SAÚDE
Olhar diferenciado para as aldeias: PNSI é construído com participação social
A ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas comunidades indígenas brasileiras é fruto de uma política participativa, realizada com amplo diagnóstico situacional nos territórios. Neste Abril Indígena, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). E para fundamentar a iniciativa, foi realizada uma análise criteriosa em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Ao todo, 34 consultores formaram o time responsável conduzir o estudo. Mobilizados em todo o país, esses profissionais mapearam as demandas e especificidades de cada região.
A pesquisa incluiu a análise de dados existentes sobre saneamento, a realização de estudos de caso e a criação de grupos focais com a população. Segundo a engenheira ambiental Gilmara Terena, consultora que realizou o mapeamento no estado do Mato Grosso do Sul, os Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) tiveram papel central na construção do PNSI. Os profissionais atuaram em diversas frentes, como na organização das informações dentro das aldeias, na delimitação das áreas, identificação das práticas locais, orientação de soluções e no diálogo direto com as famílias.
“A resposta estava nas próprias comunidades. Os agentes foram peças-chave, pois eles conhecem de perto a rotina e são os que realmente fazem o saneamento acontecer na prática, lá na ponta. Eles nos ajudaram a mapear as aldeias, dividir territórios, identificar as dificuldades e alternativas. Sem conhecer o problema, não há como construir soluções eficazes e esse levantamento foi feito dentro do território, ouvindo quem vive ali”, afirmou.
Gilmara aposta no avanço do programa e na garantia da efetividade dessa construção coletiva. “Pela primeira vez na história, a política está sendo construída a partir da realidade local. A esperança é que a gente comece a avançar de forma concreta, rumo à universalização do saneamento nas comunidades indígenas”, concluiu.
Olhar diferenciado para as aldeias
Instituído no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), o Programa Nacional de Saneamento Indígena foi desenvolvido pela Sesai, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa foi pensada a partir de políticas existentes na área do saneamento, como o Plano Nacional de Saneamento e o Programa Nacional de Saneamento Rural, incluindo os povos indígenas entre os principais beneficiários.
De acordo com a engenheira ambiental Camila Amui, consultora técnica da Sesai e uma das idealizadoras do PNSI, existia um anseio para que houvesse um olhar diferenciado para o tema nas aldeias. “Queríamos criar algo específico. Priorizamos o diálogo com os povos originários em todas as etapas, por isso realizamos cinco oficinas regionais e uma nacional para escutar as localidades, os distritos, além de profissionais, lideranças, gestores e usuários do SasiSUS. Na época, o então secretário abraçou a pauta e assim nasceu a construção do PNSI, com muita participação social”, relembrou. O programa foi idealizado em 2023, na gestão do então secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
Pensado de forma coletiva, o PNSI prevê investimento total de R$ 10,85 bilhões ao longo de 20 anos, sendo distribuídos da seguinte forma: R$ 6,26 bilhões para abastecimento de água, R$ 4 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 690 milhões para manejo de resíduos sólidos. Esses recursos serão destinados de forma progressiva e poderão ser ajustados anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária, parcerias e captação de recursos. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.
De acordo com a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o lançamento do programa marca o início de um desafio mais amplo: assegurar sua implementação efetiva nos territórios, por meio do monitoramento contínuo dos indicadores e aprimoramento da gestão nos Distritos Sanitários. “Fazer um lançamento tão significativo em meio ao mês de visibilidade indígena é para nós motivo de muito orgulho e comemoração. O acesso ao saneamento básico é um determinante fundamental para a saúde e dignidade dessas populações, por isso, o PNSI é um marco histórico. Estamos criando uma política inovadora e uma nova forma de pensar o saneamento indígena, com respeito às particularidades territoriais”, afirmou.
Eixos temáticos orientam o trabalho
Dividido em cinco eixos temáticos, o PNSI planeja o saneamento levando em consideração todos os seus componentes, que, além do abastecimento de água, incluem o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo de águas pluviais. Além disso, a etapa de execução de obras contará com engajamento das comunidades e adaptação às especificidades socioculturais de cada povo.
Os eixos contam com soluções voltadas ao investimento em infraestrutura e tecnologia, educação, gestão, parcerias e participação social. No âmbito da gestão, por exemplo, o PNSI traz como inovação a criação do Sistema de Informação do Saneamento Indígena (VIGIAMBSI), construído em parceria com o Hospital Albert Einstein. O sistema permitirá acompanhamento das ações em tempo real, com informações atualizadas pelos Aisan, técnicos e equipes. Desta forma, será possível ampliar o conhecimento sobre a situação do saneamento nas aldeias e orientar o planejamento com base em dados reais e monitoramento contínuo das ações.
Já em relação às parcerias, como parte da estratégia, o programa também investirá na estruturação da Rede Nacional de Saneamento Indígena, que já conta com mais de 200 organizações cadastradas e, até o momento, viabilizou mais de 900 soluções de abastecimento de água por meio de parcerias.
Leidiane Souza
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Padilha inaugura primeira base regional da Força Nacional do SUS e anuncia R$ 1,8 bilhão para o Grupo Hospitalar Conceição, 100% SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou nesta sexta-feira (2N-SUS), dando início à regionalização das operações da instituição em todo o país, um passo histórico para enfrentar as mudanças climáticas. A unidade será responsável pelo monitoramento, elaboração de diagnósticos situacionais e manutenção da prontidão para resposta a emergências em saúde pública nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A nova base reforça a presença do SUS nos territórios e amplia a capacidade do país de proteger vidas. “A Força Nacional é uma estrutura de elite do SUS, com equipamentos e profissionais preparados para atuar nas situações mais críticas. Onde tem a Força Nacional do SUS, a vida está sendo defendida”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A regionalização da Força Nacional do SUS representa uma ampliação estratégica da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de eventos extremos, como desastres climáticos, surtos, epidemias e outras situações que demandem atuação rápida e coordenada entre os entes federativos. Até junho de 2027, a previsão é que oito bases regionais estejam em funcionamento em diferentes regiões do país.
Durante a agenda em Porto Alegre, Alexandre Padilha também apresentou um balanço das ações realizadas pelo Ministério da Saúde em resposta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 1,4 bilhão para garantir atendimento à população, reconstruir serviços de saúde e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante da maior tragédia climática da história do estado.
GHC avança na estruturação do novo Complexo Hospitalar de Saúde Inteligente, 100% SUS
O ministro Alexandre Padilha assinou o termo aditivo da Parceria Público-Privada entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o avanço do novo Complexo Hospitalar de Saúde Inteligente, projeto que integra o conjunto de iniciativas do Governo do Brasil para modernizar a rede pública de saúde. O investimento de R$ 1,8 bilhão vai fortalecer, especialmente, a saúde da mulher, da criança e do adolescente, além de ampliar linhas de cuidado em áreas estratégicas.
O contrato inicial foi assinado em 28 de agosto de 2025 e é acompanhado pelo Ministério da Saúde. O aditivo amplia o escopo dos estudos técnicos e da modelagem do projeto, que será 100% SUS e representa uma iniciativa estratégica para a qualificação da assistência pública em saúde em Porto Alegre.
O complexo vai contar com cerca de 750 leitos, mais de 41 salas cirúrgicas, UTIs pediátrica e neonatal, emergências especializadas, banco de leite e salas de fertilização. No modelo de gestão adotado, a assistência seguirá 100% pública e gratuita, sob responsabilidade do GHC, enquanto a concessionária privada ficará encarregada das obras, da compra de equipamentos, da manutenção e dos serviços não assistenciais.
Ministério da Saúde avança na medicina genômica e na saúde de precisão no SUS
O Ministério da Saúde, em parceria com o GHC, a Universidade Federal de Pelotas e a Tecnosul, vai ampliar o acesso de pacientes do SUS a exames de diagnóstico molecular e a tecnologias de medicina de precisão. A iniciativa integra assistência, ensino, pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico, com foco na qualificação do cuidado e no fortalecimento da rede pública de saúde.
Entre os principais objetos estão o sequenciamento de nova geração (NGS), utilizado para leitura de DNA e RNA em larga escala, além da reação em cadeia da polimerase (PCR) e suas variações, voltadas à detecção de genes específicos. O projeto também contempla outras metodologias de biologia molecular, transcriptômica e análise de biomarcadores. Com isso, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de incorporar inovação ao SUS e ampliar a capacidade de diagnóstico e cuidado em saúde de precisão.
Rio Grande do Sul recebe R$ 14 milhões em veículos do Novo PAC Saúde e do Agora Tem Especialistas
A agenda incluiu a entrega de 41 veículos, que beneficiarão 41 municípios do estado, com foco em encurtar distâncias para quem mais precisa. São 19 vans e ambulâncias que integram o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e garantem transporte adequado e seguro para pacientes a consultas, exames e procedimentos especializados fora de seus municípios. Para o reforço da Atenção Primária, o estado também receberá 15 Unidades Odontológicas Móveis e 7 ambulâncias do SAMU 192.
Visita à Unidade de Saúde Parque dos Maias
O ministro também visitou a Unidade de Saúde Parque dos Maias para acompanhar o funcionamento do turno noturno e verificar os impactos da ampliação do acesso à saúde na rotina da população. Em 12 meses, a unidade consolidou o terceiro turno, passando de 65 atendimentos em junho de 2025 para 729 em maio de 2026. Nesse período, foram 6.690 atendimentos realizados no horário estendido, o que contribuiu para a ampliação da capacidade assistencial da unidade.
No total, a unidade alcançou 36.452 atendimentos gerais, um aumento de 9.863 atendimentos em relação ao período anterior, que somou 26.589. Os resultados reforçam o impacto direto da implantação do terceiro turno e do reforço das equipes na ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.
R$ 1,4 bilhão investidos pós-enchentes no Rio Grande do Sul
Em resposta às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1,4 bilhão para reconstruir serviços de saúde e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante da maior tragédia climática da história do estado. Desse total, R$ 463,3 milhões foram destinados a novas obras, reformas e aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde, hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), beneficiando 33 municípios gaúchos. E mais de R$ 810 milhões para custeio.
O Ministério da Saúde já empenhou R$ 197,7 milhões para a recuperação de 101 estabelecimentos, com 60 obras em execução e 11 já concluídas. Até o momento, mais de R$ 87 milhões foram repassados aos municípios para viabilizar as intervenções.
Entre as principais ações realizadas durante a emergência, destaca-se a instalação de quatro hospitais de campanha, a abertura de 919 leitos, a realização de mais de 25 mil atendimentos pela Força Nacional do SUS, o envio de 32 toneladas de medicamentos e insumos, a entrega de 30 ambulâncias do SAMU 192 e a distribuição de 135 kits de emergência com capacidade para atender até 202 mil pessoas por três meses. Também foram entregues 2,8 milhões de doses de vacinas, além de mais de 11,8 milhões de unidades de medicamentos da assistência farmacêutica, beneficiando aproximadamente 8,4 milhões de pessoas.
Camila Marques
Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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