TCE MT

Representantes de instituições debatem ações para instalação do Gaepe-MT

Publicados

em

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

As instituições inicialmente convidadas à integrar o Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) se reuniram na terça-feira (11) para um alinhamento de ações. O Gabinete será oficialmente instalado no estado no dia 24 de outubro, em reunião que será realizada na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).  

O Gaepe foi idealizado pelo Instituto Articule e a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. 

O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, designou como representante do Gaepe-MT na Corte de Contas, o conselheiro Antonio Joaquim, que avaliou o grupo como um espaço para interlocução, união e governança horizontal. “A partir disso é que construiremos estratégias para dar maior eficácia e eficiência às políticas públicas da educação. Fico feliz que todas as lideranças envolvidas tenham participado desta reunião, para refletir conjuntamente sobre este tema que é tão importante para o Tribunal.” 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Leia Também:  TCE-MT adere ao Setembro Verde e recebe técnicos do Hemocentro para falar sobre importância da doação de órgãos

Ouvidor-geral e supervisor do Comitê Temático da Educação do TCE-MT, Antonio Joaquim convidou, na última semana, as instituições de Mato Grosso para fazer parte do Gaepe e debater um plano que resultará no monitoramento e avaliação das ações voltadas ao setor. A governança tem caráter horizontal, ou seja, todas as entidades têm o mesmo espaço para manifestação. 

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, o trabalho conjunto fornecerá subsídios e apontará soluções técnicas para que o Governo do Estado aprimore o sistema de ensino. “Sabemos que no pós-pandemia muitos problemas educacionais se agravaram. Então esse suporte é essencial para descrevermos a educação dos pequenos mato-grossenses que necessitam da nossa contribuição.” 

Durante a reunião desta terça-feira, a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, falou sobre as expectativas para o projeto. “Não tenho dúvida que o Gaepe MT será muito exitoso. Precisamos trabalhar juntos para que os alunos da escola pública possam sonhar alto e concretizar seus sonhos. Isso só pode ser feito com acesso à uma educação de qualidade, com equidade”.

Sobre o Gaepe-MT

Mato Grosso é o sétimo estado do Brasil a implantar a proposta, que está presente nos estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, e nos municípios de Mogi das Cruzes (SP) e no Arquipélago do Marajó (PA). Além disso, também está em operação o Gaepe Brasil, com foco em temas de abrangência nacional.    

Leia Também:  Auditores do TCE-MT concluem capacitação em Contabilidade Pública

No estado, Além do TCE-MT e do MPC, foram convidados a fazer parte do gabinete, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT),  Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Propaganda

TCE MT

TCE aprova contas de 2025 da gestão Mauro e destaca avanços em segurança e educação

Parecer do Tribunal de Contas reconhece superávit de R$ 3,4 bilhões, maior resultado financeiro dos últimos cinco anos e cumprimento dos limites constitucionais

Publicados

em

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas de governo de 2025, último exercício completo da gestão Mauro Mendes à frente do Governo do Estado. O voto do relator, conselheiro José Carlos Novelli, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.

Entre os principais resultados apontados pelo Tribunal estão um saldo positivo de R$ 3,4 bilhões nas contas do Estado e R$ 9,7 bilhões disponíveis em caixa, maior valor dos últimos cinco anos. O relatório também destacou que Mato Grosso terminou 2025 com as contas equilibradas e uma situação financeira positiva de R$ 5,5 bilhões em relação às dívidas.

O relatório também reconheceu o cumprimento dos principais limites constitucionais e legais. Mato Grosso destinou 26,73% da receita para a Educação, acima do mínimo de 25%, e 17,47% para a Saúde, enquanto o limite para despesas com pessoal ficou em 45,54%, abaixo do teto de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o candidato ao Senado, Mauro Mendes, o resultado é consequência de uma gestão baseada em planejamento, responsabilidade com o dinheiro público e capacidade de transformar o equilíbrio das contas em investimentos que chegam diretamente à população.

Leia Também:  Confira pauta da sessão do Plenário Virtual desta semana

“Quando se trabalha com seriedade, planejamento e responsabilidade, os resultados aparecem. Nós organizamos as contas do Estado para poder fazer aquilo que realmente importa: investir. Fizemos os maiores investimentos em obras e ações da história de Mato Grosso, levando serviços, infraestrutura e melhorias para perto da casa do cidadão, em todas as regiões”, afirmou Mauro.

Em 2025, a receita arrecadada pelo Estado chegou a R$ 42,6 bilhões, valor 15,16% superior à previsão inicial. O resultado financeiro, segundo o TCE, demonstra a capacidade fiscal acumulada pelo Estado ao final do exercício.

O parecer do conselheiro Novelli também registrou resultados positivos em áreas específicas das políticas públicas. Na segurança, houve redução dos homicídios e dos roubos de veículos. Na educação, os dados disponíveis apontaram melhora nos índices do Ideb. Já a cobertura geral de abastecimento de água ficou acima da média nacional. Na previdência estadual, houve redução de 6,01% no déficit atuarial da MT Prev, que terminou o exercício em R$ 58,3 bilhões.

“O Estado encerrou o exercício com resultado orçamentário ajustado positivo, elevada disponibilidade financeira, endividamento sob controle e cumprimento dos principais limites constitucionais e legais relativos à educação, à saúde e às despesas com pessoal. Esse cenário evidencia a capacidade fiscal do Governo de sustentar e aprimorar as políticas públicas e os investimentos estaduais”, afirmou Novelli.

Leia Também:  Capacitação É da Nossa Conta: Orçamento Mulher começa na próxima terça-feira

O processo segue agora para julgamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA