POLÍTICA NACIONAL
Zenaide celebra exposição ‘Olhares desde o Cerrado’ da artista Malu Sig
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, nesta quarta-feira (10), a abertura da exposição de artes plásticas Olhares desde o Cerrado, da artista e jornalista Malu Sigmaringa Seixas, que reúne pinturas inspiradas na natureza local e arquitetura de Brasília. A mostra gratuita está no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no Senado, até o dia 19 de dezembro.
A parlamentar mencionou a trajetória de superação da artista, que é servidora aposentada da Casa e atuou como chefe de gabinete em seu mandato. Após ter a carreira interrompida por um AVC, em 2020, Malu encontrou na pintura uma forma de recomeço e reabilitação, tornando-se um “exemplo de resiliência e de coragem”, como afirmou Zenaide.
— A sensibilidade de Malu empresta novas leituras poéticas e críticas a marcas simbólicas do poder político nacional, poder este entranhado no solo, na atmosfera, no encontro de povos e no parque arquitetônico a céu aberto de Brasília — disse.
A senadora aproveitou para defender maior visibilidade e equidade para a produção artística feminina. Ela ressaltou que, historicamente, as mulheres ocuparam museus apenas como modelos em quadros, mas que esse cenário está mudando com artistas que assumem o protagonismo de suas próprias histórias e visões de mundo.
— As pinturas oferecem algo além de um olhar pessoal nosso, que somos fãs, as cores e as pinceladas destes quadros reforçam um panorama rico e diverso da criatividade feminina na arte e na cultura brasileira. Nunca é tarde para nada e a mulher pode estar onde quiser estar e superar todas as adversidades — destacou.
Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis.
O benefício será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial criado para financiar políticas públicas relacionadas à energia.
Pela proposta, terão direito à isenção as casas de acolhimento enquadradas na categoria de consumidores de baixa renda da tarifa social de energia elétrica.
Mudança no texto
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ao Projeto de Lei 1182/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). O projeto original previa um desconto de 30%, mas a relatora optou por ampliar o benefício para 100% e estender seu alcance a outras pessoas vulneráveis.
Segundo Erika Hilton, a tarifa social de energia elétrica não contempla, em regra, pessoas jurídicas responsáveis por esses serviços de acolhimento.
“A adoção de tarifa social para essas organizações pode impedir que pessoas LGBTQIA+ cheguem às ruas, garantindo uma segurança mínima de continuidade do local de abrigamento”, reforçou.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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