TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Coordenadora destaca importância do Grupo de Estudos da Magistratura para uniformização judicial
Em 10 anos de existência, celebrado no último domingo (2 de junho), o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) vem contribuindo com o Sistema de Justiça e com a uniformização judicial no Estado. A avaliação é da atual coordenadora do grupo, juíza Helícia Vitti Lourenço. “O grupo foi fundado dia 2 de junho de 2014, pelo então diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargador Paulo da Cunha, e pelo diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), desembargador Marcos Machado. Foram vários estudos e aprovações de enunciados frutos de aprofundados estudos e de muito trabalho realizado pelos magistrados membros do Gemam”, assevera.
Ela destaca ainda que o crescimento no número de integrantes – atualmente 80 – demonstra o amadurecimento do Gemam, e que o engajamento dos membros, de forma comprometida e participativa, resultou em importantes conclusões sobre os mais diversos temas ao longo dos anos.
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, que foi coordenador do Gemam no biênio 2021/2022, afirmou ser uma satisfação participar deste grupo, sobretudo nessa comemoração de 10 anos de existência. “Quando nós olhamos para trás e verificamos que o Grupo de Estudos da Magistratura Mato-grossense comemora seus 10 anos, é muito satisfatório para nós que fazemos parte do grupo, não somente como coordenador no último biênio, mas sobretudo pelo afinco com que os magistrados de Mato Grosso têm se empenhado em estudar, colaborar, produzir produtos intelectuais que vêm ajudando, colaborando na produção de decisões judiciais para uma melhora na nossa prestação jurisdicional”, opina.
Um dos primeiros integrantes do Gemam foi o juiz Moacir Rogério Tortato, que se lembra do convite feito pelo desembargador Marcos Machado para darem início às atividades. “Acredito que os primeiros estudos foram feitos por mim. Era sobre o princípio da identidade física do juiz. Na época existia no cível e não no criminal. Hoje inverteu. Eu mencionei isso na ocasião”, recorda-se. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres
O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.
“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.
Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).
“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.
Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.
Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.
Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.
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Autor: Lídice Lannes
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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