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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Ribeirinho Cidadão: comunidade de Estirão Comprido recebe atendimento de justiça, saúde e cidadania

A comitiva da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão 2024 iniciou, nesta quarta-feira (10 de abril), os atendimentos de justiça, saúde e cidadania à população de Estirão Comprido, comunidade localizada na zona rural do município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá.  
 
Neste primeiro dia da etapa terrestre do projeto social, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado e com apoio de vários parceiros, de 10 a 13 de abril, os moradores de Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia estão conseguindo acessar de forma rápida e eficiente inúmeros serviços. 
 
Moradora da comunidade ‘Boca das Conchas’, Andressa Caroline Padilha, 25 anos, foi ao ponto de atendimento para solicitar a emissão do documento de Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) da filha menor de idade.  Segundo ela, a chegada dos serviços ofertados pelo ‘Ribeirinho Cidadão’ gera economia e praticidade para todos que moram na zona rural e conseguem realizar importantes serviços de forma gratuita. 
 
“Esse projeto é importantíssimo, porque para solicitar um simples CPF ou RG, eu teria que me deslocar até Cuiabá, isso é muito caro, seria necessário pagar deslocamento, alimentação, além de precisar ficar o dia todo na Capital para fazer isso. Porém, aqui eu consigo fazer tudo rápido, de maneira simples, apenas pela manhã consigo solicitar tudo isso e não tenho gasto. Além disso, o atendimento é rápido e organizado… A chegada deste projeto é importantíssimo para todos nós moradores”, declarou. 
 
O coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, destacou que a realização deste projeto social ao longo de dezessete anos “é um compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Públicas e parceiros que estão unidos para fazer a diferença, mesmo diante dos grandes desafios encontrados no caminho, o objetivo é ajudar aqueles que mais precisam”.
 
 
O Ezequiel Marcos de Paula, 28 anos, morador do município de Barão de Melgaço, é um exemplo de cidadão que estava necessitando de um dos inúmeros serviços ofertados pelo projeto. No primeiro dia, ele procurou o atendimento de justiça e conseguiu realizar o processo divórcio com a ex-esposa. O jovem conseguiu resolver a situação que estava pendente há quase seis anos, tudo de forma simples e rápida, em audiência híbrida.
 
“Desde de 2018, eu estava tentando resolver essa situação e não conseguia. Fiquei sabendo que a equipe do Ribeirinho Cidadão estava realizando atendimento aqui na comunidade e vim buscar ajuda. O atendimento foi rápido, fizemos uma chamada de vídeo e entrei em consenso com minha ex-esposa, conseguimos essa audiência e tudo se resolveu”, explicou Ezequiel.
 
Ele destacou ainda, que se não fosse o atendimento ofertado pelo projeto social “ia ser mais demorado, eu teria que procurar o serviço do Cartório de Barão, teria custos, mas eu consegui resolver tudo aqui mesmo”.
 
Estão sendo realizados vários serviço, com destaque para atendimentos de orientação jurídica, resolução de questões judiciais, facilitação de acordos e conciliações, auxílio na obtenção de declaração de hipossuficiência, emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), serviços médicos e odontológicos, vacinação, assistência em questões previdenciárias e solicitação de benefícios. Além disso, oferecemos serviços como confecção de Carteira de Identificação Nacional, inscrição de embarcações, atividades lúdicas e educativas e outross 
 
A prefeita de Barão de Melgaço esteve presente no evento e destacou que a realização do Ribeirinho Cidadão atende as necessidades dos moradores da zona rural do município que precisam dos serviços.
 
“Este projeto importantíssimo consegue trazer aos moradores inúmeros serviços, principalmente os atendimentos da justiça, além de emissão de documento e atendimentos de saúde. A Prefeitura também trabalha em parceria deste projeto para que possamos dar condições na prestação dos serviços ao cidadão aqui na comunidade que tem mais dificuldade de chegar até Cuiabá”, explicou.
 
Os atendimentos das equipes na comunidade de Estirão Comprido, segue até quinta-feira (11 de abril), com encerramento às 12h. No dia 12 e 13 de abril, será a vez da comunidade de São Pedro de Joselândia, das 9h às 12h e 13h às 17h.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem, foto 1: mostra pessoas sentadas aguardando atendimento. Uma colaboradora, mulher, que usa uma camiseta branca com o logo da campanha do Ribeirinho Cidadão está realizando a triagem das pessoas. Foto 2: Mostra uma mulher concedendo entrevista para o repórter da TV Justiça. Ela é branca, cabelos compridos lisos de cor clara, usa uma camisa de cor rosa. Foto 3: Mostra um homem sentado ao lado de uma mulher que está prestando atendimento do serviço de justiça da Defensoria Pública. O homem é negro, cabelo lisos pretos, usa uma camiseta cor de vinho. A mulher é branca, cabelos loiros amarrados e usa uma camisa branca com o logo do projeto que tem o nome Ribeirinho Cidadão.  
 
Carlos Celestino/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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