POLÍTICA NACIONAL

Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior criem ações para promover o ingresso e a permanência de idosos nos cursos de graduação (PL 1.519/2024). A proposta é da ex-senadora Janaína Farias (CE), recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto inclui a previsão no Estatuto do Idoso, de 2003. Segundo Janaína, o objetivo é criar oportunidades de acesso dessa parcela da população ao ensino superior. Ela cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que as faixas etárias acima de 55 anos têm o menor percentual de pessoas com formação superior.

Ao apoiar a proposta, Augusta Brito lembra que, embora o Estatuto já preveja algumas medidas para garantir maior escolaridade à população idosa, ele não aborda especificamente o acesso aos cursos de graduação.

“Estudos recentes indicam que baixos níveis de escolaridade estão associados ao aumento dos riscos de demência, da vulnerabilidade a golpes e do isolamento social”, explica Augusta.

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Como exemplo de ações já realizadas nesse sentido, ela cita uma iniciativa da Universidade de Brasília (UnB), que tem lançado editais de processo seletivo destinados a pessoas idosas para ingresso em seus cursos de graduação.

A relatora apresentou uma emenda que determina que as despesas decorrentes das ações previstas na proposta estarão sujeitas à previsão nas leis orçamentárias anuais. Segundo ela, o objetivo da emenda é resguardar o equilíbrio orçamentário e operacional das medidas.

Durante a reunião, a leitura do relatório foi feita pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Como a decisão da CE é terminativa, o projeto não precisa passar pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara. Isso só vai acontecer se houver um recurso, assinado por pelo menos nove senadores. O prazo para o recurso é de cinco dias úteis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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