TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Sapezal realiza divórcio em menos de uma semana

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sapezal promoveu um divórcio em menos de uma semana de um casal que se relacionou por oito anos e há quase dois anos estavam separados. Ele, caminhoneiro e ela gestora de negócios, têm suas vidas atribuladas e adiavam o divórcio até procurarem o Fórum. A agilidade na realização do trâmite e audiência virtual fizeram a diferença para resolverem a questão de forma simples, prática e sem burocracia.

No mesmo dia em que eles procuraram o Cejusc de Sapezal a audiência foi realizada e algumas horas depois o termo da sessão foi lavrado, protocolado e encaminhado ao magistrado responsável. Em menos de uma semana Wanderson Vieira da Costa e Raquel Marli da Silva já estavam com o documento do divórcio em mãos.

O gestor judiciário da Comarca de Sapezal, Marcos Elly explica que casos como este são fáceis de resolver. “Eu percebi que era algo simples porque o casal já estava de fato separado e os dois estavam juntos para ver como fazia o divórcio. Falei que a gente resolvia naquele dia. Só pedi pra eles os documentos, eles voltaram para casa e trouxeram todos os documentos que precisavam e já inseri no Processo Judicial Eletrônico e mandei para o magistrado homologar o acordo.”

Wanderson, que fica muitos dias na estrada por conta de sua profissão, conta o que achou da experiência. “Não gastei um centavo, foi tudo de graça. O pessoal do Fórum de Sapezal foi muito ágil.”

Já Raquel destaca a celeridade de todo o trâmite da conciliação. “Foi um processo muito rápido, durou menos de uma semana, sem burocracia nenhuma. Nós sentamos, conversamos e já saímos dali resolvidos”, diz.

Com a Campanha Estadual de Conciliação o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), tem disseminado a cultura da paz e do diálogo e agilidade e facilidade que as pessoas têm em resolver seus conflitos de forma prática, de graça e online, de qualquer lugar do mundo.

Todas as comarcas do Estado oferecem o serviço. Basta acessar o portal do Nupemec https://portalnupemec.tjmt.jus.br/ e manifestar o interesse em fazer um acordo.

Qualquer pessoa pode ter acesso à conciliação/mediação e resolver questões relacionadas a partilha de bens, acidente de trânsito, direito do consumidor, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros.

Descrição das imagens:

Imagem 1 – Imagem da Campanha Estadual de Conciliação que mostra um senhor, com camisa polo verde ao lado de uma criança com camiseta amarela. Ele olha para o menino com carinho e a criança com sorriso no rosto. Eles estão em local aberto, com árvores ao fundo. Na arte, acima dos dois, está escrito: Campanha Estadual de Conciliação. Abaixo deles, em forma de arte, estão as frases da campanha. Do lado esquerdo: “É fácil, é rápido, é online. Do lado direito: “Resolva seus conflitos de forma segura, venha conciliar”. E abaixo das frases, as logomarcas do Nupemec e do Poder Judiciário de Mato Grosso.

#ParaTodosVerem #PraCegoVer.

Leia abaixo outros casos resolvidos por meio da conciliação:

Neste link você lê a matéria: Audiência virtual em Jaciara resolve reclamação de forma rápida e sem burocracia

Confira neste link a notícia: Acidente de trânsito: audiência de conciliação promove acordo em um mês sem burocracia

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente

Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Nesta terça-feira (5), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes da programação, que será realizada no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O encontro é voltado a magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.

Durante os dois dias, serão discutidos temas atuais e importantes, como: a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que neste ano o evento trará perspectivas nacional e internacional para o debate. Segundo ela, a participação de palestrantes estrangeiros proporcionará uma experiência que permitirá comparar práticas e fortalecer ainda mais o sistema de garantia de direitos em Mato Grosso.

“O encontro vem na esteira dos outros fizemos, que é fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Vamos contar com dois palestrantes do exterior e conseguiremos fazer essa comparação do funcionamento dos direitos das crianças e adolescentes tanto no Brasil, quanto em outros países”, disse a magistrada.

De acordo com o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa reforça um trabalho conjunto desenvolvido há anos entre o Judiciário e o Ministério Público. Ele enfatizou que a capacitação contínua é essencial diante dos desafios atuais.

“São temas do momento, são temas preocupantes, sobre os quais precisamos estudar, reciclar e nos aprofundarmos. Há cinco anos consecutivos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário resolveram priorizar ainda mais nas duas instituições a capacitação e o treinamento na área da infância e juventude”, pontuou o procurador.

O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

Foto1: Assessoria MPMT

Imagens 2 e 3: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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