SAÚDE
Ministério da Saúde abre chamamento público para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência
O Ministério da Saúde abriu o período de inscrições para o chamamento público de projetos voltados aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar poderão submeter suas propostas até o dia 5 de novembro de 2025, por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br.
Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e às pessoas com diagnóstico de câncer, ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais, o apoio à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais da saúde e o desenvolvimento de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
Nesta edição, há uma novidade: as instituições poderão apresentar suas propostas de projeto em paralelo à solicitação de habilitação nos programas. As iniciativas deverão ser executadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional, e poderão contemplar ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e capacitação de recursos humanos.
As propostas inscritas serão avaliadas por uma comissão de seleção instituída pelo Ministério da Saúde, que levará em consideração critérios alinhados às prioridades das políticas públicas da pasta. Após a publicação do resultado final, as entidades classificadas estarão autorizadas a captar recursos junto à iniciativa privada, podendo pessoas físicas e jurídicas destinar até 1% do imposto de renda devido.
Para orientar as instituições interessadas na submissão de propostas, o Ministério da Saúde realizará, no dia 15 de outubro, Mesa Técnica transmitida pelo canal do DataSUS no YouTube a partir das 18h. O encontro apresentará as prioridades temáticas de cada programa e esclarecerá critérios técnicos, normativos e operacionais para a seleção de projetos.
De acordo com a diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop/SE/MS), Aline de Oliveira Costa, a iniciativa reafirma o compromisso do Ministério com a ampliação do acesso e a qualidade dos serviços ofertados à população. “Esses programas são instrumentos fundamentais para estimular o engajamento da sociedade civil e do setor privado na construção de uma saúde mais inclusiva e equitativa. Por meio deles, fortalecemos ações que impactam diretamente a vida de pessoas com deficiência e de pacientes oncológicos em todas as regiões do país”, destacou.
Desde a criação dos programas, em 2013, já foram executados 1.318 projetos, sendo 833 no âmbito do Pronas/PCD e 485 do Pronon, com investimento total superior a R$ 2,4 bilhões. Atualmente, 2.365 instituições estão credenciadas para desenvolver iniciativas no âmbito dos programas.
Os editais completos podem ser acessados no portal do Ministério da Saúde, na seção Chamamentos Públicos (2025 — Ministério da Saúde).
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministro da Saúde participa de cerimônia da Funasa para instalação de mais de 20,8 mil cisternas em 498 municípios do Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia promovida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que autorizou a instalação de 20,9 mil cisternas em 498 municípios brasileiros. Com investimento superior a R$ 250 milhões, a iniciativa beneficiará mais de 20 mil famílias e representa uma das maiores ações recentes de promoção da segurança hídrica no Semiárido brasileiro. Durante o evento, também tomou posse o novo presidente da Funasa, Lenildo Morais.
Ao destacar a importância da iniciativa, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que o acesso à água de qualidade é fundamental para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. “Levar água ao povo do Semiárido brasileiro é uma das ações mais importantes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. O aumento da temperatura média eleva o risco de secas e enchentes, exigindo novos desafios para o saneamento. A Funasa tem um papel histórico no combate às doenças relacionadas à falta de saneamento e, agora, contribui para garantir água de qualidade e mais segurança às populações vulneráveis. Essa é mais uma ação do Ministério da Saúde para adaptar o SUS ao enfrentamento das mudanças climáticas”, afirmou Padilha.
As cisternas serão instaladas em municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A tecnologia social permite captar e armazenar água da chuva para consumo humano, ampliando a segurança hídrica, reduzindo a vulnerabilidade das famílias e contribuindo para melhores condições de saúde e qualidade de vida.
A autorização das ordens de serviço marca o início da fase de implantação de uma das maiores ações de acesso à água conduzidas pelo Governo do Brasil na região. Para milhares de famílias, a chegada das cisternas representará mais segurança no abastecimento, redução da dependência de fontes precárias de água e maior proteção diante dos períodos de estiagem prolongada.
Prioridade às famílias em situação de vulnerabilidade
A nova etapa é resultado de um processo iniciado pela Funasa em 2025, com a seleção pública dos municípios aptos a receber as cisternas. Ao final da etapa de habilitação, foram contemplados 498 municípios distribuídos pelos oito estados participantes da ação.
A definição dos beneficiários priorizou famílias em situação de maior vulnerabilidade social, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comunidades quilombolas.
Antes da autorização das obras, equipes técnicas da Funasa realizaram análises e vistorias para validar as propostas e os locais previstos para implantação das estruturas, garantindo o cumprimento dos critérios técnicos estabelecidos.
Além de ampliar o acesso à água para consumo humano, a iniciativa contribui para a prevenção de doenças relacionadas à escassez hídrica e à falta de abastecimento adequado, fortalecendo as ações de saúde ambiental desenvolvidas pelo Governo do Brasil. A ampliação da segurança hídrica é considerada estratégica para proteger a saúde da população e aumentar a resiliência das comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Com a implantação das 20.976 cisternas, o Brasil avança na promoção da saúde, da qualidade de vida e da dignidade de milhares de famílias do Semiárido, reforçando o compromisso do Sistema Único de Saúde com a prevenção, a equidade e a adaptação às mudanças climáticas.
Edjalma Borges
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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