TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Capacitação do CNJ sobre inspeções penais e uso de cadastro nacional abre inscrições
Estão abertas as inscrições para a capacitação nacional sobre metodologia de inspeção e uso do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A iniciativa é voltada ao fortalecimento das práticas de vistorias em ambientes de privação de liberdade e ao aprimoramento da atuação institucional nessa área.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formação será realizada totalmente on-line, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom, nos dias 8, 10 e 12 de junho. Podem participar juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso, além das equipes técnicas que atuam no apoio a essa atividade. Os participantes receberão certificado.
Além do conteúdo voltado aos magistrados com atribuição de inspeção, para a turma do dia 12 de junho haverá conteúdo complementar para os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). A ação faz parte do Plano Pena Justa e integra também o escopo de trabalho do programa Fazendo Justiça.
Os encontros abordarão aspectos metodológicos das inspeções, diretrizes de atuação e orientações relacionadas ao uso adequado da nova versão do CNIEP, sistema reformulado a partir da nova metodologia, com o objetivo de aprimorar o registro das inspeções e produzir informações estratégicas para o Poder Judiciário.
Anote aí
Capacitação Nacional – Metodologia de Inspeções e CNIEP
Datas: 8, 10 e 12/06
Turma 1– Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP
8 de junho, 14h às 16h30
Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição
Turma 2 – Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP
10 de junho, 9h30 às 12h
Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição
Turma 3 – Resolução CNJ n. 593/2024: Metodologia de Inspeções Judiciais, CNIEP e o papel dos GMFs
12 de junho (turma com conteúdo adicional para os GMFs), 9h às 12h
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais estão abertas
Magistrados, servidores, operadores do Direito e demais interessados já podem se inscrever para participar da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026. Em Mato Grosso, o evento aberto ao público será realizado exclusivamente no dia 15 de junho (segunda-feira), das 13h30 às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá.
Embora a mobilização nacional ocorra entre os dias 15 e 19 de junho, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a programação destinada ao público externo em Mato Grosso está concentrada na tarde do dia 15 de junho.
A abertura oficial está prevista para às 14h e será seguida da apresentação de projetos e iniciativas desenvolvidos em benefício dos Juizados Especiais, entre eles o Programa de Acolhimento e Formação Inicial dos Estagiários, a Exposição Permanente dos Juizados Especiais, o Espaço Colaborativo dos Juízes Leigos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso (Cejusc dos Juizados Especiais Estadual).
A programação contará ainda com a palestra “Juizado do Torcedor e Grandes Eventos”, ministrada pela juíza Patrícia Ceni, e a palestra “Entre Algoritmos e Humanidade: o Futuro dos Juizados Especiais”, conduzida pelo juiz Antônio Horácio. Também serão debatidas as demandas abusivas no sistema dos Juizados Especiais, em painel apresentado pelos juízes Milena Paro e Wagner Plaza.
Durante o encontro será apresentada a ferramenta Sistema de Acidente de Trânsito Virtual (SAI Virtual), voltada à solução de acidentes de trânsito sem vítimas e à desjudicialização de conflitos. O evento também marcará o lançamento do Selo Amigo dos Juizados, destinado a reconhecer empresas que incentivam a conciliação.
O encerramento contará com a premiação da campanha Junho Vermelho de doação de sangue “Mobilizando Vidas” e do Desafio de Inovação, que reconhecerá iniciativas voltadas à eficiência e à padronização dos serviços prestados pelos Juizados Especiais.
O evento será transmitido pela plataforma Teams e pelo canal oficial do TJMT. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-d46b-08deb1355c09
Serviço
Evento: III Semana Nacional dos Juizados Especiais 2026
Data: 15 de junho de 2026
Horário: 13h30 às 18h
Local: Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes
Formato: Híbrido (presencial e virtual)
Inscrições: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-d46b-08deb1355c09
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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