SAÚDE

Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.

O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.

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“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.

Formação

O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

AgPopSUS

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.

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Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.

A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde lança edital para impulsionar soluções inovadoras em saúde digital no SUS

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (7), o Edital nº 1/2026, que abre chamamento público para identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa fortalece as ações dos Programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas, uma das principais estratégias do governo federal para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializada.

O edital tem como objetivo mapear propostas do ecossistema de inovação em saúde capazes de contribuir com pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, apoiando desafios prioritários do SUS. As soluções selecionadas poderão integrar o Laboratório Inova SUS Digital, ambiente interinstitucional criado para fomentar a cooperação, o desenvolvimento tecnológico e a incorporação de soluções digitais no sistema público de saúde.

“O foco é promover o desenvolvimento de soluções inovadores que fortaleçam os avanços em curso na transformação digital do SUS,” reforçou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

Fortalecimento da inovação no SUS

O chamamento é voltado a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, universidades, institutos de ciência e tecnologia, laboratórios públicos oficiais, empresas e startups de saúde digital. A participação não implica contratação imediata, mas possibilita a formação de um banco de propostas aptas, que poderá subsidiar futuras alianças estratégicas de inovação ou compras públicas de inovação, conforme avaliação técnica, jurídica e de conveniência da Administração Pública.

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As propostas deverão demonstrar capacidade técnica, experiência comprovada em saúde digital, regularidade jurídica e fiscal, além de compromisso com princípios éticos, de governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Eixos temáticos prioritários

As soluções apresentadas devem estar alinhadas a pelo menos um dos seguintes eixos estratégicos:

  • Interoperabilidade e padrões
  • Atenção ao paciente, serviços digitais e telessaúde, incluindo point of care
  • Dispositivos médicos e Internet das Coisas (IoT)
  • Engajamento e empoderamento do paciente
  • Medicina de precisão e análise de dados
  • Gestão da informação, incluindo gestão em saúde e vigilância em saúde
  • Inteligência Artificial aplicada aos demais eixos.

As iniciativas serão avaliadas com base em critérios como relevância institucional, urgência do problema, escalabilidade, viabilidade técnica e grau de inovação, com pontuação mínima de 60 pontos para integração ao banco de propostas.

Como participar

A submissão das propostas deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, incluindo o envio do Formulário de Submissão e do Termo de Compromisso disponíveis no edital. Toda a documentação exigida deve ser preenchida e assinada, em formato PDF, e encaminhada para [email protected]com o assunto: EDITAL DO LABORATÓRIO INOVA SUS DIGITAL – NOME DO PROPONENTE.

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Cronograma

  • Envio das propostas: 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026
  • Resultado preliminar: 27 de fevereiro de 2026
  • Período para interposição de recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026
  • Resultado final: 16 de março de 2026

Acesse mais informações sobre o edital, os critérios de participação, os documentos necessários e o acompanhamento do cronograma

Terciane Alves
Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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