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Prefeitura lança consulta pública para construção do plano de coleta dos resíduos domésticos e sólidos

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento Estratégico, lançou uma consulta pública para debater, com a sociedade, a construção de um plano para destinação dos resíduos domésticos e sólidos do município. O objetivo é desenvolver estudo e modelagem de viabilidade técnico-operacional, jurídica e econômico-financeira para concessão da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e domésticos urbanos.

O projeto é desenvolvido pelo Executivo em parceria com a empresa MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda. O principal objetivo é subsidiar e orientar a tomada de decião para o desenvolvimento de iniciativas para a coleta, transporte e destinação dos resíduos domiciliares, comerciais, da saúde e da construção civil de Sinop.

A secretária de Governo e Planejamento Estratégico, Faira Strapazzon, esclarece que o formulário ficará disponível no site da Prefeitura de Sinop, até o dia 29 de novembro. “Este formulário é o meio pelo qual o munícipe poderá fazer suas contribuições que ajudarão a Prefeitura a aprimorar a versão preliminar do desenvolvimento dos estudos e modelagens de viabilidade técnico-operacional, jurídica e econômico-financeira para a concessão da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e domésticos urbanos no município de Sinop”, disse a secretária, completando que “é importante a sociedade participar porque é o momento em que ela pode contribuir com a opinião que tem em relação a essa política pública”.

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O estudo de Manifestação de Interesse Privado (MIP) está disposto para consulta e conhecimento, a fim de norteá-lo em seus questionamentos, bem como na construção do plano. O MIP nº 002/2025 foi desenvolvido com base na Lei Federal nº 11.445/2007, que trata da Política Nacional de Saneamento, na Lei nº12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como no Decreto nº 11.043/2022, que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Palares).
 
A diretriz principal deste formulário é implementar o atendimento às metas e políticas estipulares no referido instrumento, através da implementação de um processo de beneficiamento dos resíduos, antes do envio dos mesmos aos aterros sanitários. Ao final de cada questão, bem como do formulário, será possível propor alterações de texto e sugestões mais abrangentes.

Link para formulário de consulta pública:
Prefeitura Municipal de Sinop – MT – CONSULTA PÚBLICA – Resíduos Sólidos 2025

Edital de Consulta Pública:
https://www.sinop.mt.gov.br/arquivos/edital_de_consulta_pUblica_n_001_2025_-_sec_obras_20052153.pdf

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-financeira e Jurídica Prestação dos Serviços de Manejo e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos:
https://www.sinop.mt.gov.br/arquivos/mip-estudo_de_viabilidade-sinop_20051528.pdf

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Maio Laranja mobiliza Sinop no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza durante todo o mês uma série de ações da campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, e reforça a importância da proteção da infância e da adolescência.

A campanha que completa 26 anos de mobilização nacional, este ano, em Sinop – as ações de combate ocorrem durante todo o ano -, mas será intensificado no mês de maio com palestras, rodas de conversa, panfletagens, exposições e ações educativas desenvolvidas em parceria com escolas, igrejas, empresas e unidades da rede de assistência social. A coordenadora da campanha no âmbito municipal, Marilene Pereira, destaca que o objetivo é ampliar o alcance das informações e envolver toda a sociedade no enfrentamento à violência infantojuvenil.

“Durante o mês de maio estaremos em vários segmentos da sociedade levando informação de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Convidamos toda a população a fazer parte dessa campanha, compartilhando os materiais divulgados, conversando com as crianças da família, observando comportamentos e zelando pela proteção da infância”, enfatizou.

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Além da conscientização, a campanha também chama atenção para os impactos emocionais e psicológicos causados pela violência sexual. A psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Tatiane Favarin, explica que crianças e adolescentes vítimas de abuso podem apresentar mudanças significativas de comportamento. “Essas crianças podem desenvolver transtornos de ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e alterações no comportamento. Muitas passam a se isolar, apresentam dificuldades na escola, alterações no sono e na alimentação. Por isso, é fundamental que pais, responsáveis e professores estejam atentos aos sinais e observem mudanças no comportamento”, alertou.

A programação do Maio Laranja em Sinop contempla atividades em diferentes regiões da cidade, envolvendo equipes do Creas, Cras, Conselho Tutelar, serviços de convivência e demais órgãos da rede de proteção. Entre as ações previstas estão rodas de conversa com famílias atendidas pelos Cras Boa Esperança, Menino Jesus, Paulista e Palmeiras, além de atividades no Centro de Convivência Dona Zezé. Também serão realizadas palestras em escolas e empresas, mobilizações educativas e um Dia D de conscientização em 18 de maio.

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Encerrando a programação, no dia 29 de maio será realizada uma caminhada com panfletagem, das 8h às 10h, com concentração na Praça Plínio Callegaro e percurso pela Avenida Júlio Campos até a Praça da Bíblia.

A Prefeitura reforça que denunciar é um ato de proteção. Casos suspeitos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser comunicados pelo Disque 100, Conselho Tutelar ou órgãos de segurança pública.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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