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Seminário no TJMT debate aplicação da Justiça Restaurativa em escolas e instituições de Mato Grosso

Nos dias 13 e 14 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), promove o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, como parte das celebrações da Semana Nacional da Justiça Restaurativa.

Participarão do seminário juízes, servidores do Poder Judiciário, professores e profissionais da área para debater como a Justiça Restaurativa pode transformar as dinâmicas institucionais e fomentar a cultura da paz tanto dentro quanto fora das instituições judiciais.

A cerimônia de abertura acontecerá na quinta-feira (13), a partir das 9h, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, da presidente do Nugjur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do coordenador do Núcleo, juiz Túlio Duailibi Alves Souza.

A desembargadora Clarice Claudino dará início às discussões apresentando o tema “Justiça Restaurativa e Ambiência Institucional: restaurando relações no ambiente de trabalho”, enfatizando a importância do diálogo, da escuta atenta e da responsabilidade compartilhada na criação de ambientes organizacionais mais harmoniosos e colaborativos.

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A programação também terá como destaques os temas “O papel do juiz na promoção da cultura de paz” e “Sistema NugJur: Inovação na Gestão Restaurativa”, além da cerimônia de certificação dos Servidores da Paz, com exposição de resultados e relatos motivadores.

Finalizando as atividades do primeiro dia, Katiane Boschetti da Silveira, estrategista em Inteligência Relacional e instrutora em Justiça Restaurativa, apresentará a conferência “O protagonismo dos servidores na institucionalização da Justiça Restaurativa”, ressaltando a relevância da responsabilidade compartilhada e da inteligência nas relações para consolidar a cultura de paz no âmbito do Judiciário.

No segundo dia (14), o encontro prossegue no mesmo local, desta vez com a colaboração da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), focando na aplicação da Justiça Restaurativa na Educação. A agenda contempla discussões sobre fundamentos e práticas inovadoras, linguagem acessível e comunicação não violenta.

O período matutino começará com o tema “Justiça Restaurativa na Educação: fundamentos e práticas transformadoras”, também conduzido por Katiane Boschetti, que compartilhará vivências de resolução de conflitos e formação de círculos de paz nas escolas. Em seguida, Patrícia Carvalho, responsável pelo Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, abordará o tema “A construção da cultura de paz no ambiente escolar”, expondo práticas e obstáculos da mediação pedagógica nas instituições de ensino públicas estaduais.

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Finalizando as apresentações, a professora Josevanda Mendonça Franco, consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) junto ao Ministério da Educação, discorrerá sobre “Práticas restaurativas e desafios da escola pública”, debatendo a aplicação de políticas restaurativas em grande escala.

O evento será concluído com a certificação dos instrutores do Nugjur como capacitadores em Círculos de Construção de Paz Mais Complexos e dos 125 profissionais do setor educacional que finalizarão sua capacitação como facilitadores, ministrada entre 11 e 13 de novembro, em Cuiabá.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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