Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso estão convidados para o Encontro Estadual do Terceiro Setor, que será realizado nesta sexta-feira (6 de março), a partir das 8h, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento reunirá especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para discutir as melhores práticas de atuação, governança e fortalecimento das fundações privadas em Mato Grosso. As inscrições são gratuitas e estão abertas, clique aqui.

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A ação é organizada pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores.

Conforme programação, o evento terá início às 8h, com credenciamento, seguido da abertura oficial às 9h, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, e da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.

Na sequência, às 9h20, o painel “Manual de Atuação Funcional no Velamento das Fundações” reunirá os promotores de Justiça Flávia Merlini (MPSP) e José Marinho Paulo Júnior (MPRJ). Às 10h20 ocorrerá o painel “A importância do velamento exercido pelo Ministério Público”, com participação dos promotores de Justiça Janine Borges Soares (MPRS), Givaldo de Barros Lessa (MPAL) e Renee do Ó Souza (MPMT). A programação da manhã termina com a posse da nova Presidência e Diretoria da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

As atividades serão retomadas no período vespertino com uma apresentação cultural da Fundação Espírita Rachele Steingruber, às 13h30. O painel “Terceiro Setor e o Ministério Público” reunirá os promotores de Justiça do MPMT Renee do Ó Souza e Fabrício Miranda Mereb, às 13h50. A exposição “Como é bom ter fundação” trará experiências exitosas de instituições como a Funabom, Fundação Uniselva e Observatório da Indústria da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), às 14h40.

A programação segue com lançamento de livros às 15h20 e, às 16h10, com o painel “O engajamento empresarial em fundações”, ministrado pela presidente da Fundação André e Lucia Maggi (Falm), Juliana de Lavor Lopes. Às 16h50 o tema “Incentivos Fiscais” será abordado pelo procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes (MPDFT) e pela gerente Jurídica da Fundação para o Desenvolvimento

Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) do Rio de Janeiro, Marianna Magalhães. O evento termina 18h, após espaço para perguntas e encaminhamentos.

Confira aqui a programação completa do evento.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT