TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Magistrados destacam gestão participativa e continuidade para efetividade na prestação de serviços

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 Justiça com as portas abertas, diálogo, gestão participativa e valorização de pessoas são alguns dos eixos da gestão para o biênio 2023/2024 do Poder Judiciário de Mato Grosso, apresentados pela presidente eleita, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (24 de outubro). A continuidade de ações que deram certo também irão nortear a administração frente à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme anunciou o corregedor eleito, desembargador Juvenal Pereira da Silva, também presente na conversa com a imprensa local.
 
“O que eu penso gira em torno de uma gestão participativa e principalmente e com muito diálogo, que é aquilo que eu tenho como filosofia de vida. Valorização das pessoas, tanto das que trabalham no Judiciário, quanto aquelas que o procuram é uma continuidade de algo que já vem sendo construído, com ênfase maior na tecnologia. Mas ao mesmo tempo voltado para o viés humano, para a humanização máxima que conseguirmos desse relacionamento interno: seja com servidores, com colaboradores e magistratura de uma forma geral”, afirmou a desembargadora.
 
De acordo com a presidente eleita, a política de pacificação social, aquela que investe no diálogo como principal vetor de melhoria de qualidade de vida é o que ela gostaria que fosse experimentado diariamente no Judiciário, tanto nas relações internas quanto externas. “Já temos levado essas sementes para muitas pessoas, para muitas comunidades e agora é hora de investir no interno também, nessas práticas, sejam as restaurativas ou conciliatórias de forma geral”, complementou.
 
Clarice Claudino da Silva fez questão de agradecer à presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, que segundo afirma, abriu as portas da Presidência e não tem medido esforços nesse período de transição, com uma ótima receptividade.
 
A desembargadora apresentou a juízes e os dois juízes que irão lhe auxiliar na Presidência: Viviane Brito Rebello, Tulio Duailibi Alves Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
 
A magistrada justificou a ausência da vice-presidente eleita, desembargadora Maria Erotides Kneip na entrevista coletiva. Nesta data, ela participa de um evento em outro estado representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Corregedoria-Geral da Justiça – Eleito corregedor para os próximos dois anos, o desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou a satisfação em compartilhar a administração da Justiça estadual para levar àqueles que procuram o Judiciário bem como à sociedade, a melhor prestação de serviços.
 
Para que tudo transcorra da melhor forma possível, o magistrado disse que poucas alterações serão feitas nas questões relativas aos projetos, já que ao longo dos anos essa continuidade demonstrou-se acertada nos resultados práticos.
 
“Não sou de muitas alterações. Como a Corregedoria já tem produtos pré-definidos para a sociedade, que é a prestação da tutela jurisdicional, a nossa atuação será desenvolvida num trabalho de prosseguimento de gestões anteriores e que hoje estamos alcançando nível de excelência na prestação dos serviços.”
 
O corregedor eleito disse ainda como será a sua gestão frente à administração do primeiro Grau de Jurisdição. “O papel da Corregedoria, na minha gestão, em primeiro lugar, será orientativa aos magistrados e servidores e desmistificar que Corregedoria estaria para corrigir. No entanto não vamos prevaricar quando necessário realizar as devidas correições aqueles do Judiciário que se colocarem à margem da lei.
 
Juvenal Pereira da Silva disse que os juízes auxiliares que estarão ao seu lado durante a gestão serão mantidos: juíza Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Lidio Modesto da Silva Filho, que substituirá o juiz João Thiago Guerra, que atualmente ocupa cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“A Corregedoria dispõe de juízes auxiliares que são magistrados de escol para dar prosseguimento a esse trabalho que está sendo desenvolvido. Estou a mantê-los porque sei da responsabilidade, profissionalismo, do alto conhecimento, do envolvimento para com o Poder Judiciário. Quero também registrar gratidão ao corregedor José Zuquim Nogueira, pois assim que fui sufragado como corregedor ele já abriu as portas para tomar conhecimento de todas as ações”, finalizou.
 
Conversa com a imprensa
A desembargadora Clarice Claudino da Silva respondeu várias perguntas das jornalistas e jornalistas. Confira algumas:
– Pacificação social na prática dá certo?
Clarice Claudino da Silva – Não só dá certo como já tem frutos consolidados ao longo da instituição dessa política de tratamento adequado de conflitos. A nossa vontade é de contribuir de maneira mais efetiva para que mais pessoas comecem a refletir que nem sempre a sentença é o melhor caminho e procurar, então, fazer com que esses caminhos, que já estão disponíveis no sistema multiportas do Poder Judiciário, sejam mais utilizados. Isso passa necessariamente da quebra da cultura do litígio e a implementação de uma nova cultura, que é a do diálogo.
 
E é sobre isso que a minha experiência vai ficar à disposição da Administração agora composta pela tríade, porque uma administração não se faz sozinha, mas também pelos 29 integrantes do tribunal.
 
Não é pretensão fazer qualquer tipo de alteração no cenário atual. Pelo contrário: investir mais fortemente nessa vertente dialogadora, inclusive entre nós, a começar pelo diálogo mais frequente e fortalecido entre os próprios pares, as áreas do Tribunal e servidores. Se tornar uma prática corrente a utilização daquilo que oferecemos para ao público, a exemplo do círculo de construção de paz, que é uma ferramenta muito eficiente para o fortalecimento das relações no trabalho, na família, na sociedade como um todo. Então, trazer isso como rotina nos nossos ambientes de trabalho tenho certeza que vai fortalecer muito os laços e principalmente evitar que tenhamos qualquer tipo de desajuste.
 
Dialogar sempre foi o melhor caminho e toda história está aí para comprovar: onde houve o diálogo bem conduzido as próprias pessoas constroem soluções que são mais duradouras, mais satisfatórias que contemplam a todos, contemplam a necessidade de todos porque é algo que todos participam da construção.
 
– Críticas, extremismos
Clarice Claudino da Silva – A crítica é sempre saudável, faz parte do processo democrático. Só é preciso que seja uma crítica realmente que tenha base na realidade e não pelo ato de insubordinação propriamente dito. Temos que distinguir.
 
Os extremismos sempre foram danosos e é por isso que o diálogo bem produzido, profissionalizado como nós temos capacitado milhares de pessoas em Mato Grosso para esses diálogos bem conduzidos, sejam eles na justiça restaurativa, sejam eles no âmbito da mediação. São pessoas que estão sendo treinadas e habilitadas para conduzir esses diálogos para que então não se chegue a esses extremismos que não constroem, que não acrescentam algo de bom quando partimos para agressões pura e simplesmente.
 
– Gestão eleita com duas mulheres pelo segundo ano consecutivo
Clarice Claudino da Silva – “Isso demonstra que as mulheres estão se fortalecendo para aquele papel que sempre foi delas. É uma conquista nossa como pessoa, como ser humano que se sente fortalecido suficientemente para então se colocar a serviço nesses cargos.
 
Duas gestões consecutivas é uma forma muito gratificante de ver esse fortalecimento das mulheres, da percepção, inclusive, dos homens porque nós recebemos [voto] meio a meio de homens e mulheres. Isso é um respaldo muito grande e importante que passa confiança. Eu me sinto muito fortalecida nesse momento por estar sucedendo uma mulher que fez história no nosso Estado, como é a desembargadora Maria Helena. E ser a segunda mulher de carreira, ou seja, estar no caminho que foi aberto pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato é uma honra muito grande. A ela eu rendo a minha gratidão. Me sinto privilegiada.”
 
– Ataques à ministra Carmem Lúcia
Clarice Claudino da Silva – “Um episódio lamentável ao qual nós temos que manifestar repúdio porque não é possível se tolerar, seja com o ser humano que for, imagine com alguém que representa a corte máxima do nosso país. Foi uma infelicidade total aquela postura de alguém que tem formação, que tem informação, mas que no momento de desvairio muito grande acaba se transformando num exemplo a não ser seguido. Isso é extremismo, isso é rebeldia, isso não é democracia.”
 
– Relacionamento com a imprensa
Clarice Claudino da Silva– “Gosto muito dessa nova fase que vive o Judiciário, de uma relação mais próxima com a mídia. Há algumas décadas já fiz sugestões para presidente anteriores para que a nossa comunicação tivesse uma robustez e mais proximidade com a mídia. Hoje temos no tribunal, felizmente, tudo o que um dia imaginei que nós deveríamos ter em termo de canais de proximidade com os meios de comunicação, como é o caso dessa coletiva hoje.
 
Há uma década era impensável termos essa aproximação. Parecia que não tínhamos intimidade com a mídia. Eu gosto da mídia, só que também gosto de uma relação muito respeitosa. Sempre que for necessário, sempre que houver necessidade de uma informação, terão portas abertas nessa relação respeitosa de nível que realmente acrescente para a sociedade, porque eu sou uma servidora do povo. Então é para o povo que nós prestamos contas do nosso trabalho. Se a informação é importante para o povo, ali estaremos juntos e abriremos as portas para que todos possam ter acesso.”
 
– Desrespeito a decisões judiciais
Clarice Claudino da Silva – “O respeito a decisões judiciais sempre tem que ser, com firmeza. É ali que se consolida a democracia. Se nós estamos exercitando ‘o direito de um termina quando começa o do outro’, se não estivermos atentos a isso, aí sim teremos uma balbúrdia, e não uma democracia. Então, o Estado democrático de direito passa necessariamente por exigir que as decisões judiciais sejam cumpridas.”
 
– Vagas para desembargadores(as)
Clarice Claudino da Silva – “Tudo vai depender do que tivermos de orçamento e disponibilidade financeira. Já foram criadas nove vagas [para desembargadores] e na medida que for possível, a intenção é sim suprir os pontos que estão mais estrangulados no Poder Judiciário, mas sempre com olhar voltado para a Primeira Instância, que é aquela que está perto do povo. Não podemos descuidar disso. E nisso a desembargadora Maria Helena está sendo muito firme e é um trabalho que temos vontade de continuar porque está dando certo. Hoje temos todas as comarcas bem organizadas e a pretensão é que se mantenha. Mas acredito que vamos conseguir sim avançar em termos de melhoria dos pontos mais necessários no tribunal. Mas volto a dizer: tudo depende de orçamento e disponibilidade financeira.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Presidente e corregedor eleitos sentados em cadeiras com um móvel entre eles onde estão copos de água e um microfone. Clarice Claudino usa terno azul escuro e blusa branca e segura microfone com mão direita. Juvenal Pereira usa terno cinza, gravata listrada preta e branca e camisa branca. Segunda imagem: Desembargadora fala com imprensa. Foto onde aparecem vários microfones e celulares durante a gravação. Terceira imagem: foto em plano fechado com o desembargador Juvenal concedendo entrevista à imprensa. Vários microfones rodeiam o magistrado. Quarta imagem: desembargadora Clarice e desembargador Juvenal respondem aos questionamentos dos jornalistas.
 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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