POLÍTICA NACIONAL
Veneziano parabeniza governo Lula por tirar o país do Mapa da Fome da ONU
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU. Ele atribuiu o feito ao governo Lula e lembrou que é a segunda vez que isso acontece em um governo federal liderado pelo PT. Ele destacou que o presidente da República tem compromisso histórico com o combate à fome, à miséria e às desigualdades sociais.
Veneziano também ressaltou que, entre 2021 e 2022, no governo Bolsonaro, havia mais de 30 milhões de brasileiros passando fome.
— No governo anterior, o Brasil era assolado pela fome e passava a ser incluído, de novo, no Mapa da Fome, por completa ausência de sensibilidade. Mas não é apenas a sensibilidade política que muitos agentes públicos podem não ter; é a sensibilidade humana que o ex-governante não tinha para se sentir mal, se sentir constrangido, se sentir condoído com um número estratosférico que, muitas das vezes, significa um número maior do que populações de diversos outros países.
O senador também pediu a seus colegas parlamentares que aprovem em definitivo a isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, uma das propostas do Poder Executivo que aguardam votação pelo Legislativo.
Além disso, Veneziano criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por interferir junto ao governo dos Estados Unidos para prejudicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do senador, o deputado fugiu do Brasil e se refugiou nos Estados Unidos “para praticar o mal”, insultando o próprio país.
— Foi sob o comando intelectual do ex-presidente que o seu filho, fugindo da Câmara Federal, onde deveria estar trabalhando, vai aos Estados Unidos insultar-nos insidiosamente, atacar a nossa soberania, constituir relações contra o nosso povo. Isso não é patriotismo!
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).
O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.
Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.
“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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