SAÚDE
Ministério da Saúde amplia atendimento por plano de saúde a pacientes do SUS nos estados do Pará, Ceará, Pernambuco, além do DF
Pacientes do SUS que aguardam por consultas, exames e cirurgias nos estados do Pará, Ceará, Pernambuco, além do Distrito Federal poderão ser atendidos por hospitais privados da Hapvida a partir de novembro. A ampliação da participação da operadora de plano de saúde no programa Agora Tem Especialistas – que já havia iniciado a oferta de serviços para a rede pública em Recife (PE) – foi anunciada nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em São Paulo (SP). Na ocasião, ele anunciou, ainda, a adesão do hospital Santa Marcelina, que, junto a outros 11 estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos, já pode atuar na rede pública pelo programa.
“É no Agora Tem Especialistas que concretizamos a parceria necessária para acabar com o tempo de espera no SUS. A adesão, com a Hapvida e a entrada do Santa Marcelina – uma referência da Zona Leste de São Paulo – são a prova de que essa união com o setor privado funciona. Estamos transformando dívidas e incentivos fiscais em mais cirurgias, exames de imagem e consultas especializadas, garantindo que o paciente que espera possa ser atendido em um hospital privado de graça e totalmente pelo SUS. Esse é o caminho para dar dignidade e acesso rápido à população”, disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha, durante o 29º Congresso Abramge, onde participou de um debate sobre o futuro da saúde.
Como contrapartida aos atendimentos prestados, esses estabelecimentos poderão quitar dívidas que têm com a União. No caso da operadora, são dívidas de ressarcimento ao SUS, que ocorrem quando pacientes dos planos de saúde contratados são atendidos pela rede pública. Já os hospitais privados, com e sem fins lucrativos, poderão abater dívidas de tributos federais vencidas ou a vencer, usando os créditos financeiros recebidos pela prestação dos serviços.
Estratégia para desafogar a demanda reprimida e reduzir o tempo de espera no SUS
Para ampliar a capacidade de atendimento do SUS, o programa mobiliza a rede de saúde privada como uma de suas ações para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A expectativa é que a ampliação dos atendimentos pela Hapvida ocorra ao longo de novembro, mês em que o plano de saúde deve mobilizar suas unidades hospitalares e equipes médicas para receber e tratar os pacientes da rede pública em municípios dos três estados e no DF.
Os primeiros atendimentos da Hapvida pelo Agora Tem Especialistas aconteceram em agosto em Recife (PE). Na ocasião, oito pacientes foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas no hospital Ariano Suassuna, da operadora.
Já com a adesão do Santa Marcelina, 12 instituições com e sem fins lucrativos atuarão pelo programa na modalidade de crédito financeiro: os hospitais privados Cynthia Charone (PA), a Maternidade São Francisco (RJ) e o Hospital Santa Terezinha (PB); os hospitais filantrópicos Santa Casa de Recife e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em Recife (PE), as Santas Casas de Fortaleza, Santo Amaro e Sobral, no Ceará, a Santa Casa de Porto Alegre (RS), a Beneficência Portuguesa (PA) e o Instituto de Oncologia e Ciências Médicas de Minas Gerais.
Para desafogar a demanda reprimida e assim reduzir o tempo de espera no SUS, o programa é realizado pelo governo federal em parceria com os estados e municípios. Assim, os pacientes do SUS são encaminhados para atendimento, no âmbito das ações do Agora Tem Especialistas, pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Ou seja, suas Centrais de Regulação são responsáveis por organizar as prioridades, direcionando os pacientes para as unidades de saúde públicas ou privadas.
Atendimentos em especialidades prioritárias para o SUS
Por ano, o Agora Tem Especialistas possibilitará a conversão de até R$ 2 bilhões de dívidas em mais atendimentos pela modalidade do crédito financeiro, e até R$ 1,3 bilhão, por ressarcimento ao SUS. Para serem credenciados, os hospitais privados e filantrópicos precisam comprovar capacidade técnica e operacional de ofertar serviços de saúde especializados em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Além disso, os atendimentos a serem disponibilizados precisam atender às necessidades da rede pública nos estados e municípios. Essa avaliação é feita em parceria com os grupos condutores do programa, que conta com a participação das secretarias de saúde.
Brasil integra Rede Global de Regulação em Inteligência Artificial para a Saúde
Ainda em São Paulo (SP), o ministro da Saúde assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com a HealthAI – The Global Agency for Responsible AI in Health, formalizando a adesão do Brasil à Rede Global de Regulação em Inteligência Artificial para a Saúde (HealthAI GRN).
“Hoje também anunciamos um acordo internacional voltado ao uso responsável da Inteligência Artificial (IA) na saúde, que coloca o Brasil como protagonista no desenvolvimento de padrões globais e regulamentações que assegurem o uso ético, seguro e responsável da IA na saúde. O acordo, com prazo de 24 meses e sem transferência de recursos financeiros, prevê ações como a produção de um perfil de maturidade regulatória do país e o co-desenvolvimento de um plano de implementação personalizado”, destacou Alexandre Padilha.
Com a adesão formalizada, o Brasil se posiciona entre os dez primeiros países a integrar a iniciativa, ao lado de Reino Unido, Índia e Singapura, destacando-se como referência regional na transformação digital e na governança ética e responsável da IA em saúde. O acordo respeita integralmente a soberania digital e a legislação nacional, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Talita de Souza
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde amplia acesso ao tratamento oncológico de crianças e adolescentes com novo acelerador linear no Hospital do GRAAC, em São Paulo
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (16) o Hospital do GRAACC, em São Paulo, onde um novo acelerador linear foi instalado para ampliar o tratamento oncológico de crianças e adolescentes. Com o equipamento de alta tecnologia, a oferta de radioterapia será ampliada em 600 atendimentos. O investimento do Ministério da Saúde foi superior a R$ 8 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na capital paulista, Padilha também habilitou o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) como Centro de Atendimento de Urgência para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passará a contar com maior repasse anual de recursos federais.
O novo centro de radioterapia já está em funcionamento e permite tratar mais pacientes em menos sessões, com maior precisão e menor incidência de efeitos colaterais. A instalação contribui para reduzir o tempo de espera e evitar deslocamentos para outras cidades, permitindo que crianças e adolescentes com câncer iniciem o tratamento mais perto de casa, com o suporte da família. Isso impacta diretamente a qualidade de vida e as chances de sucesso do tratamento oncológico.
“Essa tecnologia de ponta faz parte da maior expansão de centros de radioterapia do país. Neste ano, vamos alcançar, pela primeira vez, pelo menos um centro de radioterapia em cada estado do Brasil. Em São Paulo, são mais de 20 novos equipamentos ultramodernos, que oferecem aos pacientes do SUS o que há de melhor no tratamento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
O novo acelerador linear integra um pacote de entregas do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, além da ampliação da oferta de atendimento especializado próximo à população. Em todo o país, já são 155 aparelhos viabilizados, com potencial para realizar cerca de 93 mil atendimentos por ano. A expansão da rede de radioterapia contribui para agilizar o início do tratamento e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes.
Centro de Atendimento para AVC
Padilha também esteve no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp), para habilitar a unidade como Centro de Atendimento de Urgência tipo III para pacientes com AVC. Referência no atendimento a doenças cerebrovasculares, o HSP passa a contar com 10 leitos específicos para AVC e receberá custeio anual federal de R$ 1,1 milhão. A estrutura do hospital inclui ambulatório especializado, suporte diagnóstico com Doppler transcraniano e atuação integrada com as demais unidades do hospital, assegurando cuidado completo aos pacientes de cardiologia, além de integrar a rede referenciada do SUS, que garante socorro rápido a quem precisa.
“Aqui, estamos diante de um serviço público de excelência. Vamos salvar muitas vidas aqui e formar profissionais que vão atuar não só neste hospital, mas em todo o Brasil. Temos residentes da área médica e multiprofissional que integram o corpo clínico de uma unidade em expansão e que sairão daqui para atender a população em diferentes regiões, levando a experiência adquirida”, afirmou o ministro da Saúde.
Essa habilitação representa mais agilidade no atendimento e amplia as chances de recuperação de pessoas que sofrem um AVC. A medida fortalece a rede de atenção na cardiologia, área prioritária do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que o paciente tenha acesso mais rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. No caso do AVC, esse tempo é decisivo: quanto mais rápida a assistência, menores são as sequelas e maiores as chances de salvar vidas.
Durante agenda na Universidade Federal de São Paulo, Padilha anunciou ainda a construção do novo Hospital Universitário da Unifesp (HU-Unifesp). Com estrutura totalmente voltada para o atendimento ao SUS, 100% gratuito, a nova unidade será o hospital universitário mais moderno do país e beneficiará mais de três milhões de habitantes da Zona Sul da cidade de São Paulo.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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