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Conselheiro Sérgio Ricardo conclui julgamento de contas anuais e destaca celeridade do TCE

Conselheiro Sérgio Ricardo.

O conselheiro Sérgio Ricardo concluiu, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o julgamento das 22 contas anuais de governo referentes ao exercício de 2021 sob sua relatoria. Com boa gestão fiscal, todos os balanços receberam parecer prévio favorável à aprovação. 

Os municípios totalizaram uma receita de quase R$ 3 bilhões em 2021, sendo que, em todos os casos, a maior fonte de recursos na composição da receita foi proveniente de transferência correntes, especialmente da União.  O montante abrangeu uma população total de pouco mais de 451 mil habitantes.

Estiveram sob relatoria do conselheiro, as contas de Acorizal, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Ipiranga do Norte, Itanhangá. Jangada, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tabaporã, Tapurah e Vera. 

“Hoje concluo o julgamento das minhas contas de governo deste ano, muito antes do prazo previsto. Relatei 22 contas e quero agradecer a todos aqueles que me ajudaram. À 5ª Secretaria de Controle Externo, ao Ministério Público de Contas e ao meu gabinete. É a engrenagem que tem que funcionar”, destacou.

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O conselheiro ainda ressaltou que o Plenário como um todo está concluindo o julgamento das contas referentes ao exercício de 2021. “Definitivamente, isso sim é o Tribunal de Contas, que não deixa processo engavetado”.

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, parabenizou Sérgio Ricardo e sua equipe pela agilidade e salientou que esse trabalho engrandece o Tribunal de Contas. 

“Demonstra que somos um Tribunal de Contas eficaz, eficiente e efetivo. Já julgamos mais de 70% das contas e com certeza fecharemos no mês de outubro. Além disso, reduzimos nosso estoque processual de 7 mil para 2,5 mil em 9 meses. Quando se trabalha com amor, competência e alegria esse é o resultado: o desempenho é fantástico e o resultado fenomenal”, comemorou o presidente.

Da mesma forma se manifestou o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano. “Quero exaltar e reconhecer todas as unidades e agentes ditos pelo conselheiro Sérgio Ricardo, que vem dando uma demonstração de extremo compromisso, disciplina e humildade”.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, também cumprimentou o conselheiro e sua equipe pela celeridade e qualidade dos votos apresentados, assim como o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

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Clique aqui e confira detalhes de todos os municípios relatados pelo conselheiro Sérgio Ricardo.

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Fonte: TCE MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
Ilustração
Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

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Fonte: TCE MT – MT

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