TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu se manter na quarta posição entre as cortes de médio porte, capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados. O indicador de desempenho é mensurado pelo Índice de Atendimento à Demanda (IAD). O TJMT registrou índice de 107,8%, segundo relatório Justiça em Números 2022 (Figura 100), divulgado quinta-feira (01/09), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
 
O resultado ainda classifica o judiciário mato-grossense como o sexto colocado no ranking brasileiro capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados na Justiça, superando a média nacional (97,2%).
 
O dado é mais relevante ainda quando se compara com a grande litigiosidade registrada no Estado. O anuário do CNJ registou que a corte mato-grossense foi o 4º tribunal estadual mais demandado de todo o país, com 10.386 casos novos por 100 mil habitantes em 2021, enquanto a média nacional ficou em 8.094 processos por 100 mil habitantes.
 
Proporcionalmente, o Tribunal mato-grossense registrou mais novos processos judiciais do que todos os cinco tribunais de grande porte: Rio Grande do Sul (10.310), São Paulo (10.156), Rio de Janeiro (10.092), Paraná (8.834) e Minas Gerais (6.265).
 
A análise do IAD por segmento de Justiça e por tribunal demonstra também que em 20 órgãos foi alcançado índice maior que 100% no 1º e 2º graus de jurisdição. O TJMT está entre as cortes que conseguiram o feito.
 
O advogado Gustavo Oliveira Lima atua há 10 anos em Mato Grosso, principalmente na área de Direito Administrativo, com ênfase em servidor público. Conta que teve um recurso julgado pela Turma Recursal em seis meses. Ele compara que em outros momentos, demandas semelhantes levavam de 2 a 3 anos para terem uma solução.
 
“Esse resultado rápido demonstra que a tecnologia empregada pelo Tribunal de Justiça está dando resultado. E o caso é apenas um de várias que já observei sendo julgados em tempo recorde”, elogia. “Isso é ótimo porque o Tribunal devolve a esperança ao cidadão. Faz com que tenha vontade de lutar por seus direitos e que saiba que eles serão reconhecidos, reparando em tempo razoável uma lesão que sofreu. A visão de morosidade da justiça está ficando em desuso. Vários servidores públicos que atendo perceberam as mudanças”, analisa.
 
Produtividade – Para garantir a boa performance no atendimento à demanda, outros indicadores importantes a serem observados são: o “Índice de Produtividade dos(as) Magistrados(as)”, e o Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as). Eles são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados(as) e servidores(as) que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos.
 
 
 
No índice de produtividade de magistrados, Mato Grosso ocupa a terceira colocação entre os 10 tribunais de médio porte com índice de 1698 processos baixados por magistrado(a) no Segundo Grau e 1844 no Primeiro Grau. No âmbito nacional, Mato Grosso ficou com o 5º lugar, entre os 27 tribunais estaduais brasileiros (Figura 96).
 
Já no índice de produtividade de servidores (Figura 99), o resultado foi de 115 processos baixados por servidor(a) no Segundo Grau e 146, no Primeiro Grau de jurisdição.
 
 
Alcione dos Anjos e Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Esmagis-MT encerra segundo módulo de capacitação para formadores neste domingo

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) conclui neste domingo (26 de abril) o segundo módulo do curso “Formação de Formadores – FOFO Nível 1”. A etapa, que vem sendo realizada integralmente na modalidade de Educação a Distância (EAD), via Plataforma Moodle, reúne magistrados, servidores e profissionais do sistema de Justiça em uma imersão focada na modernização das metodologias de ensino judicial.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso conta com a tutoria do juiz Jeverson Luiz Quintieri, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em gestão judiciária. Desde o dia 9, de abril os participantes estão se dedicando ao estudo de diretrizes pedagógicas, aprendizagem baseada em problemas e o papel do formador como mediador do conhecimento. Com carga horária de 40 horas nesta fase, o conteúdo tem priorizado o desenvolvimento de competências profissionais e processos de avaliação inovadores.

Para a juíza Raissa da Silva Santos Amaral, o curso promovido pela Esmagis se destaca pela qualidade e pela dedicação do formador. Segundo ela, o juiz Jeverson é extremamente prestativo, disponibiliza materiais enriquecedores e mantém total abertura para esclarecer dúvidas, o que torna a formação completa e aprofundada.

A magistrada ressalta que a experiência tem sido positiva e destaca a importância do Fofo. “O curso nos torna formadores, o que nos possibilita ajudar na formação de outros colegas e de outros servidores, a partir do momento em que compartilhamos nosso conhecimento teórico e nossas experiências práticas também. Ele permite um compartilhamento de conhecimento e de técnicas, que é bastante válido para o crescimento de todos os profissionais e do Poder Judiciário de forma ampla.”

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O servidor Felipe Santana Vitoriano, que é gestor administrativo no Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), destaca que a capacitação tem sido uma experiência muito enriquecedora, especialmente para quem atua no planejamento das ações educativas do Daje. “O que mais me chamou a atenção foi perceber que planejar um curso vai muito além de preencher formulários; é, na verdade, uma estratégia para resolver os desafios reais do dia a dia da Justiça”, pontuou.

“Estamos aprendendo a utilizar a problematização como ponto de partida, criando situações que desafiam o magistrado e o servidor a equilibrar a produtividade com a qualidade humana no atendimento. A atividade valoriza muito a experiência que o profissional já traz da sua prática, usando esse conhecimento prévio como ‘gancho’ para um aprendizado que realmente faça sentido. Além da teoria, o foco está no desenvolvimento do saber fazer e do saber ser, trabalhando atitudes como a empatia e o autocontrole emocional, que são vitais na conciliação”, complementou.

Colega de departamento de Felipe, o servidor Glaucio Chaim Correia destacou que está aproveitando essa oportunidade para aprender técnicas que permitam ministrar aulas de forma mais qualificada ao seu público credenciado. “Trabalhamos com quase 500 profissionais, entre juízes leigos, conciliadores e contadores, e constantemente realizamos reuniões e repassamos orientações para o início das atividades. Com o Fofo, vamos conseguir estruturar melhor nossos planos de aula e orientar esse público com mais clareza e eficiência”, afirmou. Ele também destacou a atuação do juiz Jeverson, ressaltando que o formador é muito participativo, possui amplo domínio sobre o curso de formadores e contribui ativamente para o aprendizado dos participantes.

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Terceiro módulo

Após o encerramento desta etapa virtual no domingo, os alunos se prepararão para o terceiro e último módulo da formação, que voltará ao formato presencial. O encontro final está agendado para os dias 11 e 12 de maio, na sede da Esmagis-MT, com carga horária de 16 horas. O encerramento contará com a experiência dos formadores externos Fernando de Assis Alves e Vladimir Santos Vitovsky.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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