POLÍTICA MT
Mato Grosso terá programa de apadrinhamento para autistas; iniciativa é de Elizeu Nascimento
O Governo de Mato Grosso sancionou, no último dia 9, a Lei nº 13.433/2026, que institui o Programa Apadrinhe um Autista – Padrinho do Amor. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e oferecer apoio afetivo, educacional, social e material a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social, atendidos por instituições públicas ou conveniadas.
De autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), a legislação estabelece que o apadrinhamento poderá ocorrer sem a criação de vínculo de filiação ou guarda, caracterizando-se como uma relação de apoio socioafetivo entre padrinhos e os jovens beneficiados.
Entre as finalidades do programa estão a promoção de experiências de convivência familiar e comunitária, o incentivo à participação da sociedade no processo de inclusão de pessoas com autismo, o fortalecimento de ações de assistência social, educação e saúde, além do estímulo a parcerias entre o poder público, entidades da sociedade civil e voluntários.
A lei prevê quatro modalidades de participação: apadrinhamento afetivo, voltado à convivência e ao fortalecimento de vínculos; material, por meio de apoio financeiro ou doações; educacional, com suporte às atividades pedagógicas e terapêuticas; e profissional ou institucional, realizado por empresas, organizações e profissionais liberais.
Poderão atuar como padrinhos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Mato Grosso e submetidas a avaliação psicossocial, além de pessoas jurídicas e entidades do terceiro setor que formalizem cooperação com o Estado.
A coordenação e regulamentação do programa ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde e Educação e com o Poder Judiciário, por meio das Varas da Infância e Juventude. A implementação também deverá observar as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída em 2022.
Segundo o texto legal, o programa deverá respeitar os princípios da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do adolescente e da prioridade absoluta previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a nova legislação, que entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Max Russi fecha apoio a Janaina Riva e articula força do Podemos para o Senado
Deputado afirma que candidatos do Podemos decidiram apoiar a candidatura de Janaina e destaca relação política construída desde 2015
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos), confirmou o apoio dos candidatos do partido à candidatura da deputada Janaina Riva (MDB) ao Senado Federal. Segundo o parlamentar, o acordo foi discutido com os integrantes da legenda, que decidiram trabalhar pela eleição da deputada em 2026.
A declaração foi dada durante ato de campanha em Cuiabá. Max afirmou que conversou com os candidatos do Podemos e que houve consenso em torno do nome de Janaina. “Conversei com os nossos candidatos e todo mundo falou: vamos escolher a Janaina, vamos apoiar a Janaina”, afirmou.
O apoio é resultado de uma relação política construída desde 2015, quando Max e Janaina chegaram juntos à Assembleia Legislativa. Ao longo das legislaturas, os dois mantiveram uma parceria política e se apoiaram em diferentes disputas pela composição da Mesa Diretora.
Max destacou que Janaina esteve ao seu lado em momentos importantes de sua trajetória no Legislativo. “Janaina esteve comigo, chegou junto comigo na Assembleia, fomos deputados juntos. Votou para mim em todas as minhas eleições, para presidente, para primeiro-secretário”, declarou.
A parceria também esteve presente na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, quando Max Russi foi eleito presidente da Assembleia com o apoio da deputada. Segundo ele, Janaina se tornou uma aliada constante dentro da Casa e agora a relação política será levada para a disputa majoritária.
O deputado também elogiou a decisão de Janaina de deixar a disputa por uma cadeira na Assembleia para buscar um cargo no Senado. “Tem coragem, é decidida, trabalhadora, gosta de gente, gosta de política”, afirmou.
Max explicou ainda que o acordo para 2026 foi construído a partir de um compromisso assumido por Janaina com o Podemos. “Quero fazer o compromisso do seu partido para o seu projeto político. Vamos estar junto com o Podemos nessa caminhada”, disse.
A trajetória dos dois também inclui participação conjunta em diferentes composições da Mesa Diretora. Em 2019, Janaina foi eleita primeira-vice-presidente da Assembleia, enquanto Max ocupou a primeira-secretaria. Posteriormente, Max chegou à presidência do Legislativo e Janaina voltou a integrar a Mesa.
Com o acordo, a parceria construída ao longo de mais de uma década dentro da Assembleia passa a fazer parte da estratégia eleitoral para 2026, com Max Russi e o Podemos declarando apoio à candidatura de Janaina Riva ao Senado.
Ao finalizar a declaração, Max resumiu o apoio em uma mensagem de campanha: “Janaina, a onça do Pantanal, a nossa senadora”.
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