TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Programe-se: Escola Superior da Magistratura divulga cursos para 2024 em parceria com a Enfam

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou a lista de cursos credenciados junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) que serão ofertados em 2024.
 
A agenda já está definida com relação às capacitações que serão ofertadas via Plataforma Moodle (EAD Assíncrono). Ao todo, serão ofertados sete cursos.
 
O primeiro deles será ‘Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação’, em 6 de maio, com tutoria do juiz Jamilson Haddad Campos. Em 10 de junho terá início ‘Gestão Cartorária’, que tem como tutor o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
 
Já no segundo semestre serão cinco capacitações. ‘Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário’ será tema de curso em 15 de julho, sob tutoria da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira.
 
‘Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e práticas para a atuação judicial’ começa em 5 de agosto, sob organização do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior.
 
A juíza Cristiane Padim da Silva será a tutora do curso ‘Políticas de Mediação e Conciliação’, em 16 de setembro, e ‘Improbidade Administrativa’, em 21 de outubro, contará com organização do juiz Bruno D’Oliveira Marques.
 
Finalizando os cursos, o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, será o tutor do curso ‘Direito dos Povos Indígenas’, em 25 de novembro.
 
Programe-se para participar!
 
Enfam: A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é o órgão oficial de treinamento de juízes brasileiros. A ela cabe regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
 
Os cursos credenciados da Enfam são realizados com base na análise dos planejamentos de ações educacionais com a finalidade de assegurar a observância dos critérios estabelecidos nas normas e diretrizes
 
pedagógicas da Escola Nacional. Eles são válidos para progressão na carreira da magistratura.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária colorida e horizontal. Logo da Enfam representando um livro aberto e um círculo ao meio. Texto: Enfam: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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