Nos dias 3 e 4 de novembro, Cuiabá será palco do “8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro”, que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola Superior de Contas, e pela Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). A evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas.

Segundo o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, o evento, de reconhecida relevância acadêmica, reunirá especialistas nacionais e internacionais para refletir e debater os desafios contemporâneos em matéria tributária e financeira, com especial enfoque no processo de transição decorrente da reforma tributária em curso no Brasil, cujos impactos teóricos e práticos são de grande magnitude.

A cerimônia de abertura será na segunda-feira (3 de novembro), às 9h, seguida da palestra magna com o professor doutor espanhol Juan Fernando Duran Alba, da Universidad de Valladolid (Espanha), às 10h30. Ele é associado estrangeiro do Instituto Brasileiro de Estudos Administrativos, Financeiros e Tributários (IBEDAFT) e membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Outros juristas, gestores públicos e representantes do setor privado também estarão reunidos para discutir os reflexos da Reforma Tributária sobre a gestão pública, a economia e a sociedade brasileira. Dentre eles, o professor Kiyoshi Harada, especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela Universidade de São Paulo (USP), fundador e presidente do IBEDAFT e autor de 43 obras jurídicas publicadas.

O mesmo painel contará ainda com a professora Ana Carla Bliacheriene, livre-docente em Direito Financeiro na USP, onde leciona Direito no curso de Gestão de Políticas Públicas. Bliacheriene é mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Estará presente ainda a professora Priscila de Souza, coordenadora nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que participa da discussão sobre o impacto social da Reforma Tributária. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, Cecília também é pró-reitora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário do IBET.

O encerramento do Congresso será marcado pela proclamação da Carta do Centro-Oeste sobre a Reforma Tributária. De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o encontro será um marco para a região. “A Reforma Tributária trará desafios e oportunidades significativos, e este evento é uma oportunidade de pensar soluções que tornem a transição mais equilibrada e sustentável”, destacou.

No encerramento do evento, às 17h30, haverá a proclamação da Carta do Centro-Oeste sobre a Reforma Tributária – TCE/TJ.

Inscrições

As inscrições presenciais já se encerraram, mas as virtuais continuam abertas. Podem se inscrever para o evento juristas, agentes públicos e privados, acadêmicos, integrantes de escolas judiciais, da advocacia e do Ministério Público, representantes da iniciativa privada, servidores públicos, professores, pesquisadores, acadêmicos e representantes da sociedade civil, que enriquecerão o debate sobre os efeitos da Reforma Tributária e as mudanças estruturais que ela trará à administração pública e à iniciativa privada.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT