O Ministério da Saúde intensifica a luta para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil, combinando repasse de recursos, apoio técnico, monitoramento contínuo e integração das ações nos planos estaduais e municipais. E para articular essas ações, a pasta realizou, no dia12 de agosto, um webinário para debater a implementação dos recursos destinados à tuberculose previstos na Portaria GM/MS nº 17, de 17 de julho de 2024, que estabelece incentivo financeiro para ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), destacando os aprendizados do primeiro ano da política.

Atualmente, 913 municípios estão habilitados para receber o incentivo, respondendo por 67% dos casos novos de tuberculose registrados em 2024. A seleção dos municípios foi realizada por decisão em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), priorizando critérios como carga da doença, vulnerabilidade social e territórios com populações com maior risco de adoecer por tuberculose, como pessoas privadas de liberdade e comunidades indígenas. Um total de 24 secretarias estaduais de saúde e o DF também foram habilitados, de acordo com as pactuações em CIB, para o recebimento do recurso.   Ao todo, R$ 100 milhões foram repassados a estados e municípios.

Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública. Esperamos que estados e municípios aproveitem esta oportunidade para aprimorar e qualificar todo o processo de vigilância a nível local. ”

Síntese de evidências

O documento “Síntese de Evidências – 100 milhões de reais para ações pelo fim da Tuberculose: recursos para fortalecimento da vigilância, prevenção e controle da doença em estados e municípios” foi elaborado para divulgar dados estratégicos sobre o processo de implementação do recurso da tuberculose referente ao incentivo financeiro. Nessa publicação é possível encontrar as principais características dos municípios contemplados, informações sobre o desempenho em indicadores estratégicos e orientações para aplicação dos recursos. O objetivo é subsidiar decisões rápidas e embasar a discussão e pactuação com gestores locais.

Sobre a importância da participação dos gestores, Fernanda Dockhorn destacou que a colaboração ativa de estados e municípios é fundamental para garantir o sucesso da política de incentivo, reforçando que o objetivo é transformar esses recursos em ações concretas que fortaleçam a resposta à tuberculose em todo o país.

Ações

Para apoiar a execução, o Ministério realizou oficinas virtuais de planejamento com 22 unidades federativas e iniciou oficinas presenciais para monitoramento, começando pelo Espírito Santo, com previsão de expansão para outros estados.

O primeiro ciclo de monitoramento está em andamento, com questionários enviados para estados, capitais e municípios, cujos resultados integrarão a próxima Síntese de Evidências.

Essa combinação de investimentos, apoio técnico, planejamento e monitoramento visa acelerar a eliminação da tuberculose até 2035, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde