TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário instala postos avançados de atendimento no Nortão

O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou, por meio da Comarca de Sorriso, cinco Postos Avançados de Atendimento Digital, os chamados PAAD’s, com objetivo de facilitar o acesso à Justiça e ampliar a capacidade de atendimento aos usuários dos serviços judiciários.

As unidades foram instaladas nos meses de abril e maio, no Nortão do Estado. Das cinco unidades, a primeira a ser instalada na região foi junto à Faculdade Unic – Anhanguera (13/04/2023), em Sinop e, na sequência, nos Cartórios extrajudiciais de Ipiranga do Norte (02/05/2023), Distrito de Primavera (05/05/2023), Distrito de Caravagio (10/05/2023) e Distrito de Boa Esperança do Norte (10/05/2023).

Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a instalação dos PAAD’s é uma alternativa que aproxima o cidadão do Poder Judiciário e fomenta parcerias. “Nesses locais temos uma estrutura básica, rede de internet, um computador, uma sala adequada para o usuário da Justiça. Por meio de parcerias com outros órgãos, cartórios, universidades e prefeituras, conseguimos estender o alcance do Poder Judiciário e ficamos mais próximos da população mais carente, que muitas vezes não tem como se deslocar até a Comarca mais próxima”, disse.

Nestes locais é possível consultar informações processuais, receber atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes, participar de audiências telepresenciais, entre outros serviços. Quanto à ‘atermação’ de demandas populares, que significa o ato de ouvir a reclamação e transformar essa manifestação na petição inicial de um processo, só é possível realizar no núcleo da Unic – Anhanguera, pois lá funciona uma extensão dos Juizados Especiais de Sorriso.

O juiz titular dos Juizados Especiais e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, destacou que a instalação dos PAAD’s contempla as comunidades mais distantes da sede da Comarca. “Por meio dos atendimentos digitais e dessas instalações o alcance do Poder Judiciário se torna muito maior. É por meio desses postos que conseguimos descentralizar e aumentar o número de atendimentos”, disse.

Precursores no Estado – Nova Brasilândia e Planalto da Serra foram os primeiros municípios a receberem os PAAD’s no Estado. A instalação dos PAADs foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na Resolução 19/2022, e através de Termo de Credenciamento junto às prefeituras municipais.

A iniciativa concretizada na gestão da presidente TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deve ser compartilhada com outros municípios do interior que sejam distantes da sede de suas comarcas.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O juiz titular dos Juizados Especiais e Diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, posa com a equipe durante instalação do PAAD no distrito de Caravagio. Foto 2: Imagem colorida. Equipe do Judiciário posa em frente ao cartório do distrito de Boa Esperança.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Círculos de paz chegam a 67 escolas estaduais e fortalecem cultura do diálogo entre os estudantes

Grupo de facilitadores e autoridades posa para foto em auditório. À frente, um homem de terno escuro e uma mulher de vestido marrom exibem certificados emoldurados recebidos durante o evento.

Conflitos fazem parte da convivência escolar, mas a forma de enfrentá-los pode transformar realidades. Apostando no diálogo, na escuta e na construção coletiva de soluções, o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) certificaram 74 facilitadores da Justiça Restaurativa, que atuarão em 67 escolas da rede estadual, levando os Círculos de Construção de Paz a mais de 93 mil estudantes. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (05) na Diretoria Metropolitana de Educação (DME), em Cuiabá.

Os novos facilitadores são psicólogos e assistentes sociais das equipes psicossociais da Diretoria Metropolitana de Educação, que atendem escolas de Cuiabá, Várzea Grande e outros nove municípios da região. Eles concluíram os módulos I, II e III do Curso de Formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, promovido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do NugJur, a iniciativa representa o fortalecimento de uma política pública que vem crescendo e produzindo resultados Mulher de cabelos brancos, blazer branco e blusa azul-turquesa, fala ao microfone em púlpito com o logotipo da Diretoria Metropolitana de Educação. Ao fundo, telão exibe foto de participantes reunidos em roda de conversa.

Mulher de cabelos brancos, blazer branco e blusa azul-turquesa, fala ao microfone em púlpito com o logotipo da Diretoria Metropolitana de Educação. Ao fundo, telão exibe foto de participantes reunidos em roda de conversa.

concretos. “A educação enxergou na Justiça Restaurativa um instrumento muito valioso e abraçou essa proposta de forma positiva. Hoje vemos cada vez mais pessoas compreendendo a potência dos Círculos de Construção de Paz e das demais práticas restaurativas. É uma transformação gigantesca e nós estamos muito felizes em ver os resultados e colher os frutos desse reconhecimento “, destacou.

Parceria

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Homem de terno escuro, camisa azul-clara e gravata vermelha, óculos, fala ao microfone em púlpito com o logotipo da Diretoria Metropolitana de Educação. Ao fundo, bandeiras estaduais e do Brasil.

O juiz coordenador do NugJur, Túlio Duailibi Alves de Souza ressaltou que a certificação simboliza a consolidação da parceria entre o Judiciário e a Seduc para ampliar a Justiça Restaurativa no ambiente escolar. “Essa parceria fortalece, divulga e consolida os princípios e valores da Justiça Restaurativa nas escolas. São ambientes que frequentemente recebem diferentes tipos de conflitos, e esse trabalho contribui para construir espaços mais seguros, sólidos e voltados à pacificação social”, afirmou.

A superintendente de Gestão Escolar da Seduc-MT, Rosângela Roquette explicou que os profissionais certificados já atuam nas unidades escolares, tanto em equipes fixas quanto Mulher de cabelos escuros, blusa vermelha e colar de contas na mesma cor, sorri em ambiente de evento. Ao fundo, pessoas confraternizam próximas a um painel azul iluminado.

Mulher de cabelos escuros, blusa vermelha e colar de contas na mesma cor, sorri em ambiente de evento. Ao fundo, pessoas confraternizam próximas a um painel azul iluminado.

itinerantes, atendendo toda a rede estadual sempre que há necessidade de mediação de conflitos.

Segundo ela, a formação fortalece uma prática que já demonstra resultados positivos. “Eu fiz parte da primeira turma e posso dizer que ajuda demais. Hoje conseguimos desenvolver a comunicação não violenta dentro das escolas e, por meio dos círculos, colocar em prática a Justiça Restaurativa. Esse trabalho contribui muito para a mudança de comportamento dos estudantes”, avaliou.

Transformação

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Homem jovem, óculos de grau e bigode, veste camisa preta, aparece próximo a um microfone durante evento. Ao fundo, participantes registram o momento com celular.

Entre os profissionais certificados está o psicólogo Adison José Gonçalves de Souza, que participou da formação iniciada em 2025 e agora dá continuidade aos módulos mais avançados.

Segundo ele, a capacitação fortalece o trabalho desenvolvido pelas equipes psicossociais e amplia as possibilidades de atuação nas escolas. “Esse processo de formação começou no ano passado e agora seguimos avançando. Temos profissionais bastante preparados e a convicção de que a Justiça Restaurativa e a cultura de paz são plenamente possíveis dentro da educação”, afirmou.

Roberta Penha

Josi Dias

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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