TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
39ª edição do Gemam reforça capacitação de juízes e fortalecimento do Judiciário em MT
A busca permanente pelo conhecimento e o fortalecimento do Judiciário foi destaque durante a abertura da 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), realizada nesta sexta-feira (26 de setembro), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Na abertura, o desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Esmagis, destacou que o encontro é essencial para enfrentar os desafios atuais e refletir sobre o papel da magistratura diante de uma sociedade em constante transformação.
“Esta é a 39ª edição de um grupo de estudo dos magistrados em busca permanente pelo conhecimento, diante de tantas adversidades que vivemos atualmente. Os temas programados permitem justamente o diálogo entre colegas para afinar o conhecimento. Quem será beneficiada é a sociedade”, externou o desembargador.
O juiz Agamenon Moreno Júnior, secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conduziu o primeiro tema debatido em conjunto com o juiz Bruno D’Oliveira Marques. Ele reforçou a relevância do grupo como espaço democrático de diálogo.
“O instituto foi formado há muito tempo e reúne todos os magistrados do estado. É oportunidade de trazer temas relevantes não só de forma estadual, mas nacionalmente, permitindo um debate franco e aberto. Hoje discutiremos o processo estrutural, a partir do Tema 698 do STF, que traz parâmetros fundamentais para decisões judiciais em políticas públicas”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção, destacou que o grupo é um espaço permanente de atualização e capacitação.
“Precisamos sempre estar lendo, estudando e nos atualizando sobre mudanças legislativas e interpretativas. Hoje, além dos temas ligados a processo civil e penal, teremos uma roda de conversa com o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, para estreitar o diálogo e apresentar nossas dúvidas e angústias. Isso será extremamente positivo não apenas para os magistrados, mas também para o jurisdicionado”, descreveu.
Ela também lembrou que o diferencial do Gemam é a produção de conhecimento feita pelos próprios magistrados. “O grupo conta com 92 integrantes entre juízes e desembargadores. O diferencial é que os estudos são apresentados por nós mesmos. Criamos enunciados que servem de parâmetro para o julgamento, auxiliando diretamente na atividade final da prestação jurisdicional”, explicou.
O encontro contou também com a presença dos desembargadores Luiz Octávio Saboia, Rodrigo Curvo e Wesley Sanchez Lacerda, além de juízes e servidores. Ao longo do dia, os magistrados apresentarão trabalhos e participarão de rodas de debate.
Programação da 39ª reunião
• 09h15 – Tema “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”, com os juízes Agamenon Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques.
• 10h30 – Tema “O papel das mulheres no tráfico de drogas”, com a juíza Edna Ederli Coutinho.
• 14h00 – Roda de conversa com o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, e magistrados de MT sobre “Magistratura e CNJ, questões polêmicas”.
• 16h30 – Tema “Juiz sem rosto”, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim.
Sobre o Gemam
Criado em 2014, o Gemam reúne 92 magistrados de todas as regiões de Mato Grosso e se consolidou como um espaço de diálogo, aprendizado e uniformização jurisprudencial, sempre com o foco na melhoria da prestação jurisdicional.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
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