TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Acadêmicos de Direito da Unemat assistem audiência previdenciária no Fórum de Comodoro

Mais de 40 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), polo Comodoro, assistiram audiências previdenciárias no Fórum daquela comarca, na quinta-feira (23 de agosto). As audiências foram conduzidas pelo juiz da Segunda Vara Criminal e Cível, Antônio Carlos Pereira de Sousa Júnior.
 
De acordo com a professora Laudicéia Fagundes Teixeira, a atividades fez parte da disciplina de Direito Previdenciário, ministrado por ela. “A atividade aconteceu no nosso último dia de aula, então, os estudantes puderam assimilar bem a teoria com a prática, que é a principal ideia do projeto”.
 
Ela conta ainda que outro objetivo da visita ao fórum é que os estudantes possam se familiarizar com os espaços jurídicos. “Alguns estudantes já estão nesses espaços, seja como estagiários ou servidores, mas a maioria dos alunos não faz parte desses espaços, então, a ideia é sempre nessa perspectiva deles se sentirem pertencentes a esses espaços, de irem conhecendo, fazendo contato de fato com a prática. É algo que chama muito a atenção dos estudantes! Eles gostam de visualizar como o Direito se materializa e perceber como funciona todo esse ritual da audiência”, afirma a docente.
 
Prestação jurisdicional humanizada
 
As audiências que os estudantes puderam acompanhar trataram sobre questões previdenciárias, cujos autores eram segurados rurais. Conforme a professora Laudicéia Fagundes, chamou a atenção dela e dos seus alunos a condução humanizada do procedimento jurídico. “Os estudantes puderam perceber como as partes e os magistrados se comportam, como funciona o rito processual, mas, principalmente, o que eles puderam perceber – e que também me impactou – foi a humanização do processo. Com relação à forma como a equipe do fórum nos atendeu, a forma como o magistrado conduziu as audiências, a forma como ele estabeleceu diálogo comigo, com os estudantes, com as testemunhas, com as partes dos processos”, relata.
 
Laudicéia Fagundes avalia que, enquanto professora de Direito de universidade pública e advogada, sentiu o coração aquecido ao ver a forma como as pessoas foram tratadas no fórum. “Aqueceu o coração, por perceber que essa área, que majoritariamente atende pessoas carentes, pessoas com baixa escolaridade, então são pessoas que tem um pouco de receio com esses espaços, mas que foram muito bem atendidas, muito bem tratadas. É aí que se insere a humanização do processo, a humanização desses espaços, de entender o público com o qual estamos conversando”.
 
Ganho de aprendizagem
 
A docente comenta ainda que a experiência contribuiu muito para o processo de aprendizagem de seus alunos. “Foi muito interessante! Um ganho muito grande na formação por perceberem como se estabelece a relação advogado, partes, testemunhas, magistrados e demais servidores. O feedback que os estudantes me deram foi positivo no sentido de se sentirem acolhidos, de terem aprendido, de ficarem curioso com a disciplina. Então acredito que o objetivo da ideia foi alcançado. Enquanto professora e representante da Unemat, que preza por essa expansão do conhecimento, me sinto agradecida pela forma como fomos atendidos. Quero agradecer ao magistrado e sua equipe por terem proporcionado esse momento de aprendizagem, que ultrapassou o que era esperado, tanto por mim quanto pelos estudantes”, agradece Fagundes.
 
O estudante Thiago Oliveira de Lima, conta que poder observar uma audiência judicial foi uma experiência “incrível” e já está na expectativa para outras oportunidades como essa. “Gostaria de agradecer pela oportunidade que tivemos de poder estarmos participando das audiências. Embora estejamos no 9° período da faculdade, muitos ainda não tiveram esse contato direto de ver como de fato são realizadas as audiências. Foi uma experiência incrível que agregou um grande conhecimento para nós, alunos. O Dr. Antônio Carlos com toda a paciência e dedicação, no intervalo de uma audiência para a outra, nos explicou a linha processual e se dispôs a sanar nossas dúvidas”, relata.
 
De acordo com o juiz Antônio Carlos Pereira de Sousa Júnior, o fórum está de portas abertas e destaca ainda a contribuição para a formação dos universitários. “Eu entendo que a abertura do Judiciário para toda a sociedade e, nesse caso, em especial, para os futuros operadores do Direito, é de suma importância pois saem dos bancos da faculdade, onde aprendem teoria e veem na prática o Direito sendo realizado em prol da sociedade e da celeridade da Justiça”.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Mais de 40 pessoas (a maioria estudantes de Direito, professora Laudicéia, o juiz Antônio Carlos) posam para a foto, em pé e sorrindo, no Tribunal do Júri do Fórum de Comodoro. Foto 2: Professora Leudicéia e juiz Antônio Carlos posam sorrindo para a foto, lado a lado, no Tribunal do Júri. A professora é uma mulher branca, de cabelos curtos, ruivos e cacheados, usando camisa cinza, calça vermelha, cinto dourado, sandália e paletó pretos. Ela está com as mãos no bolso do paletó. O juiz é um homem branco, alto de cabelo curto, liso e preto, usando camisa branca, gravata azul, calça, paletó e sapatos pretos. Está com as mãos sobrepostas e repousadas à frente do corpo.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026

Arte de divulgação da 23ª edição do Prêmio Innovare, premiação que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça brasileiroO projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer à 23ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa se destaca por colocar os homens no centro das ações de prevenção à violência doméstica, por meio de atividades educativas que estimulam a reflexão sobre masculinidade, saúde emocional, autocuidado e relações familiares.

Lançado no final de 2025 e executado desde março deste ano, o projeto reúne o Poder Judiciário, a Prefeitura de Barra do Garças, forças de segurança, escolas, lideranças religiosas e outros atores sociais para desenvolver ações educativas voltadas ao público masculino. As atividades incluem palestras, encontros educativos e a integração com o Grupo Reflexivo para Homens (GRH), ampliando as estratégias de prevenção. A proposta é atuar antes que a violência aconteça, levando ações de conscientização a diferentes espaços da comunidade e incentivando mudanças de comportamento desde a infância até a vida adulta.

Idealizador da iniciativa, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, que atua na Segunda Vara Criminal da Comarca, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, explica que o projeto nasceu da constatação de que o machismo produz consequências não apenas para as mulheres, mas também para os próprios homens.

Juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o projeto Homens que Cuidam durante palestra em Barra do Garças.“O machismo não afeta só as mulheres. Homens têm expectativa de vida menor, bebem mais, cometem mais homicídios e são maioria na população carcerária. E, para cuidar da família, esse homem precisa, antes, cuidar de si próprio. Ele precisa perceber o risco que esse comportamento traz para a própria vida”, contextualiza.

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Segundo o magistrado, campanhas tradicionais costumam estimular a mudança de comportamento em benefício da mulher ou da família. Na avaliação dele, esse modelo nem sempre é suficiente para provocar transformações efetivas. Por isso, o projeto busca mostrar aos homens os benefícios pessoais de abandonar padrões machistas, como a melhoria da saúde física e emocional, dos relacionamentos familiares e da qualidade de vida.

As atividades abordam temas como masculinidade, construção social dos papéis de gênero, influência da chamada “machosfera”, radicalização em ambientes digitais, manejo da raiva, reconhecimento e regulação das emoções, saúde do homem, autocuidado, parentalidade e os impactos do consumo abusivo de álcool.

A iniciativa estreou com uma palestra em uma escola da rede municipal de ensino. Em seguida, foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das instituições parceiras para definir as estratégias de atuação conjunta. A partir dessa articulação, o projeto passou a ser implementado em diferentes espaços da comunidade. Uma das ações ocorreu no destacamento do Cindacta, reunindo militares da Aeronáutica em uma palestra sobre masculinidade e prevenção da violência doméstica. Outra foi realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Araguaia, onde cerca de 100 estudantes, entre homens e mulheres, participaram de um debate sobre igualdade de gênero, relações saudáveis e prevenção da violência. O projeto também deu início a um ciclo de três palestras voltadas aos servidores do sexo masculino da Prefeitura de Barra do Garças.

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Outra frente do projeto é a integração com GRHs, conduzidos pela Segunda Vara Criminal. Além dos participantes encaminhados judicialmente, os encontros passaram a admitir a participação voluntária de homens interessados em refletir sobre seus comportamentos e prevenir situações de violência.

“O fato de homens procurarem espontaneamente o Grupo Reflexivo mostra que estamos conseguindo ampliar o alcance da prevenção. Nossa intenção é chegar antes da violência, oferecendo um espaço de reflexão e mudança de comportamento”, avalia o juiz.

Prêmio Innovare – Criado em 2004, o prêmio reconhece e dissemina práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, independentemente de alterações legislativas. Ao longo de sua trajetória, a premiação já analisou mais de 10 mil práticas desenvolvidas em todos os estados do país, consolidando-se como uma das principais vitrines de iniciativas inovadoras da Justiça brasileira.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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