TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MTPrev realiza webinar sobre investimentos nesta quarta-feira

No próximo dia 31 de maio o MTPrev, Regime de Previdência dos servidores efetivos do Estado de Mato Grosso, promoverá, das 14h às 16h (horário de Cuiabá) um webinar sobre a gestão de ativos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a atuação e competências do Comitê de Investimentos do MTPrev. O evento, realizado pelo canal do MTPrev no Youtube é importante para os servidores do Poder Judiciário, considerando o processo de transição para a integração entre os poderes quanto à gestão das previdências.
 
As inscrições para participar do webinar estão abertas. Clique neste link para se inscrever.
 
O evento é destinado a servidores dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual, bem como a sociedade em geral.
 
“A previdência dos servidores efetivos do Estado de Mato Grosso atravessou fases e momentos distintos desde a criação do IPEMAT. Atualmente o MTPrev ingressou em uma nova fase quanto à disponibilidade de recursos para fazer frente às obrigações presentes e futuras do Regime de Previdência. Saímos de uma situação onde havia apenas fluxo de caixa para uma posição de RPPS investidor. Entender como ocorre o processo de investimentos dos recursos é fundamental para que o servidor saiba como são tomadas as decisões acerca do patrimônio que deverá garantir o pagamento dos benefícios concedidos aos segurados vinculados ao MTPrev. Isso se aplica perfeitamente ao Judiciário, pois há um processo de transição para a integração entre os poderes quanto à gestão das previdências”, explica o coordenador de Investimento do MTPrev, Francisco Gardez.
 
O webinar será dividido em três blocos, abordando diferentes aspectos relacionados aos investimentos do MTPrev. A abertura ficará a cargo do diretor de Investimentos e Atuária, Epaminondas de Castro, que contextualizará o momento atual do MTPrev, destacando pontos importantes da história da previdência até a fase atual.
 
Em seguida, Francisco Gardez, um dos palestrantes do evento, fornecerá informações sobre conceitos e normas que regem as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social. Ele abordará o processo de investimentos, os principais instrumentos utilizados na área e apresentará dados sobre a carteira de investimentos do MTPrev.
 
O presidente do Comitê de Investimentos, Rogério Sá, encerrará o webinar com a apresentação das atribuições e atuação do Comitê, detalhando o papel desempenhado por esse órgão na gestão dos investimentos do MTPrev.
 
No que diz respeito às normativas que regem a previdência dos servidores, a Lei 9.717/1998 estabelece as regras gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social. Além disso, a Portaria 1.467/2022 consolidou as normas aplicáveis à previdência própria dos servidores, abrangendo todas as áreas de atuação dos RPPS.
 
Especificamente para a área de investimentos, que é o foco do Webinar, há a Resolução 4.963/ 2021 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece as regras para as aplicações dos recursos com as limitações, permissões e vedações aplicáveis.
 
Mais informações: (65) 3363-5300.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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18 de junho ganha destaque no calendário do TJMT e reforça ações voltadas ao Orgulho Autista

O dia 18 de junho, denominado Dia Mundial do Orgulho Autista, ganha evidência no calendário institucional de datas inclusivas já adotado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A data é divulgada nos canais oficiais como parte da estratégia do Poder Judiciário de fortalecer o diálogo permanente e estimular a reflexão sobre acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência.

O calendário, já em execução, reúne marcos relevantes ao longo do ano e tem como objetivo dar visibilidade contínua a temas essenciais à construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e igualitária. No caso do 18 de junho, o enfoque está na valorização do autismo como identidade, diversidade e cultura, conforme defendido pela própria comunidade autista, contribuindo para a superação de estigmas.

A iniciativa é conduzida pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, presidida pela desembargadora e vice-presidente do Tribunal, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e integra as diretrizes institucionais voltadas à garantia de acesso pleno, autônomo e igualitário à Justiça.

“Ao destacar o 18 de junho em nosso calendário institucional, o Poder Judiciário reafirma seu compromisso com a promoção de direitos e com a construção de uma cultura de respeito às diferenças. A divulgação contínua dessas datas fortalece o diálogo com a sociedade e amplia a reflexão sobre a importância da inclusão em todos os espaços”, afirmou a desembargadora Nilza.

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As informações e conteúdos relacionados às datas inclusivas estão disponíveis no Portal de Acessibilidade do TJMT, que reúne orientações, materiais formativos e iniciativas institucionais, no endereço https://acessibilidade.tjmt.jus.br/

O destaque dado ao Dia Mundial do Orgulho Autista também se conecta às ações práticas já desenvolvidas pelo Tribunal por meio do programa TJMT Inclusivo, que tem se consolidado como uma das principais frentes de formação e sensibilização sobre o tema no estado.

Somente em 2025, foram realizadas edições do TJMT Inclusivo nos municípios de Sinop, Sorriso, Cáceres, Rondonópolis, Cuiabá (duas vezes) e Barra do Garças. As atividades reuniram magistrados, assessores, servidores, profissionais da educação e cuidadores(as) de pessoas com deficiência, alcançando mais de 10 mil participantes.

Em Cuiabá, neste ano o tema foi ampliado e duas edições do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” foram realizadas na capital em abril. A primeira edição abarcou magistrados e assessores. A segunda edição agregou professores da rede municipal de ensino da capital, cuidadores(as) de alunos com deficiência (CADs) e também profissionais da rede de ensino privada de Cuiabá, reunindo 2.183 participantes, consolidando o alcance e a relevância da iniciativa.

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Para 2026, o programa avança com uma edição ampliada, reforçando o compromisso institucional com a qualificação contínua e a disseminação de práticas mais inclusivas. A nova etapa amplia a estrutura e aprofunda as abordagens, especialmente no que se refere ao transtorno do espectro autista (TEA), promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de políticas públicas mais sensíveis às diferentes realidades sociais.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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