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Corregedoria reestrutura Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso reestruturou o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), setor responsável por analisar o tipo de ações que chegam ao Judiciário e identificar padrões de repetição. A ideia é detectar processos que tratam do mesmo assunto ou ingresso de muitas ações parecidas para pressionar ou sobrecarregar a Justiça.

Com essa reestruturação, o Numopede passa a atuar de forma mais eficiente na prevenção e solução desse tipo de situação, ajudando o Judiciário a reduzir o volume de processos e agilizar o atendimento aos cidadãos.

A mudança foi oficializada pelo Provimento nº 65/2025-CGJ e pela Portaria nº175/2025-GAB-CGJ, assinados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, em conformidade com a Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2025.

Nova composição – De acordo com o novo provimento, o núcleo passa a ser composto por um(a) juiz(a) auxiliar da Corregedoria, que coordenará os trabalhos; um(a) magistrado(a) representante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário; o(a) juiz(a) membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; quatro magistrados com atuação destacada no enfrentamento da litigância abusiva e repetitiva; e dois servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância.

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Foram designados para compor o núcleo: juíza Anna Paula Gomes de Freitas (coordenadora), juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, juiz Hugo José Freitas da Silva, juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, juíza Patrícia Ceni, juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, juiz Wagner Plaza Machado Júnior, além dos servidores Ângela Cristina Paes Farias Matis e Rodney de Oliveira Santos.

Atuação estratégica e integrada – Segundo o corregedor-geral, a reestruturação visa fortalecer a governança das demandas judiciais e a eficiência da prestação jurisdicional.

“O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas exerce papel essencial de apoio técnico à magistratura. Com essa reestruturação, queremos ampliar a capacidade de diagnóstico e prevenção da litigância abusiva, por meio da integração com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância e o Centro de Inteligência, em sintonia com as diretrizes do CNJ”, destacou.

A decisão também prevê a modernização dos instrumentos de cooperação e comunicação institucional e o aperfeiçoamento do envio de informações ao painel da Rede de Informações do CNJ sobre Litigância Abusiva, reforçando o compromisso do Judiciário mato-grossense com a eficiência, a transparência e a inovação na gestão judicial.

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Atribuições do Numopede – O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas tem como principal atribuição analisar o comportamento das demandas judiciais em todo o Estado, por meio de levantamentos técnicos e estatísticos, sem caráter jurisdicional ou poder sancionatório. Seu papel é atuar como instrumento de inteligência institucional, oferecendo subsídios e diagnósticos que auxiliem magistrados e gestores na tomada de decisões estratégicas e no aprimoramento da prestação jurisdicional.

Entre suas funções estão a identificação de padrões de litigância abusiva e repetitiva, a colaboração na formulação de políticas de prevenção de conflitos e o apoio à integração de dados e informações entre o Dapi, o Centro de Inteligência do Tribunal e outras unidades estratégicas do Judiciário

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Letramento racial contínuo melhora serviços prestados à população pelo Poder Judiciário

Na construção de um ambiente institucional mais seguro e equânime, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Equidade Racial, vem obtendo cada vez mais engajamento nos cursos de Letramento Racial e Antirracismo. Para a professora doutora Silviane Ramos Lopes da Silva, a edição realizada online em junho demonstrou essa realidade.

“Percebemos mais participações, mais interações, as pessoas se sentindo cada vez mais à vontade porque estão se descobrindo e se identificando. Elas estão se letrando e preocupadas com a melhor harmonia do ambiente de trabalho. Nesse sentido, a formação contínua tem impactado no serviço prestado à população por causa desse letramento que tem feito a diferença”, pontua.

Reconhecer para transformar

O curso teve mais de 900 inscritos entre magistrados, servidores e colaboradores que fazem parte de uma nova arquitetura da equidade, cuja transformação começa em cada um.

A servidora Luciana Faria de Carvalho, por exemplo, comenta que foi “bom para abrir as possibilidades de interação entre as pessoas, para que seja possível perceber como se sentem e se projetam na sociedade.”

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“Os testemunhos de situações vividas são muito marcantes e geram aprendizado, que contribui ao letramento, gerando empatia e choque de realidade”, observa Ronise de Almeida Sabadin.

Já o servidor Dillan Mattos se diz feliz em ver pessoas tendo a liberdade em entender, reconhecer e aprender sobre as questões étnico-raciais. “Gostaria que em Cuiabá, assim como em todo o país, pudessem ter esse espaço e desenvolvessem mais esse tema”.

Luan Sanches Vicente Resende Oliveira completa que o letramento racial é uma “ação essencial para ampliar a consciência sobre a diversidade, combater preconceito e promover uma convivência mais respeitosa e inclusiva entre as pessoas.”

Engenharia da equidade

A formação do Comitê de Equidade Racial, presidido pela desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, que também coordena a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi o início de uma nova engenharia voltada para o respeito e a consciência da necessidade de mudança, como afirma Silviane Ramos.

Doutora em Sociologia e mestre em História, a pesquisadora tem acompanhado essa trajetória na Justiça mato-grossense e ressalta que “é um mito a perspectiva da inclusão automática. É notório perceber que as pessoas têm realmente sido atravessadas pela temática, têm tentado mudar de comportamento, se comprometendo. Porque letramento racial também é isso, se conhecer com profundidade, o outro com profundidade e ter o compromisso de busca pela equidade. Assim, penso que o curso não findou”.

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Acesse aqui Portal do Comitê de Promoção da Equidade Racial.

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Neste outro link veja o Portal da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

https://portalassedio.tjmt.jus.br/

Leia mais:

A aplicação das legislações na educação antirracista deve ser objetivo de todo o Judiciário

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/6/a-aplicacao-legislacoes-na-educacao-antirracista-deve-ser-objetivo-todo-o-judiciario

Letramento racial no Poder Judiciário de Mato Grosso é construção contínua, afirma pesquisadora

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/6/letramento-racial-no-poder-judiciario-mato-grosso-e-construcao-continua-afirma-pesquisadora

Servidores do Judiciário são capacitados sobre protocolos institucionais antirracistas

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/6/servidores-judiciario-sao-capacitados-sobre-protocolos-institucionais-antirracistas

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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