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Novo sistema integra áreas estratégicas e moderniza gestão em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, avança na implantação do programa Integra Cuiabá, sistema integrado de governança que conecta planejamento estratégico, orçamento e contratações para modernizar a gestão pública. O 1º Encontro Orientativo sobre a iniciativa foi realizado nesta terça-feira (23), no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Desenvolvido pela Diretoria Técnica de Governança da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, o projeto utiliza ferramentas digitais para ampliar a eficiência administrativa, fortalecer a transparência e melhorar o controle de resultados.

O Integra Cuiabá foi estruturado em etapas, com as primeiras tratativas sob coordenação do secretário Murilo Bianchini e, nesta fase de implantação, sob liderança do secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, com aprovação do prefeito Abilio Brunini. Novas etapas estão previstas para o segundo semestre de 2026 e ao longo de 2027.

Segundo Rafael, um dos principais desafios identificados foi a falta de integração entre as áreas de planejamento, orçamento e contratações. “Os processos existiam e funcionavam, mas de forma isolada. O que estamos fazendo agora é conectar essas áreas dentro de uma lógica única de gestão. Hoje é um divisor de águas para o município, porque estamos integrando duas linguagens distintas, a área contábil e a área de planejamento, colocando ambas no mesmo plano”, afirmou.

De acordo com o secretário, essa integração abrange desde o planejamento estratégico até os níveis tático e operacional, envolvendo instrumentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e o Plano de Contratações Anual (PCA).

“Estamos conectando instrumentos fundamentais para que tudo converse dentro de uma mesma estrutura. Isso permite que os secretários visualizem com mais clareza o projeto de governo e planejem melhor suas entregas ao longo dos quatro anos de mandato”, explicou.

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Na prática, a nova metodologia permitirá relacionar diretamente os projetos e metas do governo aos seus respectivos custos e indicadores. “O Plano de Contratações Anual, previsto na Lei 14.133/2021, reúne de forma antecipada todas as compras, contratações de serviços, obras e soluções que cada órgão pretende executar ao longo do ano. Com esse novo modelo, além de visualizar a atividade e o programa, também será possível enxergar a parte contábil, ou seja, o custo de cada ação”, detalhou.

Rafael exemplificou como o sistema dará mais precisão ao planejamento da gestão. “Se a proposta é construir um centro para o autismo, por exemplo, será possível identificar não apenas o projeto, mas também o valor do investimento e os custos de manutenção. Com isso, conseguimos ter uma visão mais clara de cada projeto, melhorar o planejamento e aumentar as chances de êxito”, ressaltou.

Segundo o secretário, a proposta também busca garantir continuidade administrativa entre gestões. “A ideia é deixar uma base estruturada para o município, preservando histórico, processos e informações para que as próximas gestões tenham mais segurança na tomada de decisão. Não estamos pensando apenas no presente, mas construindo um legado administrativo para Cuiabá”, disse.

Sobre a implementação da nova sistemática, Rafael informou que o processo terá início já no próximo mês e contará com novos treinamentos, respeitando os prazos legais exigidos para elaboração da LDO e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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“Estamos promovendo essa inovação dentro do calendário legal do município. É um período mais corrido para a equipe, mas sem atraso em nenhum marco legal. A expectativa é que o próximo ano ainda seja de transição, mas, superada essa fase, os processos serão muito mais rápidos e simples”, concluiu.

Para o procurador do município e secretário adjunto especial de Licitações e Contratos da Prefeitura de Cuiabá, Evandro Marcus Paiva Machado, o projeto fortalece especialmente a previsibilidade e a segurança jurídica dos processos de contratação.

“O PCA é um referencial importante para que cada secretaria execute suas ações com planejamento e segurança. Em Cuiabá, esse instrumento começou a ser implementado apenas no fim de 2025, então estamos avançando em uma estrutura ainda recente”, destacou.

Segundo Evandro, a consolidação do Integra Cuiabá também permitirá a implantação do PCA corporativo, com um calendário anual de licitações mais organizado e transparente.

“Isso dará previsibilidade para a administração e também para a sociedade, que poderá acompanhar com mais clareza o que será contratado pela Prefeitura. Esse alinhamento melhora a governança, racionaliza o gasto público e fortalece a entrega de obras e serviços”, frisou.

Durante o 1º Encontro, os participantes acompanharam palestras sobre noções técnicas de planejamento estratégico, orçamento público, PCA, legislação, histórico do PCA na Prefeitura de Cuiabá, novos fluxos e procedimentos, sistema Integra Cuiabá em ação e técnicas de levantamento de custos. Ao final, os palestrantes receberam certificados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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