TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Projeto Cartório Inclusivo visa reintegração de mulheres vítimas de violência doméstica

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades representativas de cartórios um projeto que visa à reinserção de mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho. A apresentação foi feita na tarde dessa quinta-feira (18 de janeiro), durante reunião na sede da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT).

Denominado de “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar” o projeto tem por objetivo oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica, bem como estabelecer um ambiente laboral inclusivo e seguro dentro dos cartórios, proporcionando treinamento e acolhimento para essas mulheres. “Ao reintegrarmos essas vítimas estamos criando oportunidades para que elas mudem de realidade, escrevam uma nova história e beneficiem toda a família, em especial, os filhos que muitas vezes padecem em conjunto”, pontuou o corregedor.

Os cartórios que aderirem ao projeto receberão um selo “Cartório Inclusivo” que identificará a adesão daquela unidade. “Esse é um projeto que trará reflexos positivos em diversos setores e também contribuirá para a reputação institucional do Poder Judiciário, das serventias do foro extrajudicial e demais entidades aderentes ao projeto. Vamos além do cumprimento das obrigações legais e institucionais. É um projeto que olha para o social e que atende a diretriz 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o juiz auxiliar Eduardo Calmon.

A presidente do Instituto Nacional do Protesto de Títulos (INPROT-MT), Anna Almeida, participou da reunião e elogiou a iniciativa. “Quando dá a possibilidade dos cartórios participaram de uma ação como essa se cria um ambiente muito favorável, pois não estamos falando de uma só classe social. Dentro dos cartórios é possível abraçar as mais diferentes classes sociais, uma vez que a violência ocorre em todas elas. Essa união trará uma força muito grande para essas mulheres. Quero parabenizar a Corregedoria pela iniciativa e dizer que estou à disposição para colaborar”, disse.

Para a presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (SINOREG/MT), Maria Aparecida Bianchin, disse que este é um projeto muito realista, com suas dificuldades e desafios. “Tenho colaboradoras que já passaram por esse tipo de situação e observo o quão difícil foi o recomeço para elas. Elas não sofreram nenhum tipo de rejeição por parte da equipe, pelo contrário, transformaram o ambiente e fizeram uma equipe melhor, com mais empatia e acolhimento”, disse.

Já presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, afirmou que este é um projeto super positivo que poderá servir de modelo para outras localidades. “A Anoreg é parceria e eu, particularmente, acho que teremos resultados surpreendentes a partir desta iniciativa”, disse.

“Essa foi uma primeira reunião para apresentarmos o projeto, colher sugestões e pedirmos o aval de todos para a viabilidade. Tudo é feito de forma muito democrática Já consultamos o CNJ que nos parabenizou pela ideia. E, dos nossos parceiros aqui presentes, tivemos sinalizações positivas. Vamos em frente para colher bons frutos dessa iniciativa”, finalizou o corregedor agradecendo a presença de todos.

A reunião para a assinatura do Termo de Cooperação entre a Corregedoria, Cemulher e demais entidades ficou agendada para o dia 02 de fevereiro, às 14h30, na sede da CGJ-TJMT.

Também participaram da reunião representantes do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Mato Grosso (Arpen-MT), Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida dos participantes da reunião, com o corregedor ao centro. Segunda imagem: foto horizontal colorida. O juiz auxiliar Eduardo Calmon fala aos participantes sobre o projeto. Ele está de terno azul ao lado do corregedor.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.

Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.

O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.

O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.

A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.

Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.

Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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