Promover a integração ensino-serviço-comunidade e apoiar a permanência de estudantes que ingressaram em universidades públicas por ações afirmativas para formar profissionais alinhados às diferentes realidades das populações vulneráveis atendidas no SUS. Esses são os objetivos principais do primeiro edital do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AfirmaSUS), lançado nesta segunda-feira (25).

Ao todo, o Ministério da Saúde vai selecionar 160 projetos de Instituições de Ensino Superior públicas com o objetivo de desenvolver ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com recorte interseccional, intercultural e interprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde. Das propostas selecionadas, 25% deverão ser de Instituição de Ensino Superior públicas da Amazônia Legal, região estratégica por sua diversidade sociocultural e desafios específicos.

Com investimento de 12 milhões, o AfirmaSUS vai destinar 1.600 bolsas de até R$ 1 mil para apoiar a permanência de estudantes que ingressaram em universidades públicas por ações afirmativas. Além dos bolsistas, outros 800 universitários oriundos de ações afirmativas poderão participar dos projetos de forma voluntário, totalizando até 2.400 estudantes.

A maioria dos bolsistas, 70%, devem ser oriundos de cursos de graduação da saúde. A inclusão de alunos de cursos de outras áreas busca potencializar os projetos a serem desenvolvidos conforme os eixos do edital. A iniciativa também prevê 160 bolsas a docentes (tutores) e 160 bolsas para orientadores da sociedade civil que contribuirão com saberes e práticas locais.

“O primeiro edital do AfirmaSUS une a energia e diversidade da juventude universitária à sabedoria das comunidades para formar os melhores profissionais do futuro. É a universidade que aprende com a diversidade do nosso povo e atua junto ao SUS para encurtar caminhos, organizar o cuidado e garantir que cada pessoa seja atendida com respeito, dignidade e justiça”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

Para o secretário, a ação inédita abre caminho para que universidades, estudantes e comunidades construam juntas soluções locais voltadas às populações historicamente vulneráveis na perspectiva do sistema público de saúde, como a redução do tempo de espera por atendimentos. “Um SUS forte precisa formar profissionais tecnicamente excelentes e socialmente conscientes, capazes de encurtar o caminho do usuário até o cuidado necessário, organizar fluxos e comunicar com escuta, especialmente com povos e comunidades historicamente invisibilizados. Queremos que cada pessoa seja atendida com respeito, dignidade e justiça conforme sua realidade”, complementa.  

Eixos

Cada projeto deverá selecionar dois eixos para o desenvolvimento das ações, sendo prioritária a escolha de pelo menos um entre os eixos 2 ou 5, em articulação com as pautas centrais do Ministério da Saúde. O eixo 2 abrange ações voltadas à redução do tempo de espera, ao fortalecimento do cuidado em redes de atenção à saúde — com ênfase no cuidado materno-infantil, oncológica e mental —, além de contribuições para as campanhas de vacinação. Já o eixo 5 contempla iniciativas voltadas à inovação no acesso a informações em saúde e ao enfrentamento a desinformações. Ao todo são cinco eixos:

1. Estratégias de educação para promoção da diversidade e enfrentamento às iniquidades e assimetrias com abordagem interseccional no SUS;
2. Fortalecimento das estratégias para ampliação do acesso aos serviços de saúde e para promoção do cuidado;
3. Ações de cuidado à saúde mental com ênfase em grupos socialmente vulnerabilizados;
4. Valorização dos territórios tradicionais e originários no fortalecimento da participação social no SUS; e
5. Estratégias de inovação e comunicação em saúde para o cuidado de populações vulnerabilizadas historicamente no SUS.

Resultados

A partir da seleção dos projetos, são esperados resultados práticos no prazo de até um ano como:

• Trajetórias de cuidado mais curtas e previsíveis, com metas de redução progressiva nos tempos de espera pactuadas com a rede local;
• Produção de informações acessíveis em canais próximos aos territórios (mídias comunitárias, avisos ativos, materiais acessíveis), reduzindo faltas e reagendamentos nos serviços de saúde;
• Estudantes atuando com consciência social, respeito e dignidade, integrando saberes acadêmicos e populares;
• Comunidades participando ativamente da formação dos futuros profissionais de saúde; e
• Universidades formando profissionais que unem técnica, consciência social e compromisso com o coletivo.

O AfirmaSUS tem articulações interministeriais envolvendo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretária Nacional da Juventude (SNJ)

Inscrições

Instituição de Ensino Superior (IES) pública interessada em participar do edital AfirmaSUS deverá encaminhar a proposta de projeto via portal, de 11 a 30 de setembro, por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas ou órgão equivalente. As IES públicas multicampi da região da Amazônia Legal poderão submeter até três propostas, uma por campus.

Nádia Conceição e Rafael Ely
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde