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Formação: estrutura da PM, violência contra as mulheres e de gênero são temas apresentados a juízes

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A atual estrutura da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e a violência contra as mulheres e de gênero foram temas tratados em dois momentos distintos nesta segunda-feira (25 de abril) durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Mendes, juntamente com a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli dividiram as apresentações em sala de aula.
 
Mendes mostrou um diagnóstico da instituição militar no Estado e reforçou que a PM é parceira do Poder Judiciário. “A Polícia Militar está presente nos 141 municípios de Mato Grosso garantindo a manutenção da ordem pública”, comentou. “A convite do desembargador Marcos Machado, viemos conversar com os juízes e juízas substitutas para garantir a integração dos Poderes. Logo, eles serão designados para as diversas comarcas e a maioria deles não é oriunda daqui, não conhecem a realidade do nosso Estado, com esse trabalho de aproximação quem sai ganhando é o cidadão”, afirma.
 
O juiz da 11ª Vara Criminal da Capital (Justiça Militar), Marcos Faleiros, acompanhou o comandante-geral, falou sobre a competência da Justiça Militar, que abrange todo o Estado, e enalteceu a apresentação realizada pela instituição militar. “A PM é o braço forte do Estado e é muito importante que nossos magistrados e magistradas conheçam essa estrutura para o bom desempenho das suas funções e para a garantia da segurança da sociedade”, avaliou.
 
Antes da apresentação da PM, os participantes do Cofi ouviram a experiência adquirida pela juíza Jaqueline Cherulli no combate a violência contra as mulheres e de gênero ao longo da carreira dela. A magistrada foi apresentada a turma pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. “A Jaqueline Cherulli tem uma grande experiência com constelações, círculos de paz e exercícios sistêmicos. Ela é titular da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande e já ministrou muitos cursos sobre os assuntos”, disse a desembargadora.
 
Conceito de gênero de discriminação; conceito de violência doméstica, violência de gênero e violência familiar; tipos de violência contra as mulheres (assédio sexual, assédio moral, violência doméstica, violência sexual, tráfico de mulheres); relações sociais de gênero; mitos e estereótipos sobre a violência doméstica; a Lei Maria da Penha e a Constituição Federal; políticas públicas do Governo Federal sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; Rede de Atendimento a Lei Maria da Penha na prática; medidas de Protetivas de urgência; audiência de Instrução de Julgamento; sentença; recursos; feminicídio; Fonavid; estudo de caso.
Todos esses conteúdos constam no cronograma da aula e foram compilados e entregues aos participantes.
 
A juíza falou sobre o impacto social e econômico, também ambiental, das decisões judiciais e a proteção do vulnerável e reiterou a importância de repassar a experiência vivenciada. “Temos que ter o lado que vai olhar as pessoas, a vida das pessoas, as verdades das pessoas e o que essas pessoas esperam de nós. O nosso olhar para as pessoas é muito importante. Ter contato, olhá-las, atendê-las, respeitando a postura de cada uma. […] As pessoas que chegam ao Judiciário não tiveram oportunidade de resolver por elas alguma questão que envolva um aspecto, uma área ou a vida toda dela.”
 
Segundo a magistrada, o impacto imediato do que é decidido antecede o impacto econômico. “Teremos mais de uma versão de uma mesma história, mais de uma visão de vida de uma mesma história por isso que temos que olhar as pessoas e por isso que as pessoas trazem verdades com elas e são verdades distintas. Não teremos uma verdade absoluta”, comenta.
 
A aula ainda contou com dinâmica entre os participantes e exibição de vídeos que promoveu a discussão entre todos para o enriquecimento do conteúdo apresentado.
 
A juíza substituta, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos, disse que a importância dos diálogos institucionais é reforçada a todo momento durante o curso e que avalia como imprescindível para o exercício profissional. “Todo nosso curso de formação inicial tem sido voltado para a integração dos novos magistrados com as instituições de Mato Grosso, isso contribui sobremaneira tanto para nosso trabalho cotidiano quanto para a interlocução com as demais instituições deste Estado”.
Os encontros do Cofi são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição de imagens: Imagem 1: Foto retangular colorida. Dois homens em pé dentro de uma sala de aula. O coronel Mendes traja uniforme da PM cinza. Em uma das mãos segura um microfone e na outra um pincel. Ao lado dele, trajando terno preto, está o juiz Marcos Faleiros, que em uma das mãos segura outro microfone. Ao fundo, um lousa branca.
  
Imagem 2: Foto retangular colorida. Foto retangular colorida. Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que está em pé, segurando microfone com a mão direita e uma folha de papel na mesma mão. Ela usa um vestido longo de meia manga branco com listras em tons laranja, bege, preto e cinza, sapato de salto bege e está com cabelo solto na altura dos ombros, usa óculo de grau. A juíza Jaqueline Cherulli está do lado esquerdo da desembargadora. Usa saia longa branca, blusa preta e blazer cinza com tênis prateado. Ela segura o microfone com as duas mãos na altura da barriga. Elas estão numa sala com piso, parede e teto brancos, do lado direito da imagem aparecem alguns participantes do curso sentados nas cadeiras. Ao fundo da imagem vê-se parte de um quadro branco.
 
Imagem 3: Foto retangular colorida. Juíza Jaqueline Cherulli ministrando aula para juízes e juízas. Ela está em pé, posicionada do lado esquerdo da foto, com microfone na mão esquerda, ao lado de um tablado cinza e de uma tela branca fixada na parede onde aparece um slide. Atrás da magistrada encontra-se um quadro branco. A magistrada usa saia branca comprida, blusa preta e blazer cinza com tênis prateado. Dos dois lados da foto aparecem alguns participantes do curso, sentados em cadeiras.
 
Imagem 4: Foto retangular colorida. Em pé na sala de aula, a juíza substituta Raiza Rego Bastos sorri. Ela tem cabelos pretos na atura dos ombros, usa óculos de grau e uma blusa mostarda.
 
Para ler mais notícias sobre o Curso acesse os links abaixo:
 
 
 
 
 
Dani Cunha e Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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