TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Privados de liberdade publicam artigo científico em anais de evento internacional da Unemat

O conhecimento como fator transformador e libertador no sistema prisional de Mato Grosso. Os reeducandos do Centro de Custódia de Cuiabá, Donizete Oliveira de Paula e Renato Pereira do Lago, tiveram o artigo científico ‘Saúde Mental do Policial Penal e os Transtornos Psíquicos Causados Pela Profissão’ publicado nos anais da Jornada Internacional de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade.
 
O evento internacional é uma parceria entre Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) e reuniu vários eventos em um só: II Jornada Internacional de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade; V Jornada de Estudos de Direito; e V Ciclo de debates – GMF e Unemat.
 
O artigo escrito por Donizete e Renato foi publicado em 21 de junho deste ano e visa compreender as funções que a profissão impõe aos policiais penais, assim como os motivos, os níveis de estresse e os transtornos psíquicos causados pela desgastante rotina, além de trazer conceitos para melhorar a saúde mental dos profissionais da área.
 
A importante conquista dos privados de liberdade é fruto do projeto de mentoria acadêmica ‘Direitos Humanos e Justiça em Mato Grosso: o GMF e o Acesso a Mestrados Recomendados pela Capes’, realizada em 2021 pelo Grupo de Monitoramento.
 
O projeto de mentoria do GMF-MT, o qual deu origem ao artigo científico, inclusive foi finalista do ‘Innovare’, importante premiação que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
 
Para se ter ideia da relevância do feito dos apenados, o evento internacional ao qual o artigo foi publicado possui o ‘International Standard Book Number’ (ISBN), sistema internacional de identificação de livros e softwares, que utiliza números para classificá-los por título, autor, país, editora e edição.
 
Além do ISBN, o evento também possui o ‘Identificador de Objeto Digital’ (DOI). O identificador é adotado por ferramentas como a Plataforma Lattes (base de dados curriculares utilizados por grupos de pesquisa e instituições das áreas de Ciência e Tecnologia), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (CNPq), garante a autenticidade da publicação e permitir mensurar o número de vezes em que o trabalho foi referenciado por outros pesquisadores.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1: Foto colorida de um computador, com imagem de videoconferência entre equipe do GMF e Donizete Oliveira de Paula e Renato Pereira do Lago, autores do artigo científico publicado.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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