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TCE-MT registra mais de 100 manifestações na Ouvidoria-Geral e Gerência de Protocolo durante recesso

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de contas de Mato Grosso (TCE-MT) registrou, ao longo do período de recesso, o recebimento de mais de 100 manifestações, como denúncias, comunicação de irregularidades, representações de natureza externa, recursos e documentos, por meio da Ouvidoria-Geral e da Gerência de Protocolo. 

Na Ouvidoria-Geral, de 19 de dezembro a 20 de janeiro, foram recebidas 59 manifestações, sendo 28 comunicações de irregularidades, 18 denúncias, oito solicitações, três solicitações de informação ao cidadão, uma crítica e uma reclamação. O canal mais utilizado foi o Ouvidoria Online, que totalizou 45 manifestações. 

“Cumpre observar que, das 59 manifestações recebidas, 26 foram respondidas e finalizadas na triagem, 28 foram protocolizadas e ficaram aguardando o retorno das atividades normais do TCE-MT para impulsionamento, uma vez que não atendiam ao caráter de urgência, e cinco estão dentro do prazo legal aguardando pedido de complementação solicitado aos manifestantes”, explicou o secretário executivo da Ouvidoria-Geral, Américo Corrêa.

Além disso, das 18 denúncias recebidas, nenhuma apresentava caráter de urgência e quatro tratavam de manifestações realizadas por legitimados para propor representação de natureza externa (RNE), conforme disciplina o Regimento Interno do TCE-MT. “Nesses casos, foi informado aos manifestantes que as referidas RNE’s deveriam ser propostas por meios dos canais de Protocolo Virtual da Corte de Contas”.

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No caso da Gerência de Protocolo, foi registrada a entrada de 16 representações de natureza externa, três recursos e 37 documentos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Vaidade de Sérgio Ricardo pode adiar sonho de Antônio Joaquim de voltar à presidência do TCE

Atual presidente é apontado nos bastidores como interessado em permanecer no comando da Corte de Contas, movimento que dificulta a ascensão de outros conselheiros.

A sucessão na presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) já movimenta os bastidores da instituição e tem como principal personagem o atual presidente, Sérgio Ricardo.

Nos corredores da Corte, cresce a avaliação de que o conselheiro pretende buscar um novo mandato, mesmo diante da expectativa de alternância no comando do órgão.

Interlocutores próximos ao Tribunal afirmam que a permanência de Sérgio Ricardo estaria diretamente ligada ao desejo de manter influência sobre os rumos administrativos e políticos da instituição.

A avaliação de alguns conselheiros é que a forte vaidade do atual presidente dificulta a construção de um consenso em torno da renovação da Mesa Diretora.

Nesse cenário, um dos principais afetados seria o conselheiro Antônio Joaquim. Veterano da Corte e ex-presidente do TCE, ele é apontado há anos como um dos nomes naturais para retornar ao comando da instituição.

Entretanto, a eventual decisão de Sérgio Ricardo de disputar novamente a presidência pode adiar, mais uma vez, o projeto político-administrativo de Antônio Joaquim.

Nos bastidores, há quem interprete o movimento como uma demonstração de que Sérgio Ricardo não estaria disposto a abrir espaço para que outro colega conselheiro assuma o protagonismo na Corte de Contas. A permanência no cargo, segundo essa leitura, seria impulsionada não apenas por questões administrativas, mas também pelo capital político acumulado durante sua gestão.

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Embora nenhuma candidatura tenha sido oficialmente lançada, o tema já provoca debates entre membros do Tribunal e agentes políticos ligados ao sistema de controle externo. A expectativa é de que as conversas se intensifiquem nos próximos meses, à medida que o processo eleitoral interno se aproxima.

Caso a reeleição de Sérgio Ricardo se confirme, Antônio Joaquim poderá ter de aguardar mais um ciclo para tentar concretizar o objetivo de voltar a presidir o Tribunal de Contas, cargo que já ocupou em outras oportunidades e que continua sendo visto por seus apoiadores como uma meta legítima dentro da trajetória do conselheiro.

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