TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Curso de Formação de Formadores começa na próxima segunda-feira

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Cuiabá participam na próxima semana (de 23 a 25 de março) do curso Formação de Formadores (Fofo) – Nível 1 – Módulo 1, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

O curso é formado por três módulos e, nesse primeiro, serão abordados os seguintes temas: Construção das Bases Pedagógicas, Planejamento para o desenvolvimento das competências e A aula e seus desafios.

Os temas serão abordados pelos professores Fernando de Assis Alves (pedagogo e professor da Enfam) e Vladimir Santos Vitovsky (juiz federal no Rio de Janeiro, doutor em Direito e Sociologia pela Universidade de Coimbra e professor da Enfam).

Fofo – Este é o primeiro de três módulos. Os inscritos, quando se inscreveram, assumiram o compromisso de participar dos três módulos, com 80 horas/aula, para fazer jus à certificação. Para os magistrados, a capacitação é válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.

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Confira abaixo as datas dos demais módulos:

Nível 1 – Módulo 2

Período: 09/ a 29/04/2026

Horário: Livre

Modalidade: EAD – Plataforma Moodle

Carga-horária total: 40 horas/aula

Tutor: Jeverson Luiz Quintieri

Nível 1 – Módulo 3

Período: 11 e 12/03/2026

Horário: 9h às 12h e das 13h30 às 18h30

Local: na Esmagis-MT

Carga-Horária Total: 16 horas/aula

Formadores externos: Fernando de Assis Alves e Vladimir Santos Vitovsky

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT participa de encontro nacional sobre precedentes qualificados no STF

Mulher de cabelos loiros e altura mediana, vestindo blazer preto sobre blusa branca e crachá de identificação, posa em frente a um banner do O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que está sendo realizado de 17 a 19 de junho, em Brasília. O evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro e fortalecer a integração entre os tribunais.
Representam o Poder Judiciário de Mato Grosso a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; e os assessores Rita de Cássia Pichinin e Rodney Tapia Carpentieri.
Promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o encontro tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação dos precedentes qualificados, instrumento fundamental para garantir a uniformidade das decisões judiciais, segurança jurídica e maior eficiência na prestação jurisdicional.
Quatro pessoas em traje social posam lado a lado em um palco. Atrás delas, uma parede azul exibe o título Para a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, a participação da Corte mato-grossense é estratégica para o alinhamento das práticas adotadas pelo Tribunal com as diretrizes dos tribunais superiores.
“A participação do TJMT é relevante porque insere o Tribunal no debate nacional sobre precedentes qualificados, permitindo o alinhamento das práticas locais com o STF e o STJ. O encontro trata diretamente de temas como formação de precedentes locais, aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade, cooperação institucional e uso de inteligência artificial na gestão de precedentes”, destacou a desembargadora.
Aperfeiçoamento da atuação jurisdicional
Nilza Pôssas de Carvalho ressaltou ainda que os debates contribuem para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional, especialmente em temas relacionados à formação e aplicação dos precedentes vinculantes, à integração entre os tribunais e ao uso de novas tecnologias.
“Precedentes bem formados, bem delimitados e corretamente aplicados reduzem decisões divergentes, aumentam a previsibilidade do sistema de Justiça e fortalecem a segurança jurídica. Para o TJMT, isso contribui para maior uniformidade decisória, racionalização da tramitação processual e maior coerência entre o Primeiro Grau, o Segundo Grau e os tribunais superiores”, afirmou.
Programação
A programação inclui oficinas e painéis sobre formação de precedentes locais, precedentes na área da saúde, reclamações constitucionais, cooperação institucional entre tribunais, participação social na construção de teses jurídicas e o uso da inteligência artificial na formulação e aplicação de precedentes.
O encontro também promove debates sobre governança tecnológica, transparência e rastreabilidade na utilização dos precedentes, temas considerados essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional e da segurança jurídica em todo o país.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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