TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Encontro do Sistema de Justiça Criminal reúne autoridades em prol da efetividade na jurisdição penal
Na manhã desta quinta-feira (21 de setembro), autoridades nacionais e regionais deram início à programação do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso”, em Chapada dos Guimarães, a fim de propor reflexões e discutir maneiras de melhorar a efetividade na jurisdição penal em nosso país.
“É uma honra para mim, neste ato, representar todas as Escolas parceiras para a concretização deste evento: Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola dos Magistrados de Mato Grosso, Centro de Educação e Aperfeiçoamento Funcional – Escola do Ministério Público. Essa união entre as escolas permite a melhoria no peticionamento e na entrega da prestação jurisdicional a quem mais importa: o povo”, salientou a diretora da Esmagis-MT.
Em seu pronunciamento, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, agradeceu ao desembargador Marcos Machado, coordenador-geral do Encontro, por ser o grande responsável pelo crescimento do sistema de justiça criminal em Mato Grosso. Segundo ela, Machado reuniu um grupo de estudos e convidou os magistrados a participar, a fim de que pudessem crescer na investigação, na pesquisa e nos estudos. “A magistratura criminal passou a ser vista com outros olhos, assim como a advocacia criminal e os promotores que atuavam no crime também. Quero deixar registrado o agradecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso a tudo aquilo que o senhor permitiu”, afirmou.
O subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional Marcelo Ferra de Carvalho, na ocasião representando o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, ressaltou o fato de o Encontro marcar a união entre as escolas da magistratura, Ministério Público e advocacia. “Ainda que cada um tenha seu papel no sistema de justiça, a convivência harmônica é necessária ao Estado Democrático de Direito. Todos temos que ter um objetivo comum, e essa harmonia é importante para que tenhamos um sistema de justiça cada vez melhor.”
A presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, destacou a importância da advocacia para garantir maior efetividade no sistema de justiça “Colocamos na mesma mesa de debate os principais atores do sistema de justiça – Judiciário, Ministério Público e advocacia -, buscando sempre maior efetividade do sistema de justiça e a melhor entrega da prestação jurisdicional, cada vez mais adequada, sustentada na legalidade, na nossa Constituição Federal”, pontuou.
“As leis precisam ser atualizadas, nosso sistema precisa aprimorar muitas formas de atuar para que nós possamos verdadeiramente fazer desse país um país mais seguro, que a violência que cresce possa ter uma inversão e trazer uma outra realidade. Portanto, eu vejo que esse encontro vai debater esse tema muito relevante, todos que aqui estão poderão, com as discussões dos especialistas, encontrar caminhos e alternativas para produzir resultados melhores”, acrescentou.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza
“As oficinas são fundamentais para ouvirmos diferentes setores e construirmos um Judiciário mais preparado para os próximos anos”. A avaliação é da coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, no primeiro dia da Oficina de Escuta Cidadã, iniciada nesta terça-feira (6) em Cuiabá. A programação, realizada nos períodos matutino e vespertino, integra a construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ciclo 2027–2032. As oficinas serão realizadas até o dia 8 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais.
Ao longo da tarde, representantes de diferentes segmentos participaram das atividades, contribuindo com percepções, críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça. Para a magistrada, o formato adotado tem se mostrado essencial para ampliar o diálogo institucional e qualificar o processo de planejamento.
“É assim que a gente consegue, numa mesa, ouvir pessoas diferentes, de setores diferentes e que demandam a Justiça de forma igual. Isso ajuda diretamente na construção de um Judiciário mais alinhado com a realidade e com as necessidades da população”, destacou a juíza.
Ainda segundo a magistrada, a iniciativa reforça a importância da escuta ativa como ferramenta de gestão. “A Justiça tem que estar sempre afinada com o público, com os cidadãos, e para isso a gente precisa dessa construção coletiva. Esse espaço foi construído exatamente para isso. O Tribunal de Justiça inova ao promover escutas ativas dos cidadãos, dos servidores e magistrados, para entender as demandas e construir um planejamento estratégico mais focado no que realmente é necessário”, afirmou.
Entre os participantes da oficina, o advogado e representante da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, José João Vitaliano Coelho, também avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância de incluir a advocacia no processo de construção do Judiciário.
“É muito importante escutar a advocacia, porque estamos na base, em contato direto com o cidadão. O Judiciário já evoluiu muito, mas sempre há espaço para melhorias, especialmente na área da saúde pública, que ainda enfrenta desafios significativos”, pontuou.
Durante sua participação, o advogado apresentou contribuições voltadas à melhoria da efetividade das decisões judiciais, especialmente em demandas urgentes. “Mesmo com liminares deferidas, ainda há dificuldades no cumprimento. Isso pode impactar diretamente a vida do cidadão, que muitas vezes depende de atendimento imediato”, alertou.
Ele também sugeriu medidas para dar maior celeridade aos processos. “Uma das propostas é garantir mais efetividade às decisões, evitando exigências que acabam atrasando o atendimento em casos de urgência. Além disso, o Judiciário poderia contar com assistentes sociais para auxiliar na análise da realidade dos pacientes e tornar as decisões ainda mais eficazes”, acrescentou.
De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan) do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, o planejamento estratégico tem sido, ao longo dos ciclos, um dos principais motores das transformações vivenciadas pelo Tribunal.
“Identificamos o primeiro ciclo do planejamento do Poder Judiciário de Mato Grosso em julho de 2010. Naquele momento, foi estruturado o primeiro planejamento estratégico voltado à melhoria da organização interna, da estrutura física, do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento, com base em estudos voltados à modernização da Justiça”, disse.
Segundo o coordenador, o segundo ciclo deu continuidade a esse processo, com foco na ampliação da eficiência e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, acompanhando o crescimento da demanda e a necessidade de respostas mais céleres por parte do Judiciário.
“Agora, vivenciamos o terceiro ciclo, marcado pela transformação digital. Muitos se lembram que, no passado, o Judiciário operava com diversos sistemas simultâneos. Hoje, esses sistemas estão sendo unificados em uma única plataforma, o PJe, que integra o sistema nacional de Justiça. Essa evolução exige planejamento consistente e participação coletiva. E agora, nesse quarto ciclo, contamos com a colaboração de todos para esse trabalho de construção”, conclamou Maciel.
A Oficina de Escuta Cidadã segue até o dia 8 de maio, com encontros estruturados para ouvir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o InovaJusMT, busca consolidar um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o compromisso institucional com a inovação e a participação social.
No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.
Leia também:
Escuta Cidadã abre diálogo entre Judiciário e sociedade com foco no futuro
Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
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