não basta apenas proferir a decisão. É preciso acompanhar seu cumprimento, verificar os resultados e fornecer ao magistrado informações que permitam uma atuação cada vez mais qualificada”, completou Gerardo Humberto ao destacar a ideia central de governança judicial.
O gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Poder Judiciário, Anderson Neisse, lembrou que esta foi à terceira etapa da construção participativa das Metas Nacionais de 2027, os dois eventos anteriores foram as audiências públicas “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”, em maio e “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”, em junho de 2026.
“Diferentemente das audiências públicas, esta reunião teve o objetivo de facilitar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado. Todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoarmos a proposta e encaminhar ao CNJ uma versão ainda mais robusta”, pontuou.
Anderson Neisse convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário a responderem o Formulário de Contribuição – Proposta de Metas Nacional 2027 pelo link:: https://forms.cloud.microsoft/r/AqNkFkjM2E. “Todos podem responder até o dia 26 de junho”, reforçou.
Ao final, o coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, enfatizou que todas as contribuições registradas durante a reunião serão consideradas no processo de definição das metas do Judiciário.
“A transcrição desta reunião, os documentos elaborados e as contribuições dos participantes integrarão o relatório que será encaminhado ao CNJ, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão participativa e transparente”. Ele ainda destacou que dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao email [email protected].

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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